Ministro dos Transportes antecipa liberação de faixas adicionais na BR-277/PR e vistoria obras no Paraná a partir desta quinta (11)
O ministro dos Transportes, George Santoro, estará no Paraná nos dias 11 e 12 de junho para entregar uma importante melhoria viária para a população e vistoriar o andamento das obras na região do Norte Pioneiro. A primeira parada, nesta quinta-feira (11), é na BR-153/PR, que terá 50 quilômetros duplicados, entre as cidades de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. O trecho também receberá uma nova ponte sobre o Rio Ubá. As melhorias na região incluem ainda vias marginais, 38 viadutos, trevos e retornos. As intervenções recebem investimento de R$1,5 bilhão da concessionária EPR Litoral Pioneiro, que desde 2024 administra estradas cruciais para o Paraná. Já na sexta-feira (12), em São José dos Pinhais (PR), o ministro dos Transportes irá liberar, antecipadamente, 2,5 quilômetros de terceiras faixas na BR-277/PR. O trecho é considerado estratégico para a ligação entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Porto de Paranaguá, um dos principais corredores logísticos do país. Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes realizou seis leilões de rodovias paranaenses, o que gerou R$96,3 bilhões em investimentos para o estado e a criação de mais de 850 mil vagas de trabalho. Já os aportes do Governo do Brasil no Paraná saltaram de R$202,7 milhões em 2022 para R$ 417,3 milhões em 2026: um crescimento de mais de 100% comparado à gestão anterior. Cobertura de imprensaNão é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura dos eventos. ServiçoVistoria às obras de duplicação na BR-153/PRData: Quinta-feira, 11 de junhoHorário: 14hLocal: Km 5,2 da BR-153/PR (antiga balança do DNIT) Serviço Liberação antecipada de faixas adicionais na Região Metropolitana de CuritibaData: Sexta-feira, 12 de junhoHorário: 9h Local: Km 70 da BR-277/PR, em São José dos Pinhais (PR) Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes
Câmara Municipalde Ponta Porã celebra Dia Nacional do Pastor Evangélico com solenidade
A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta quarta-feira, 10, ato solene em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, data celebrada anualmente no segundo domingo de junho. Conduzido pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Jelson Bernabé, o evento reuniu autoridades, parlamentares e expressivas lideranças religiosas de diferentes denominações de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero para momento de fé, oração e confraternização. A solenidade teve início com a composição de autoridades e a leitura de uma mensagem de boas-vindas, destacando o orgulho da Casa de Leis em abrir as portas para a comunidade cristã. Em seu pronunciamento, o vereador Jelson Bernabé ressaltou a importância espiritual e social do trabalho desenvolvido pelos pastores no município. Também falaram da importância do papel social perante a comunidade onde atuam os pastores, os vereadores Agnaldo Pereira Lima e Biro Biro. O evento contou com uma programação marcada por forte emoção e louvor. A Bispa Mara Dalia Henrique Dutra Rojas esteve entre as convidadas de honra da cerimônia. O momento musical e de adoração foi celebrado pela cantora Hadassa, com a participação do vereador Biro Biro e dos músicos Hugo, Samuel e Gabriel. A palavra pastoral e as reflexões da manhã ficaram a cargo do Pastor Emanoel Lodonio Alves Cezano, representante da Igreja Verbo da Vida, e o encerramento do ato foi marcado por um clamor coletivo. O Bispo Max Chamorro, da igreja Sana Nuestra Terra, foi o responsável por conduzir a oração final em nome de todos os presentes, abençoando a cidade e as famílias de Ponta Porã.
