Traficantes desafiam autoridades paraguaias, descarregam droga e escapam após interceptação
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A falta da chamada Lei do Abate no Paraguai tem facilitado a atuação de organizações criminosas que utilizam o espaço aéreo do país para o tráfico internacional de drogas. Nesta sexta-feira (6), mais uma aeronave suspeita foi interceptada por aviões Super Tucano do Exército paraguaio, mas conseguiu escapar após descarregar uma carga de entorpecentes em […] (Traficantes desafiam autoridades paraguaias, descarregam droga e escapam após interceptação)
Brasileiro com oito mandados de prisão é capturado na fronteira após perseguição policial
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Um brasileiro de 48 anos, com pelo menos oito mandados de prisão em aberto no Brasil, foi preso na tarde desta sexta-feira (6) após uma perseguição policial em Pedro Juan Caballero. Durante a ação, policiais do Pelotão Puma apreenderam uma arma de fogo e uma motocicleta utilizada pelo suspeito. O detido foi identificado como Adriano […] (Brasileiro com oito mandados de prisão é capturado na fronteira após perseguição policial)
Morador da fronteira é preso pela PRF com mais de uma tonelada de maconha
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Gabriel Soares Merambatti, de 33 anos, foi preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) nesta sexta-feira (6), ao ser flagrado com cerca de uma tonelada de maconha durante fiscalização no anel viário de Dourados. Segundo a ocorrência, uma equipe da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) realizava deslocamento pela via quando percebeu um […] (Morador da fronteira é preso pela PRF com mais de uma tonelada de maconha)
Homem é preso em flagrante com medicamentos e eletrônicos contrabandeados em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Um homem de 39 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma fiscalização de rotina na BR-463, em Ponta Porã, após ser flagrado transportando uma grande quantidade de mercadorias de origem ilícita. O veículo abordado, um Fiorino Endurance tipo furgão, era locado por uma empresa terceirizada que presta […] (Homem é preso em flagrante com medicamentos e eletrônicos contrabandeados em Ponta Porã)
Professores da rede municipal de Ponta Porã receberão reajuste de 5,4%
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Os professores da rede municipal de ensino de Ponta Porã vão receber reajuste salarial de 5,4%. O aumento é retroativo a janeiro e está previsto em Projeto de Lei Complementar assinado pelo prefeito Eduardo Campos e protocolado na manhã desta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, na Secretaria da Câmara Municipal. Após a tramitação, debate e […] (Professores da rede municipal de Ponta Porã receberão reajuste de 5,4%)
NOTA PÚBLICA SOBRE A DRAGAGEM NO RIO TAPAJÓS
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém (PA), o Governo Federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e estabeleceram processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em relação às reivindicações apresentadas, o Governo Federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600. No entanto, como gesto de negociação com os povos indígenas e disposição do Governo Federal em soluções negociadas, tomamos as seguintes decisões: I – suspender o Pregão Eletrônico nº 90515/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na Hidrovia do Rio Tapajós, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); II – instituir um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada; III – apresentar, em diálogo com os povos indígenas, o cronograma dos processos de consulta livre, prévia e informada referente à Concessão da Hidrovia do Tapajós. Guilherme BoulosMinistro da Secretaria-Geral da Presidência da República Silvio Costa FilhoMinistro de Portos e Aeroportos Sônia GuajajaraMinistra dos Povos Indígenas Fonte: Secretaria-Geral
Maria Rosa Guimarães Loula assume a Secretaria Nacional de Justiça
Brasília, 06/02/2026 — Maria Rosa Guimarães Loula é a nova secretária Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Com sólida formação acadêmica e ampla experiência no serviço público federal, a gestora chega ao cargo com histórico de atuação em áreas estratégicas da administração pública, especialmente em cooperação jurídica internacional, recuperação de ativos e formulação de políticas públicas. Ex-secretária especial adjunta na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Maria Rosa é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição na qual também concluiu o mestrado e o doutorado. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2002, construiu carreira marcada pela ocupação de cargos de liderança e gestão no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Em 2025, O Governo brasileiro lançou a candidatura da Doutora Maria Rosa Loula para o cargo de Diretora Executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No âmbito do MJSP, já esteve à frente do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), áreas centrais para o enfrentamento ao crime organizado e para o fortalecimento da cooperação entre Estados. Atuou ainda como conselheira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de exercer funções como procuradora na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No Ministério da Educação, ocupou o cargo de diretora de Regulação da Educação Superior (Direg/SERES). No Poder Judiciário, foi assessora e chefe de gabinete do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paralelamente à atuação institucional, desenvolve carreira acadêmica como professora de Direito Internacional e Cooperação Jurídica Internacional na graduação e na pós-graduação, com passagens pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É autora de livros e artigos sobre o tema e é fluente em inglês, francês e espanhol. A chegada de Maria Rosa Guimarães Loula à Senajus reforça a condução técnica e especializada das políticas públicas da área de justiça, com foco no aprimoramento institucional, na cooperação jurídica e no fortalecimento do Estado brasileiro. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Victor Oliveira Fernandes é o novo secretário Nacional de Direitos Digitais do MJSP
Brasília, 06/02/2026 — A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) passa a ser comandada por Victor Oliveira Fernandes, jurista com trajetória consolidada nas áreas de regulação, de direito público e de formulação de políticas institucionais. O novo secretário integra a estrutura do MJSP com a missão de coordenar ações voltadas à garantia de direitos no ambiente digital e ao aperfeiçoamento do marco institucional da área. Com formação acadêmica voltada ao diálogo entre direito, Estado e mercados regulados, Victor é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela mesma instituição. É servidor público federal da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde construiu atuação técnica voltada à regulação de serviços essenciais. Ao longo da carreira, exerceu funções estratégicas no Executivo e no Judiciário. Atuou como assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com participação em temas relacionados às políticas de infraestrutura. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi chefe de gabinete e, atualmente, ocupava o cargo de conselheiro, contribuindo para a análise e o julgamento de matérias de alta complexidade concorrencial. No âmbito do Poder Judiciário, foi chefe de gabinete de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), experiência que ampliou sua atuação em temas constitucionais e regulatórios de grande impacto institucional. A vivência em diferentes esferas do Estado confere ao novo secretário uma visão transversal sobre governança digital, regulação econômica e proteção de direitos fundamentais. A chegada de Victor Oliveira Fernandes à Sedigi sinaliza o fortalecimento de uma agenda baseada em conhecimento técnico, articulação institucional e segurança jurídica, em um contexto de crescente centralidade das tecnologias digitais nas políticas públicas. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP
Brasília, 06/02/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta sexta-feira (6), a composição do novo secretariado da pasta, com a nomeação de dirigentes para áreas estratégicas. As mudanças integram o processo de reorganização administrativa e têm como objetivo fortalecer a governança, a integração institucional e a efetividade das políticas públicas. A renovação promovida pelo MJSP no âmbito das Secretarias Nacionais da pasta, em percentual de mudança da ordem de 60%, agregou profissionais de excelência ao Ministério, com trajetória consolidada na administração pública, experiência acumulada em diferentes áreas do Estado e formação acadêmica sólida, profícua e de projeção internacional: Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha), Princeton University (Estados Unidos), Université de Toulouse (França), Universidad de Salamanca (Espanha), Universidad Carlos III de Madrid (Espanha). Ao anunciar os novos dirigentes, o ministro Wellington César Lima e Silva destacou a importância da atuação coordenada entre secretarias, órgãos vinculados, estados, Distrito Federal e municípios, para garantir a execução eficiente das políticas públicas e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população. A equipe de peso é composta por profissionais provenientes de diferentes regiões do país (1 da Bahia, 1 do Pará, 1 de Pernambuco, 1 do Piauí, 1 do Rio de Janeiro, 4 de São Paulo e 1 do Distrito Federal), com diversidade de gênero e raça, refletindo o compromisso com uma administração pública plural e representativa. Todas as Secretarias Nacionais e Assessoria Especial passam a ser conduzidas por especialistas com atuação técnica em suas respectivas áreas, contemplando políticas públicas relacionadas à segurança pública, direitos e garantias fundamentais, justiça, gestão administrativa, articulação federativa e temas correlatos. A experiência acumulada dos integrantes abrange atividades em órgãos federais, estaduais e municipais, além de participação em projetos institucionais, produção acadêmica e cooperação com organismos nacionais e internacionais. A composição completa das equipes, com os respectivos perfis profissionais e currículos, será disponibilizada nos canais oficiais do Ministério da Justiça. Segue o rol do time:– Maria Rosa Guimarães Loula, Rio de Janeiro;– Ricardo Morishita Wada, São Paulo;– André de Albuquerque Garcia, Pernambuco;– Francisco Lucas Costa Veloso, Piauí;– Paulo Eduardo Garrido Modesto, Bahia;– Marta Rodriguez de Assis Machado, São Paulo;– Sheila Santana de Carvalho, São Paulo;– Victor Oliveira Fernandes, Pará;– Ademar Borges de Sousa Filho, Distrito Federal;– Daniel Veloso Hirata, São Paulo; Novo ciclo de gestãoNo âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), foi confirmada a nomeação de Maria Rosa Guimarães Loula, que passa a responder pelas agendas de cooperação jurídica, recuperação de ativos e aprimoramento institucional. A gestora possui trajetória consolidada no serviço público federal e já atuou em diferentes áreas do Ministério. A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) passa a ser comandada pelo jurista Paulo Modesto. Com histórico de colaboração estratégica em diferentes gestões do Governo Federal, Modesto é especialista em Direito Administrativo e possui experiência na coordenação de comissões de juristas voltadas à reforma da organização administrativa, além da elaboração de anteprojetos de lei focados na inovação e na eficiência da gestão pública. Para a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), foi anunciado Victor Oliveira Fernandes, que assume a condução das políticas voltadas à proteção de direitos no ambiente digital, à regulação do setor e ao fortalecimento do marco institucional. A nomeação reforça a prioridade do tema na agenda do MJSP. A Assessoria Especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública será chefiada por Ademar Borges de Sousa Filho. Ele ficará responsável pela coordenação de projetos prioritários e pela articulação institucional com o Poder Judiciário. Para o cargo de assessor especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, foi nomeado o professor e pesquisador Daniel Hirata. A escolha reforça o compromisso do Ministério com o aprofundamento de análises qualificadas e a formulação de estratégias baseadas em evidências para o enfrentamento da criminalidade organizada no País. Também foram anunciados os novos titulares da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ricardo Morishita Wada assume a Senacon, enquanto Chico Lucas passa a comandar a Senasp, área central para a articulação das políticas nacionais de segurança pública. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Conexões MME: último dia de evento foi marcado por rodadas de negócio e ampliação de oportunidades de investimentos no Vale do Aço (MG)
Nesta sexta-feira (6/2), o município de Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, recebeu o segundo e último dia do “Conexões MME”. As atividades de encerramento do evento foram marcadas pelo avanço das rodadas de negócios e prospecção de oportunidades de investimentos entre as empresas do setor metalmecânico da região e grandes empresas do setor de óleo e gás natural e da indústria naval do país. “Trouxemos a maior empresa do país para o Vale do Aço, a Petrobras, e muitas outras grandes companhias do setor. Foram dezenas de reuniões em bilaterais entre elas e ficamos muito felizes com os avanços em diversas negociações. Tenho certeza que criamos grandes conexões e oportunidades de investimentos e consolidar o Vale do Aço como polo estratégico para o setor de energia”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O evento integra a estratégia do Ministério de Minas e Energia (MME) de aproximar grandes compradores nacionais com fornecedores regionais, estimular o conteúdo local, ampliar investimentos e fortalecer a base industrial brasileira. A programação do segundo dia do evento também contou com apresentações e oficinas. Foram realizados, ainda, os painéis “Depreciação acelerada como indutora de investimentos: impactos na demanda da indústria de base”, e “Oportunidades para a indústria do aço: novas fronteiras de Exploração e Produção de Petróleo e CCUS”, que reforçou o papel estratégico do setor metalúrgico e siderúrgico na transição energética e na expansão da cadeia de óleo e gás. De acordo com o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, a programação do evento apresentou dois grandes projetos desenvolvidos pelo Governo do Brasil para estimular a retomada da indústria naval brasileira: a depreciação acelerada e a política de conteúdo local. “Essas políticas foram muito importantes para aumentar a demanda e estimular toda a cadeia, garantindo a participação do conteúdo produzido no país”, disse o secretário. Oportunidades O presidente da Usiminas, Marcelo Chara, reconheceu os esforços do Governo do Brasil para o fortalecimento da indústria nacional. “Muito importante os esforços do governo federal para fomentar a indústria que gera riqueza e emprego no Brasil, além de defender o país contra o ataque da importação desleal dos países asiáticos. A Usiminas e o setor metalmecânico do Vale do Aço são referências para o desenvolvimento de soluções para o setor de energia. Outro ponto fundamental são as iniciativas para aumentar a oferta de gás natural competitivo para a indústria, que traz impacto positivo na produtividade do setor e na descarbonização”, disse o presidente da Usiminas. Presente no evento como expositor, o CEO do Grupo Connectta, Itaércio Marinho, destacou a relevância do encontro para a região e para a cadeia produtiva de energia. “O Vale do Aço sediou o maior evento de sua história e também o maior de Minas Gerais voltado à cadeia de óleo, gás, biocombustíveis e construção naval. A iniciativa liderada pelo ministro Alexandre Silveira representa um marco para o desenvolvimento econômico da região. A presença de autoridades, grandes empresas, estaleiros e lideranças nacionais reforça a importância estratégica do Vale do Aço, que agradece ao Governo Federal por colocá-lo na rota dos grandes investimentos, da geração de renda e de empregos no setor de energia”, afirma Marinho. Renovação da frota de ônibus Ainda nesta sexta-feira (6/2), o ministro Alexandre Silveira participou da cerimônia de entrega da nova frota de ônibus para Ipatinga, viabilizados por meio de recursos do Novo PAC. Os ônibus são da categoria Euro 6, que seguem normais mais rigorosas de controle de emissão de poluentes, garantindo mais eficiência energética. A ação está alinhada com as políticas desenvolvidas pelo Ministério de Minas e Energia, como a Lei do Combustível do Futuro, que propõe diversas ações visando a descarbonização do setor de transportes. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | Email: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia