Workshop Energias da Amazônia destaca a energia como eixo estratégico para o desenvolvimento local
A energia como eixo estratégico para o desenvolvimento local foi o principal destaque no segundo dia do workshop Energias da Amazônia, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (11/02), em Manaus (AM). Os debates realizados destacaram as iniciativas voltadas à ampliação da oferta energética em comunidades isoladas e ao fortalecimento de soluções sustentáveis para a região. Representantes do governo, especialistas, instituições parceiras e representantes das comunidades da região discutiram caminhos para integrar políticas públicas, inovação tecnológica e inclusão social, com o objetivo de promover crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida na Amazônia. Para a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, o workshop foi um momento para abordar tanto os marcos legais que orientam o programa quanto sua dimensão social. “O Energias da Amazônia vai além da ampliação do acesso à eletricidade. Ao incentivar o uso produtivo da energia, o programa promove o desenvolvimento de atividades geradoras de renda e contribui para o fortalecimento da economia local. Ele também se fundamenta em políticas públicas transversais, integrando diferentes áreas do governo para garantir transformações concretas na vida das comunidades atendidas”, explicou. O evento – que também foi promovido pela Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP), como ação do Protocolo de Intenções assinado na COP30, em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – teve como objetivo promover a troca de conhecimentos, com foco em impulsionar um crescimento inclusivo, garantindo que a transição energética aconteça de forma justa e com oportunidades para todos, em alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Transição Energética. Usos produtivos de energia O conceito de usos produtivos de energia propõe planejar a eletricidade para gerar renda, fortalecer cadeias da bioeconomia e melhorar a qualidade de vida, conservando a floresta. Atividades como beneficiamento de produtos florestais, refrigeração e agricultura sustentável ampliam o impacto social dos investimentos em energia, tornando-os mais sustentáveis. Mateus Silva, de 18 anos, morador da Comunidade Indígena Três Unidos, no Amazonas, destacou, durante o evento, o impacto positivo da chegada da energia à comunidade. “É algo que veio para transformar muita coisa. Antes, não tínhamos energia 24 horas por dia, então é um benefício para todos. Vivemos do turismo, e a energia é fundamental para as pousadas, além de garantir conexão à internet para divulgar nosso trabalho. Isso significa mais qualidade de vida para nós. É a realização de um sonho coletivo”, afirmou. Mateus Silva, de 18 anos, morador da Comunidade Indígena Três Unidos, no Amazonas. Foto:Jennifer Bonates Luz Para Todos O evento também contou com a apresentação do Programa Luz Para Todos, voltado à promoção do primeiro acesso à energia elétrica. Representantes do MME explicaram sobre as especificidades das comunidades atendidas, os desafios logísticos envolvidos e o processo de identificação de novos beneficiários. Também foi abordada a forma como é realizado o atendimento aos povos tradicionais e indígenas, considerando suas necessidades energéticas e ressaltando a importância de fomentar novas parcerias. Comunidades energéticas A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, apresentou no workshop o estudo publicado em dezembro de 2025 sobre comunidades energéticas. A análise, feita com base em experiências internacionais, mostra que essas iniciativas são impulsionadas pela expansão das renováveis distribuídas, pelo debate sobre ações coletivas e pela descarbonização, com forte vínculo com a transição energética justa e a participação cidadã. O estudo também discorre sobre a necessidade de um marco regulatório alinhado às políticas públicas, mapeando os principais condicionantes para o desenvolvimento das comunidades energéticas. Workshop Energias da Amazônia 2026 Realizado em Manaus, o evento contou com dois dias de programação, focada na dimensão social do Programa e no compartilhamento dos resultados e aprendizados das iniciativas recentes do MME. Estiveram presentes representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da PSR, entre outras instituições parceiras. As apresentações do evento serão disponibilizadas neste link. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | Email: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
Força Tática cumpre mandado de prisão durante patrulhamento em Ponta Porã
Na tarde desta quarta-feira (11), uma equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar, por meio do 3º Pelotão de Força Tática, cumpriu um mandado de prisão durante patrulhamento ostensivo na região norte. De acordo com informações da corporação, os policiais visualizaram um indivíduo sobre o qual já havia conhecimento prévio da existência de mandado de prisão em aberto. Após a abordagem e checagem nos sistemas competentes, foi confirmada a ordem judicial expedida pela 1ª Vara Federal de Ponta Porã, vinculada ao Juizado Especial Federal Criminal Adjunto – TRF3, pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. Diante da confirmação, foi dada voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia para as providências legais cabíveis. Assessoria de Comunicação Social do 4° BPM/CPA 4
MJSP articula ações para reforçar combate ao roubo e furto de celulares
Brasília, 11/02/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (11), reunião de trabalho com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do setor de telecomunicações para avançar no enfrentamento ao roubo e furto de celulares no Brasil, no âmbito do programa Celular Seguro. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; além de representantes de operadoras e entidades do setor. Os participantes discutiram a integração de bases de dados, o aprimoramento de ferramentas e a ampliação das ações de comunicação e cooperação institucional. A proposta é fortalecer a prevenção, a recuperação de aparelhos e a responsabilização de envolvidos, com maior articulação entre União, estados, agência reguladora e empresas. Atuação conjunta e visibilidade Para o ministro Wellington César, o trabalho integrado e a divulgação das ações são fundamentais para fortalecer a confiança da população e melhorar a percepção de segurança. “É importante que a sociedade perceba que estamos adotando medidas concretas. Ações como esta contribuem para aumentar a confiança do cidadão e criar um ambiente mais favorável à atuação do Estado”, afirmou. Ainda de acordo com o ministro, o roubo e o furto de celulares afetam diretamente o cotidiano da população e exigem respostas coordenadas e ágeis. “Enfrentar esse crime é essencial para reconstruir a confiança da população e reduzir a sensação de insegurança nas cidades”, acrescentou. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, apresentou ações para qualificar a base de dados de aparelhos roubados e furtados. A medida prevê a integração e a centralização de informações, para facilitar a devolução voluntária e permitir a responsabilização nos casos previstos em lei. “O Governo Federal vai aprimorar a base de dados dos últimos cinco anos, com a inclusão de informações cadastrais de quem passa a utilizar o celular após o registro da ocorrência. A ideia é identificar e notificar o usuário para possibilitar a entrega voluntária e, se houver ciência da origem ilícita, aplicar a responsabilização prevista em lei”, explicou. “A Senacon está à disposição para ajudar na interlocução com o consumidor e com os vários atores envolvidos nesse processo. É importante trabalhar de forma integrada, trazendo a voz e a experiência do consumidor, sobretudo nas entregas que precisam ser feitas. Também podemos aproveitar e reforçar o espaço já criado, que é a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, que já está estruturado e permite múltiplas interações”, disse Morishita. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, defendeu que a iniciativa seja objetiva e eficiente. “Quando muitos agentes participam do processo decisório e algum deles não cumpre sua parte, toda a cadeia é prejudicada. A Anatel tem experiência nesse tipo de ação e pode contribuir com lições aprendidas, tanto sobre o que funciona quanto sobre o que deve ser evitado. Somado ao conhecimento do secretário Chico Lucas, temos condições de integrar esforços e entregar resultados à sociedade”, afirmou. Ao final, os participantes concordaram em elaborar um cronograma conjunto, com definição de ajustes operacionais e alinhamento entre os órgãos envolvidos, para ampliar a efetividade das medidas e a proteção ao cidadão. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Campanha de carnaval do Ministério da Saúde reforça uso de camisinha na prevenção de doenças. Adesão ao preservativo está em queda
No carnaval de 2026, o Ministério da Saúde reforça a importância do uso de preservativos e outros métodos de prevenção durante todo o ano. Com o mote “Carnaval com prevenção. Antes, durante e depois da folia, é o Governo do Brasil do seu lado”, a campanha é protagonizada pela cantora Gaby Amarantos, chamando a atenção, especialmente, de jovens e jovens adultos. Foram distribuídos 138 milhões de preservativos, nos últimos três meses, aos estados para reforçar o estoque durante o carnaval, incluindo as duas novas versões que entraram no SUS em 2025: texturizada (TEX) e ultrafina (SENSI). A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, método efetivo na prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de evitar gestações não planejadas. Esse é o primeiro carnaval com a oferta dos novos modelos de camisinha. “Isso aqui é muito importante: 60% da população não usa preservativos nas relações sexuais. Tudo o que a gente puder colocar disponível no SUS para incentivar as pessoas a usarem, nós faremos, porque previne doenças e protege a nossa população”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A campanha também reforça toda a oferta de proteção às doenças sexualmente transmissíveis no SUS e que a prevenção pode ocorrer de forma combinada: além do uso de preservativos, por meio da vacinação contra hepatites, da testagem rápida, do uso da Prep – Profilaxia Pré-Exposição e da PEP – Profilaxia Pós-Exposição, entre outras. Do total de preservativos distribuído para reforçar os estoques e atender a demanda do carnaval, cerca de 132 milhões são externos, texturizados e ultrafinos, e 3,8 milhões são preservativos internos de látex ou nitrílica. Brasil segue tendência mundial de queda no uso de preservativos A diversificação da oferta visa estimular o uso contínuo e correto do preservativo, tornando-o mais atraente e atendendo às diferentes preferências da população. Essa ação responde a desafios identificados nos últimos anos: a queda no uso de preservativos, sobretudo entre jovens. A última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 pelo IBGE com pessoas com 18 anos ou mais de idade, mostrou que nos 12 meses anteriores à data da entrevista, 22,8% relataram usar preservativo em todas as relações sexuais. Outras 17,1% afirmaram usar às vezes e 59% dos entrevistados, nenhuma vez. A queda segue tendência mundial. Em 2024, a Organização Mundial de Saúde divulgou relatório realizado em diversos países europeu, apontou a redução do uso de preservativos no público jovem. No SUS tem prevenção combinada A campanha reforça que a prevenção deve acontecer de forma integrada e permanente, organizada em três momentos fundamentais: Antes da folia, o foco está na preparação, com o uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que prepara o organismo para enfrentar possível contato com o HIV; a vacinação contra hepatite A, hepatite B e HPV, além da testagem para HIV, sífilis, hepatites B e C e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante o Carnaval, a campanha incentiva o uso dos preservativos externos SENSI e TEX, preservativos internos e gel lubrificante. Depois da folia, o cuidado segue com a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que pode ser utilizada em até 72 horas após uma situação de risco, além da realização de autoteste de HIV. “As Unidades Básicas de Saúde estão abastecidas com preservativos internos e externos, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais e autoteste de HIV, vacinas e profilaxias pré e pós exposição. Essas opções, quando combinadas, protegem ainda mais você e a festa fica mais segura”, informou Padilha. Identidade cultural A campanha “Carnaval com prevenção. Antes, durante e depois da folia, é o Governo do Brasil do seu lado” é protagonizada pela cantora Gaby Amarantos, com objetivo de fortalecer identidade cultural do Carnaval brasileiro. Símbolo de alegria, diversidade e representatividade, a artista dá voz à mensagem de prevenção e amplia o alcance da ação em todo o país, ajudando a romper barreiras regionais e a transformar a prevenção combinada em um movimento vibrante e acessível. Brasil elimina transmissão vertical do HIV e alcança menor taxa de mortalidade Brasil apresentou queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, registrando 9,1 mil mortes no último ano. Pela primeira vez em três décadas, o número ficou abaixo de dez mil óbitos. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2025 e refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e terapias capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Essa combinação também levou à eliminação da transmissão vertical da doença, quando ocorre da mãe para o bebê. A eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública ocorreu devido à taxa abaixo de 2%. A incidência da infecção em crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O Brasil também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cuide-se Para curtir o Carnaval de forma tranquila, lembre-se dessas dicas: Beba água para se hidratar Use protetor solar Se for viajar para área de mata, vacine-se contra Febre Amarela Previna-se contra HIV, hepatites B e C, sífilis e outras ISTs Se precisar, procure uma Unidade de Saúde. Acesse a campanha Prevenção às ISTs – Carnaval Ministério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
MJSP lança painel com R$ 686 milhões em ativos bloqueados via cooperação internacional
Brasília, 11/02/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou, nesta quarta-feira (11), um painel de dados sobre recuperação de ativos decorrentes da Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal. A ferramenta reúne, em base única e estruturada, informações consolidadas desde 2002, indicando mais de R$ 686 milhões em ativos bloqueados, R$ 82,5 milhões repatriados e R$ 94,4 milhões levantados, conforme dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Senajus. A cooperação jurídica internacional em matéria penal é o instrumento que permite ao Brasil solicitar ou prestar auxílio a outros países para bloqueio, localização, apreensão e repatriação de bens vinculados a investigações e processos criminais. Esse mecanismo é essencial para o enfrentamento de crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e outros delitos que envolvem movimentação de recursos no exterior. Painel consolida dados e fortalece transparência “A consolidação desses dados em um painel único representa um avanço importante em transparência e governança. Passamos a ter uma base estruturada, com metodologia clara, que fortalece a prestação de contas à sociedade e qualifica a atuação do Brasil na cooperação jurídica internacional”, destaca o secretário nacional de Justiça, Jean Uema. O painel permite o acompanhamento histórico dos valores bloqueados, repatriados, liberados e atualmente congelados no âmbito dessas medidas. Com visualização dinâmica e possibilidade de geração de relatórios consolidados por período e tipo de providência adotada, o sistema padroniza informações que antes estavam dispersas em bases distintas, conferindo maior segurança metodológica aos dados divulgados. Além de aprimorar a gestão interna, a ferramenta possibilita respostas mais ágeis e padronizadas às demandas de organismos internacionais que recomendam a divulgação desses dados como medida de integridade e transparência. É o caso do acompanhamento realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em articulação com a Controladoria-Geral da União (CGU), cujo ciclo está previsto para se encerrar em março de 2026. Com a consolidação histórica das informações, o MJSP poderá avançar na produção de indicadores, no monitoramento de resultados e no aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à recuperação de ativos, reforçando a atuação do Brasil na cooperação jurídica internacional e no combate à criminalidade transnacional. Acesse o painel aqui. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parceria entre ministérios da Pesca e Aquicultura e das Mulheres destina R$ 7 milhões para fortalecer pescadoras artesanais
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quarta-feira (11/2), dois editais voltados ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o país. Juntas, as iniciativas somam R$ 9 milhões destinados a ações culturais e produtivas, com cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas. Um dos editais – Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais – conta com investimento de R$ 7 milhões e parceria do Ministério das Mulheres. A iniciativa tem como foco a geração de trabalho e renda, a promoção da autonomia econômica, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras. Durante o lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da política para as trabalhadoras das águas e afirmou que há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros. Segundo ela, o Ministério das Mulheres atua em conjunto com o MPA para fortalecer as mulheres das águas e preservar os saberes tradicionais que sustentam esses territórios. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por proposta variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março. >> Mais informações sobre o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais. Valorização da cultura pesqueira O segundo edital, Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, será realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e contará com investimento superior a R$ 2 milhões. A iniciativa vai selecionar cerca de 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares da pesca artesanal, além de acadêmicos e intelectuais do campo de estudos da pesca artesanal. As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026. >> Mais informações sobre o Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil. Povos da Pesca Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e são resultado do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento dessas comunidades. Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além da dimensão econômica da atividade, há um aspecto humano essencial expresso nas manifestações culturais, que vão da arte e da dança à religiosidade e à música. Ele afirmou que o lançamento representa a entrega de ações concretas que melhoram a vida de pescadores e pescadoras. Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Fonte: Ministério das Mulheres
Operação da Senad prende quatro pessoas e destrói estrutura de produção de maconha na fronteira
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Uma operação da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai resultou na prisão de quatro pessoas e na desarticulação de uma estrutura criminosa voltada à produção de maconha na região de fronteira com Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) Colônia Piray, no departamento de Amambay, e contou com apoio do […] (Operação da Senad prende quatro pessoas e destrói estrutura de produção de maconha na fronteira)
Sanesul segue padrões do Ministério da Saúde e mantém controle rigoroso em Sete Quedas
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A água fornecida à população de Sete Quedas atende rigorosamente aos parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde e passa por um sistema contínuo de monitoramento, análises laboratoriais e controle de qualidade. A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) opera com protocolos técnicos consolidados e mantém rotina permanente de coletas, garantindo […] (Sanesul segue padrões do Ministério da Saúde e mantém controle rigoroso em Sete Quedas)
Presença do Canil da PM marca início do ano letivo e reforça conscientização sobre cuidado animal em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Escola Municipal Manoel Martins, em Ponta Porã, recebeu na manhã de segunda-feira (9) a equipe do Canil do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) para uma apresentação educativa durante o evento “Em Defesa dos Animais”. A ação contou com a participação do cão farejador Thor, da raça Golden Retriever, e reuniu alunos, professores […] (Presença do Canil da PM marca início do ano letivo e reforça conscientização sobre cuidado animal em Ponta Porã)
Crime após bebedeira termina em morte na Aldeia Jaguapiru
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Michael Jaikeson Machado, de 29 anos, morreu nesta quarta-feira (11/2), no HV (Hospital da Vida), após ser esfaqueado durante a madrugada na Aldeia Jaguapiru, em Dourados. Segundo o boletim de ocorrência, o crime aconteceu por volta de 0h15, quando a vítima e outras três pessoas consumiam bebida alcoólica. De acordo com o relato de uma […] (Crime após bebedeira termina em morte na Aldeia Jaguapiru)