Presidente Lula e ministro do Turismo assinam decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinam nesta quarta-feira (10), às 16h, o decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas), transformando a atual Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) em uma política pública permanente. A iniciativa fortalece a integração entre turismo, conservação ambiental e desenvolvimento regional, ampliando as oportunidades para o turismo de natureza em todo o país. Atualmente, a rede reúne 22 trilhas oficialmente reconhecidas, mais de 7 mil quilômetros sinalizados e presença em 184 municípios brasileiros. Coordenado pelo Ministério do Turismo (MTur), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Sintrilhas cria instrumentos permanentes de planejamento, governança e gestão das trilhas brasileiras, além de contribuir para a geração de emprego e renda em comunidades inseridas ao longo dos percursos. Credenciamento Profissionais de veículos de imprensa interessados em cobrir o evento devem solicitar credenciamento diário no Sistema da Presidência da República. Também será aceita a credencial anual do Palácio do Planalto. Serviço Data: Quarta-feira (10 de junho de 2026)Horário: 16hLocal: Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília (DF) Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo Fonte: Ministério do Turismo
Ministério investe em cidades do futuro
As ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades foram destaque na 2ª edição do Congresso Paulista de Iluminação e Cidades do Futuro (CPIIC 2026). “Nosso objetivo é ampliar o debate sobre políticas públicas, infraestrutura urbana, parcerias estratégicas e os caminhos para acelerar projetos de cidades inteligentes nos municípios brasileiros”, disse o secretário Carlos Tomé Junior, para uma plateia formada por gestores públicos e privados. Realizado em Santo André (SP), entre 9 e 10 de junho, o CPIIC 2026 é o principal evento do Brasil sobre iluminação pública inteligente, transição energética, políticas públicas e tecnologias para cidades sustentáveis e resilientes. Carlos Tomé Jr. enumerou ações do ministério de apoio aos municípios. É o caso do Projeto Cidades + Inteligentes, que vai apoiar 22 municípios na construção de estratégias locais de transformação digital urbana (ver mais informações); e a portaria de transformação digital, que estabelece as diretrizes para a elaboração de estratégias municipais (veja portaria na íntegra). Santo André é um exemplo desse apoio: o Centro de Inovação de Santo André recebeu R$ 27 milhões de investimento por meio do Programa Pró-Cidades. O secretário ressaltou ainda parcerias que visam o desenvolvimento destes municípios, como o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável e inovador dos municípios brasileiros por meio da atração de investimentos públicos e privados. Mais apoio para as cidades A apresentação enfatizou as linhas de crédito disponibilizadas dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitana, como as debêntures incentivadas e de infraestrutura, com que podem ser usadas para ampliar e modernizar a iluminação pública. Destaque, também, para o Pró-Cidades que tem R$ 1,6 bilhão para financiamento de políticas de desenvolvimento urbano local, com recursos do FGTS; e para a Ação Orçamentária 00SY, que conta com recurso do Orçamento Geral da União. “Precisamos ampliar cada vez mais as alternativas de financiamento para que as cidades tenham condições de tirar seus projetos do papel e acelerar as transformações que precisam”, enfatizou Carlos Tomé Junior. “Nosso compromisso é trabalhar para ampliar as oportunidades para os municípios, porque acreditamos que cidades mais fortes significam mais qualidade de vida para as pessoas. É nas cidades que a vida acontece e é para melhorar a vida de quem mora nelas que direcionamos nossos esforços e investimentos”, acrescentou. Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
PF combate fraudes em financiamentos imobiliários no DF
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10/6), ação com o objetivo de combater fraudes em operações de financiamento imobiliário no Distrito Federal. A investigação contou com o apoio da Centralizadora de Segurança da Caixa Econômica Federal e permitiu identificar um grupo suspeito de estruturar fraudes em contratos habitacionais, mediante uso de documentos e de informações falsas para obtenção de financiamentos. Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, em Brasília. Também foi determinado o bloqueio de ativos financeiros dos envolvidos. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, obtenção fraudulenta de financiamento, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, sem prejuízo de outros crimes que possam ser identificados no decorrer das investigações. Comunicação da Polícia Federal no Distrito FederalContato: (61) 2024-7557 / 2024-7666E-mail: scs.srdf@pf.gov Fonte: Polícia Federal
CGU promove novos webinários sobre Carta de Serviços e compartilhamento de boas práticas
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), dá continuidade, em junho, à programação do Mês da Carta de Serviços, iniciativa que mobiliza ouvidorias de todo o país para debater a importância desse instrumento na qualificação do atendimento ao cidadão e na ampliação da transparência pública. A programação reúne especialistas e representantes de instituições públicas para compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à elaboração, gestão e aprimoramento das Cartas de Serviços ao Usuário. A iniciativa também busca estimular a adoção de medidas que contribuam para tornar os serviços públicos mais acessíveis, compreensíveis e alinhados às necessidades da população. As atividades tiveram início no fim de maio, com um evento de lançamento e um webinário sobre linguagem simples aplicada às Cartas de Serviços. As gravações estão disponíveis no canal da CGU no YouTube. No dia 16 de junho, às 14h, será realizado o webinário “O papel do catálogo de serviços no Portal Gov.br: padronização e acesso ao cidadão“. A palestra será conduzida por Eleidimar Odilia Isaque da Silva, diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Já no dia 17 de junho, às 14h, o ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Carlos Alexandre, apresentará a palestra “O funcionamento da proposição de melhoria em processos, produtos e serviços (PDM) no Banco do Nordeste do Brasil“. A experiência da instituição será apresentada como um caso prático de inovação e aperfeiçoamento contínuo, demonstrando como as manifestações recebidas pela Ouvidoria podem subsidiar melhorias em processos internos, produtos e serviços, contribuindo para a eficiência institucional e a qualidade do atendimento ao cidadão. Na sequência, às 15h, será a vez da cidade de Campinas compartilhar sua experiência na palestra “Desafios da construção da Carta de Serviços do município de Campinas“. A apresentação será conduzida por Jaqueline Maciel Lustosa, auditora de controle interno, e por Victor Martins Lobo, coordenador do Laboratório de Inovação em Gestão de Pessoas (GentiLAB). O encontro abordará os desafios enfrentados durante a elaboração da Carta de Serviços municipal, os aprendizados obtidos ao longo do processo e as soluções adotadas por meio da atuação conjunta da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. A programação integra os esforços da OGU para incentivar o uso da Carta de Serviços como ferramenta de transparência, participação social e melhoria da prestação de serviços públicos, aproximando a administração pública das necessidades dos cidadãos. Fonte: Controladoria-Geral da União
STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, improcedente a ação apresentada contra lei federal de 2015 que determinou a inscrição automática em regime de previdência complementar de novos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações. A posição adotada pelo Supremo vai ao encontro do entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou no processo a constitucionalidade da legislação. A regra da inscrição automática é aplicável aos servidores que tenham remuneração superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ $8.475,55. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5502 foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol) contra dispositivos da Lei 13.183/2015, resultante de conversão em lei da Medida Provisória 676/2015. No processo, a AGU sustentou que não há inconstitucionalidade na nova regra, uma vez que, a adesão ao regime de previdência complementar continuou sendo facultativa pois, mesmo havendo a inscrição automática do servidor no regime complementar, é facultado a ele o cancelamento da inscrição a qualquer tempo. Em caso de pedido de cancelamento feito nos 90 dias seguintes à inscrição, haverá a restituição integral, devidamente corrigida, de todas as contribuições. Já em caso de cancelamento após esse período, a devolução dos valores acumulados na reserva individual do servidor seguirá as regras aplicáveis ao instituto do resgate. A AGU ressaltou que a inscrição automática em regime de previdência complementar é recomendada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e foi adotada, com resultados positivos, em países como Reino Unido, Nova Zelândia e Estados Unidos. No Brasil, além da esfera federal, 91,5% dos entes federativos que instituíram regime complementar o fizeram com a regra da inscrição automática dos seus servidores. A ADI 5502 foi relatada pelo ministro Nunes Marques, que votou pela improcedência da ação. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade no julgamento. O regime de previdência complementar é um regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral de Previdência Social. O regime complementar é facultativo e baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, podendo ser operado por entidades abertas ou entidades fechadas de previdência complementar. O regime de previdência complementar no âmbito da administração pública federal é gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
Tecnofan 2026: cada receita conta uma história e todo sabor desperta uma lembrança
Há alimentos que alimentam o corpo. Outros, antes mesmo da primeira mordida, despertam lembranças guardadas na memória. O cheiro do melado recém-preparado, a textura de uma cocada feita à moda antiga ou o sabor da rapadura podem transportar alguém para a cozinha dos avós, para o engenho da infância ou para tardes em família que pareciam eternas. Na Feira da Agricultura Familiar da Tecnofam 2026, os estandes dos produtores assistidos pela Agraer oferecem muito mais do que produtos artesanais. Cada receita carrega um pedaço da história de quem a produz e de quem a leva para casa. São tradições preservadas por gerações que continuam vivas por meio do trabalho no campo. Foi exatamente essa sensação que a agricultora familiar Cristiane Paula Moraes Vilasboas, do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, encontrou ao experimentar uma rapadura produzida pela Estância Engenho. “Eu já havia provado rapadura, mas não com essa textura nem com esse sabor. A cana-de-açúcar remete a muitas lembranças da infância. Hoje é difícil encontrar produtores que fabriquem rapadura, melado ou mesmo garapa. Quando encontramos uma produção como essa, ficamos muito felizes porque ela resgata experiências vividas na infância”, conta. Para Rosilda dos Santos Araújo, de Ribas do Rio Pardo, a surpresa foi descobrir novos sabores sem perder a conexão com o passado. “Eu nunca havia imaginado provar rapadura de limão ou de café. Gostei muito, comprei e vou levar para casa. A rapadura desperta muitas memórias afetivas em mim. Lembro do meu pai comendo rapadura com farinha, dos meus avós e da minha infância. Hoje estou levando rapadura de café, que foi uma novidade para mim.” Do outro lado do balcão, quem produz também reconhece o valor dessas lembranças. Adenilda Dantas de Medeiros, da Estância Engenho, diz que dificilmente alguém prova uma rapadura sem recordar alguém querido. “Dificilmente você prova rapadura e não se lembra de um parente ou de algum momento da infância. É um doce que traz sempre muitas memórias afetivas. O legal da Tecnofam é ver o feedback do cliente ao vivo, porque eles são o nosso norte”. Foi justamente buscando inovar sem romper com a tradição que surgiu a rapadura de café. “Sempre achei que a bebida combina muito bem com o doce. Inventamos a receita e deu super certo”, explica. No Quilombo São Miguel, em Maracaju, a produtora Joaquina Melo Gonçalves Flores Pereira mantém viva uma herança que começou muito antes dela nascer. As cocadas de frutas que produz hoje seguem uma receita ensinada por sua avó, Joaquina, descendente de quilombolas que, segundo a história da família, chegou de Minas Gerais e ajudou a formar a comunidade onde vivem até hoje. “Aprendi diretamente com ela, porque convivemos por muitos anos. Hoje, além de agregar valor à produção da propriedade, busco preservar essa tradição para que ela não se perca com o tempo.” As histórias contadas pela avó também permanecem presentes nas panelas. Entre elas, a narrativa sobre a origem da cocada, criada quando escravizados uniram o coco abundante no Brasil ao melado da cana-de-açúcar para produzir um alimento que ajudava na sobrevivência. Até hoje, Joaquina continua preparando versões com melado e rapadura, mantendo o modo tradicional de fazer. A assistência técnica da Agraer acompanha seu trabalho desde a produção na lavoura até a regularização da atividade, oferecendo orientações sobre adubação orgânica, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e apoio permanente ao desenvolvimento da propriedade. Em Deodápolis, Clarice Gonçalves de Souza carrega uma trajetória semelhante. Assistida pela Agraer desde 1989, ela aprendeu ainda criança a fazer açúcar mascavo, melado e rapadura no engenho da família. “Meus pais faziam, meus avós também faziam, e eu aprendi com eles. Quando era criança, já ajudava no engenho e participava do processo de produção.” Para ela, transformar essas receitas em fonte de renda representa a continuidade de uma história construída por gerações, embora exista uma preocupação natural sobre quem dará sequência ao ofício no futuro. “Tenho orgulho dos caminhos que meus filhos seguiram, mas também penso em quem continuará esse trabalho que faz parte da nossa história.” Já em Dourados, Fernanda Bastos enxerga um futuro diferente para o legado familiar. Em sua casa, fazer doces sempre foi tradição entre mãe, avó e irmãs. O bolo de mandioca, receita que aprendeu com uma das irmãs, já está sendo ensinado aos próprios filhos. “Tudo o que eu faço eles fazem, inclusive o de 12 anos. A maioria das receitas eles consegue dominar, então eu sei que a tradição está garantida por pelo menos mais uma geração.” Na Tecnofam, histórias como essas mostram que a agricultura familiar produz muito mais do que alimentos. Cada pote de geleia, cada pedaço de rapadura ou cada fatia de bolo leva consigo um patrimônio imaterial construído por famílias que transformam ingredientes simples em memória, identidade e pertencimento. Ao adquirir esses produtos, o visitante não leva apenas um sabor para casa, mas participa da preservação de conhecimentos ancestrais que continuam vivos graças às mãos de quem insiste em mantê-los. Tecnofam – A Tecnofam é resultado da atuação conjunta da Embrapa Agropecuária Oeste e instituições parceiras na busca por soluções alinhadas às demandas regionais e tem como foco a difusão do conhecimento e de tecnologias inovadoras e de baixo custo para fortalecer a produção da agricultura e da agroindústria familiar. A construção coletiva da Tecnofam é o que sustenta sua relevância e crescimento ao longo de suas edições. O evento é uma oportunidade para que os participantes tenham contato direto com soluções tecnológicas voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar e possam realizar trocas, inclusive interinstitucionais, que atendam a suas demandas e necessidades. A realização de um evento desse porte somente é possível com parcerias de inúmeras instituições e organizações, que se unem em prol de um objetivo comum para fomentar o acesso ao conhecimento sobre tecnologias, produtos e serviços que favoreçam os produtores e envolvidos na cadeia produtiva da Agricultura Familiar. Texto e fotos: Ricardo Campos Jr, Comunicação Agraer Fonte: Governo MS
Brasil e Trinidad e Tobago avançam em cooperação agropecuária, inovação e segurança alimentar
A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a Trinidad e Tobago fortaleceu o diálogo bilateral e abriu novas perspectivas de cooperação em áreas estratégicas para a agropecuária, a inovação e a segurança alimentar. A agenda incluiu reuniões com autoridades governamentais, organismos internacionais e centros de pesquisa de referência na região do Caribe. Um dos principais compromissos da missão foi a reunião entre a delegação brasileira, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, com o ministro da Agricultura, Terras e Pesca de Trinidad e Tobago, Ravi Ratiram, e o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Muhammad Ibrahim. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas ao intercâmbio de material genético, ampliação do comércio agropecuário e cooperação tecnológica. Trinidad e Tobago apresentou interesse em acessar material genético brasileiro de mandioca, café e coco-anão, além de propor a instalação de uma planta esmagadora de soja no país. A iniciativa busca aproveitar o baixo custo da energia elétrica local para a produção de óleo vegetal e ração animal destinados ao mercado caribenho, potencial ampliado pela recente adesão do país ao Mercosul. O Brasil, por sua vez, manifestou interesse em avançar nos protocolos de certificação sanitária para exportação de carne bovina, carne suína, pet food e citros. A delegação também apresentou os resultados alcançados pelo país no uso de bioinsumos, destacando os cerca de 42 milhões de hectares manejados com tecnologias de controle biológico. Cooperação em pesquisa e desenvolvimento A agenda incluiu visita ao Caribbean Agricultural Research and Development Institute (CARDI), instituição regional de pesquisa agrícola que atua em 14 países da Comunidade do Caribe (CARICOM). Com histórico de cooperação com a Embrapa, o instituto identificou novas oportunidades de parceria em temas como banana resistente à Fusarium TR4, milho, trigo tropical, forrageiras e melhoramento genético da raça ovina Berganês. O CARDI tem papel central na estratégia regional para reduzir em 25% os gastos com importação de alimentos até 2030. Nesse contexto, a experiência brasileira em agricultura tropical foi apontada como uma importante referência para o fortalecimento da produção local. A delegação também visitou o Cocoa Research Centre (CRC), da Universidade das Índias Ocidentais, que abriga uma das maiores coleções de germoplasma de cacau do mundo, com cerca de 2.400 acessos genéticos. Durante a visita, os representantes brasileiros conheceram a nova fábrica de chocolate do centro, com capacidade de produção de 200 toneladas por ano e equipada com máquinas fabricadas por empresa brasileira. O secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, destacou a contribuição histórica da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para a pesquisa cacaueira mundial e ressaltou as oportunidades de cooperação em melhoramento genético e sustentabilidade. Também foi discutida a criação da iniciativa regional ProCacau, voltada à integração em pesquisa, genética e desenvolvimento de mercados na América Latina e Caribe. Fertilizantes e promoção do agronegócio brasileiro A missão contemplou ainda visita técnica à região de Point Lisas, principal polo petroquímico de Trinidad e Tobago com potencial estratégico para distribuição de fertilizantes na região. Outro destaque da agenda foi a apresentação da iniciativa Agro Brasil Experience, programa que promove a vinda de autoridades, pesquisadores e formadores de opinião estrangeiros ao Brasil para conhecer, em campo, as tecnologias, a inovação e as práticas sustentáveis desenvolvidas pelo agronegócio brasileiro. Ao fortalecer parcerias com instituições de pesquisa, organismos internacionais e governos da região, a missão reafirma o compromisso do Brasil com a promoção da inovação, da segurança alimentar e da cooperação agrícola internacional, em articulação com parceiros como o IICA, ampliando oportunidades para o desenvolvimento sustentável e para a inserção do agronegócio brasileiro em novos mercados. Informações à imprensaimprensa@agro.gov.br Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Dia Internacional de Combate à Pirataria alerta para relação entre mercados ilícitos e crime organizado
Brasília, 10/6/2026 – O Dia Internacional de Combate à Pirataria, celebrado em 10 de junho, chama atenção para os impactos da comercialização de produtos falsificados, do contrabando e de outras práticas ilegais que violam a propriedade intelectual. A pirataria movimenta recursos que podem financiar organizações criminosas envolvidas em atividades como contrabando, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros delitos. Por isso, a compra de produtos falsificados não é uma prática sem consequências e pode contribuir para a manutenção de redes ilícitas que atuam fora dos mecanismos de controle do Estado. Além dos impactos econômicos, produtos falsificados podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Como não passam por processos regulares de fiscalização e controle de qualidade, esses itens podem apresentar falhas de fabricação, composição inadequada e descumprimento de requisitos técnicos exigidos pela legislação. Medicamentos, cosméticos, bebidas, eletrônicos, peças automotivas, roupas e acessórios estão entre os produtos frequentemente alvo de falsificação. No Brasil, as ações de enfrentamento à pirataria são coordenadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Conselho atua na articulação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer ações de fiscalização, prevenção, capacitação e conscientização. As iniciativas integram a Política Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), que reúne ações voltadas à proteção da propriedade intelectual, ao enfrentamento dos mercados ilícitos e ao fortalecimento da cooperação entre os setores público e privado. A orientação aos consumidores é comprar produtos em estabelecimentos regulares, verificar a procedência das mercadorias, exigir nota fiscal e desconfiar de preços incompatíveis com os praticados no mercado. Denúncias sobre a comercialização de produtos falsificados também auxiliam o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão dessas práticas. O combate à pirataria depende da atuação coordenada do poder público, do setor produtivo e da sociedade. A conscientização dos consumidores contribui para reduzir a circulação de produtos ilegais, fortalecer a economia formal e dificultar o financiamento de atividades criminosas. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública