FICCO/CE prende dois suspeitos em flagrante em Fortaleza/CE
Fortaleza/CE. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), realizou a prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos de participação em um roubo ocorrido em uma clínica localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza/CE. A ocorrência teve início após informações repassadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), indicando que um homem, utilizando uma motocicleta, teria praticado o crime de roubo. Os suspeitos foram conduzidos ao 30º Distrito Policial, onde foram adotadas as providências cabíveis. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE) é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Comunicação Social da Polícia Federal no CearáContato: (85) 3392-4867 / (85) 9972-0534E-mail: cs.srce@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
Manaus adere ao Programa Município Mais Seguro e recebe mais de R$ 1,3 milhão para fortalecer a segurança pública
Manaus, 9/6/26 – A cidade de Manaus (AM) formalizou adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), voltada ao fortalecimento da segurança pública municipal e à valorização das guardas civis municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A pactuação foi oficializada, nesta terça-feira (9), durante solenidade que reuniu representantes do Governo Federal e da administração municipal para a assinatura do Termo de Adesão à iniciativa. O ato consolida uma parceria estratégica entre a União e o município para ampliar a capacidade de atuação da Guarda Municipal, fortalecer ações preventivas e promover maior integração entre as instituições de segurança pública. Como parte das ações previstas, Manaus receberá mais de R$ 1,3 milhão em investimentos destinados à modernização da estrutura operacional da Guarda Municipal. Os recursos contemplam a doação de 300 kits de armas de incapacitação neuromuscular (Taser), além de 600 espargidores de menor potencial ofensivo. Durante a cerimônia de adesão, o coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Leandro Arbogast, destacou a importância dos municípios para o fortalecimento das políticas de segurança pública. “Esse programa nasceu justamente para reforçar o vínculo das cidades com o Governo Federal. Para reduzir os índices de criminalidade, é fundamental o estreitamento dessa relação, assim como a valorização dos guardas municipais”, afirmou. Para o secretário de segurança pública municipal, Alberto Siqueira Neto, a iniciativa representa uma grande mudança na forma de organizar a segurança pública de Manaus. “Por meio dessa aproximação com as políticas públicas federais, vamos impulsionar o trabalho das guardas municipais, uma corporação fundamental para a proteção da população e da cidadania”, disse. Como funciona o Programa Município Mais Seguro O Programa Município Mais Seguro foi criado para apoiar os municípios na implementação de políticas públicas alinhadas às diretrizes do Susp. Entre seus principais objetivos estão o aprimoramento das capacidades institucionais para o planejamento e a gestão da segurança pública, o apoio a ações de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, a qualificação do uso da força, a valorização dos profissionais das guardas municipais e o estímulo à cooperação entre os diferentes órgãos de segurança pública. Além dos investimentos em equipamentos, a iniciativa prevê a oferta de formações presenciais e integradas voltadas aos profissionais da área. As capacitações incluem o curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada, direcionado à atuação preventiva em comunidades; o curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha, com foco no atendimento especializado de mulheres em situação de violência; e o curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força, que promove a padronização de procedimentos operacionais com base em parâmetros técnicos, éticos e legais. A adesão de Manaus representa mais um passo na consolidação de uma política nacional voltada ao fortalecimento da segurança pública local, ampliando a capacidade de resposta dos municípios e contribuindo para a construção de cidades mais seguras para a população. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Decretos regulamentam conselhos nacionais das polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares
Brasília, 9/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avançou no fortalecimento da governança do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a publicação dos Decretos nº 12.996, nº 12.997 e nº 12.998, de 8 de junho de 2026, que regulamentam, respectivamente, o Conselho Nacional da Polícia Civil, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares. As medidas consolidam estruturas previstas nas leis orgânicas nacionais das corporações e representam um marco para a integração federativa, a coordenação institucional e o aperfeiçoamento das políticas de segurança em todo o País. Os novos colegiados terão caráter consultivo e deliberativo e reunirão os dirigentes máximos das corporações dos estados e do Distrito Federal para formular diretrizes, propor ações de padronização, promover o intercâmbio de boas práticas e contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no âmbito do Susp. Além de fortalecer a articulação entre as corporações e o Governo Federal, os conselhos passam a atuar na formulação de propostas relacionadas à formação profissional, à produção de indicadores, ao desenvolvimento institucional, à integração operacional e ao aperfeiçoamento da gestão das corporações. Governança e integração O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, destacou que a regulamentação dos conselhos representa um importante avanço para a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública e para o fortalecimento da cooperação federativa. “Os decretos materializam importantes avanços previstos nas leis orgânicas nacionais das instituições de segurança pública e aprimoram os mecanismos de governança, coordenação e cooperação entre a União, os estados e o Distrito Federal. Trata-se de uma iniciativa que amplia a participação das instituições na formulação de políticas públicas, valoriza o diálogo federativo e contribui para a construção de soluções cada vez mais integradas e eficientes para a segurança da população brasileira.” O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), delegado-geral Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, enfatizou a relevância da regulamentação para o fortalecimento institucional das polícias civis e para a ampliação da participação das corporações na construção das políticas públicas de segurança. “A criação do Conselho representa um marco para o fortalecimento institucional das polícias civis em todo o território nacional, consolidando um espaço permanente de articulação, planejamento e aprimoramento das estratégias institucionais de segurança pública.” De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes, a regulamentação do colegiado é resultado de um processo construído por meio do diálogo e da cooperação institucional. “A regulamentação representa importante conquista institucional para as Polícias Militares do Brasil e é resultado de um processo construído por meio do diálogo, da cooperação e do respeito entre as instituições”, disse. A interlocução permanente com o MJSP, especialmente por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, foi fundamental para a construção desse entendimento, ao promover a aproximação entre o Governo Federal e os comandantes-gerais das polícias militares e fortalecer o diálogo voltado à busca de soluções para os desafios da segurança pública brasileira. Esse reconhecimento fortalece a participação das polícias militares na construção das políticas públicas do setor e aproxima ainda mais a tomada de decisões da realidade vivenciada diariamente pelos policiais militares que estão na linha de frente da proteção da sociedade. O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, coronel Fabiano de Souza, pontuou que a regulamentação do colegiado amplia sua participação na construção das políticas públicas de segurança e proteção da população. “O texto fortalece a integração entre as corporações, contribui para o aperfeiçoamento do Susp e amplia a capacidade de coordenação nacional em temas estratégicos para a proteção da população. Trata-se de uma ação que valoriza cada vez mais a atuação dos corpos de bombeiros militares e da segurança pública brasileira.” A regulamentação dos conselhos representa mais uma etapa da implementação das leis orgânicas nacionais das instituições de segurança pública, ampliando mecanismos permanentes de cooperação. A iniciativa reforça a participação das corporações nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança e contribui para a consolidação do Susp como instrumento de integração, coordenação e desenvolvimento institucional em todo o território nacional. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Bem posicionado nas discussões geoeconômicas mundiais, MS cria ambiente positivo de negócios
O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (9) de seminário sobre a Nova Geoeconomia Mundial, em São Paulo. Durante o evento destacou que Mato Grosso do Sul está no coração das principais discussões internacionais, entre elas segurança alimentar, sustentabilidade e transição energética. Bem posicionado e com ambiente positivo de negócios, consegue atrair grandes investimentos privados, que geram empregos, aumento de renda e novas oportunidades à população. “Mato Grosso do Sul está no coração desta discussão. Tudo que estamos vendo aqui sobre geopolítica e comércio, estamos bem organizados. Gerando prosperidade, com um crescimento extremamente vigoroso, que depende das relações internacionais entre os mercados para continuarmos atraindo investimento, gerando oportunidades de empregos e renda”, descreveu. Riedel ponderou que para criar este ambiente positivo de desenvolvimento o Estado está fazendo sua parte, com investimentos públicos em educação, preparação e qualificação profissional, assim como na infraestrutura e logística. “Desta forma seremos mais competitivos. Importante participar destas discussões diretamente com quem está realizando estes negócios, sentando com as grandes empresas presentes no Estado, ou com aquelas que querem vir para cá. Excelente oportunidade, colocando toda (discussão) geopolítica na mesa e assim sabermos como a gente se posiciona”. Governador Eduardo Riedel participou de seminário em São Paulo sobre geoeconomia O governador ainda lembrou que o foco da gestão estadual é promover discussões e desenvolver projetos que possam trazer resultados diretos às pessoas. “Muitos estão atrás de oportunidades de qualidade. Nossas políticas públicas precisamos entregar resultados à sociedade. Precisamos agir de forma estratégica e com equilíbrio em busca de desenvolvimento”. Ainda citou que a segurança pública do Estado é fator determinante para atração de novos investimentos. “Sempre fomos intolerantes ao crime organizado e ainda atuamos como escudo do Brasil na entrada de ilícitos como armas e drogas. Fazemos este combate de forma efetiva para manter a segurança e a ordem”. Seminário O governador participou deste debate (geoeconomia) no o primeiro encontro da trilha “Diálogos em Movimento”, promovido pelo instituto Diálogos. O evento reuniu autoridades, analistas internacionais, empresários e formadores de opinião para discutir cenários econômicos, transações comerciais e realinhamentos geopolíticos que influenciam o Brasil e a Ásia, EUA e blocos regionais. Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Chaves/Secom-MS Fonte: Governo MS
Mapa reconhece servidores e iniciativas de destaque no Prêmio Ouv+ Integridade 2026
Nesta terça-feira (9), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou a cerimônia de entrega do Prêmio Ouv+ Integridade – Edição 2026, na sede da Pasta, em Brasília. A premiação integra o conjunto de ações estratégicas do plano de integridade do Mapa e reflete o compromisso institucional com a escuta ativa, a transparência, a resolutividade e a melhoria contínua dos serviços públicos. “Hoje estamos reconhecendo servidores e iniciativas que compreenderam que a excelência no serviço público não é um conceito abstrato; ela se materializa no atendimento prestado, na qualidade da informação disponibilizada, na agilidade das respostas, na capacidade de resolver problemas e na busca permanente por inovação e melhoria dos serviços”, destacou a chefe de gabinete, Adriana Toledo, que representou o ministro André de Paula na cerimônia. Adriana também enfatizou a missão do Mapa e seu impacto direto na vida dos brasileiros, por meio de agendas relacionadas à produção agropecuária, à segurança alimentar, à defesa agropecuária e à abertura de mercados. Segundo ela, há igualmente o compromisso de oferecer serviços públicos de qualidade aos cidadãos. O prêmio foi instituído pela Portaria nº 781, de 13 de março de 2025, com o objetivo de reconhecer e valorizar agentes públicos e unidades que se destacaram na promoção da excelência no atendimento aos usuários, no tratamento de manifestações registradas na plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), na melhoria dos serviços públicos e na gestão da Carta de Serviços ao Usuário. Durante a cerimônia, a ouvidora do Mapa, Graças Salles, apresentou dados extraídos de relatórios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que apontam indicadores positivos da Ouvidoria em 2025. No período, foram respondidas 7.426 manifestações, com tempo médio de resposta de nove dias e índice de resolutividade de 98,27%. “É importante destacar que a Ouvidoria do Mapa conseguiu manter um padrão de atendimento superior em relação aos prazos, com agilidade, eficiência e resolutividade. Mais do que um canal de atendimento, a Ouvidoria é um instrumento de escuta institucional e um observatório permanente da experiência do cidadão. Além disso, atua como mecanismo de monitoramento da qualidade dos serviços públicos prestados e como importante fonte de inteligência para subsidiar a tomada de decisões pela alta administração”, comemorou Salles. Também participaram da cerimônia o secretário-executivo adjunto do Mapa, Fábio Rodrigues; a ouvidora-geral da União, Valdirene Medeiros; e o coordenador-geral de Relacionamento e Parcerias da Secretaria de Governo Digital do MGI, Walid Ghazale. PREMIADOS E HOMENAGEADOS A criação do prêmio é uma homenagem ao comprometimento e à dedicação dos servidores que contribuem para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços públicos, promovendo uma cultura de escuta ativa, transparência e integridade institucional. A premiação é dividida em quatro categorias: Atuação dos Agentes Públicos; Agilidade e Eficiência no Atendimento; Destaques da Carta de Serviço; e Melhoria dos Serviços Públicos. Na categoria Atuação dos Agentes Públicos, que reúne elogios registrados pelos próprios cidadãos na plataforma Fala.BR, 11 servidores foram reconhecidos pelo atendimento prestado e pela qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Na categoria Agilidade e Eficiência no Atendimento, foram reconhecidos o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), ambos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os agraciados na categoria Destaques da Carta de Serviços foram os serviços: “Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho”; “Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador”; e “Obter registro de produtos de origem animal”. Por fim, na categoria Melhoria dos Serviços Públicos, foram reconhecidas e premiadas as seguintes iniciativas: “Programa e-Monitora – Monitoramento e Combate ao Comércio Eletrônico de Produtos Agropecuários Irregulares”, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas; “Inovação no atendimento ao usuário do Sisa-São Paulo – Proposta de transformação digital”, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da SFA/SP; e “As caravanas de educação como método de atuação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária”, da Coordenação-Geral do Suasa. Informações à imprensaimprensa@agro.gov.br Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Mapa apresenta avanços regulatórios dos bioinsumos na GreenTech Amsterdam 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou, nesta terça-feira (9), os avanços do Brasil no marco regulatório dos bioinsumos durante a GreenTech Amsterdam 2026, na Holanda. A participação brasileira destacou as medidas adotadas para ampliar a oferta de tecnologias sustentáveis, estimular a inovação e fortalecer a competitividade da agropecuária nacional. Representando o Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, participou da abertura oficial da feira e integrou o painel Bio Inputs and Sustainability in Brazilian Agriculture, dedicado à discussão sobre o papel dos bioinsumos na promoção de sistemas produtivos mais sustentáveis. Durante sua apresentação, Goulart destacou a evolução do marco regulatório brasileiro e a contribuição dos bioinsumos para a sustentabilidade, a resiliência e a competitividade da produção agropecuária. O secretário ressaltou ainda que o Brasil tem avançado na construção de um ambiente regulatório capaz de oferecer maior segurança jurídica ao setor e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias.. A agenda contou ainda com a participação do coordenador de Cooperação Internacional do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Francisco Sadi Santos Pontes; da diretora do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, Graciane Castro; e da diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia. Além da participação no painel, a delegação brasileira realizou interlocuções com representantes de empresas, pesquisadores e integrantes do setor produtivo. As reuniões permitiram apresentar o potencial do mercado brasileiro de bioinsumos, discutir oportunidades de cooperação e intercâmbio tecnológico e ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de soluções biológicas para a agricultura. A participação do Mapa na GreenTech reforça a presença do Brasil nos debates internacionais sobre inovação agrícola e sustentabilidade, além de ampliar o diálogo com parceiros estratégicos para o desenvolvimento do setor de bioinsumos. Realizada entre os dias 9 e 11 de junho, em Amsterdã, a GreenTech reúne profissionais, empresas, pesquisadores e representantes governamentais de diversos países para apresentar soluções inovadoras voltadas à produção vegetal, com foco em tecnologias limpas, uso inteligente de dados e práticas sustentáveis para a horticultura. Informações à imprensaimprensa@agro.gov.br Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Quase uma tonelada de maconha é apreendida em uma Ford/Ranger
Ao parar o veículo o motorista desceu e confessou que transportava drogas na caminhonete. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 858 quilos de maconha, nesta segunda-feira (8), em Maracaju (MS). Durante fiscalizações na BR-267 os policiais deram ordem de parada a uma Ford/Ranger. Ao parar o veículo o motorista desceu e confessou que transportava drogas na caminhonete. Após vistoria foram encontrados os tabletes do ilícito na carroceria do veículo. O condutor foi preso e encaminhado à Polícia Civil em Maracaju (MS), juntamente com a droga. Fonte: PRF MS
Polícia Civil inaugura em Fátima do Sul a 67ª Sala Lilás em Mato Grosso do Sul
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em parceria com a Prefeitura de Fátima do Sul, inaugurou nesta segunda-feira (8) a Sala Lilás do município. A unidade é a 67ª implantada no Estado e a décima entregue em 2026. A nova estrutura integra a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher e amplia a rede de acolhimento e proteção disponível às vítimas em Mato Grosso do Sul. O espaço foi concebido para oferecer atendimento humanizado, garantindo privacidade, escuta qualificada e acolhimento adequado às mulheres em situação de violência. Com a inauguração da unidade em Fátima do Sul, o Estado avança na meta de implantar Salas Lilás nos 79 municípios sul-mato-grossenses, fortalecendo o acesso aos serviços de proteção e apoio em todas as regiões. As Salas Lilás funcionam como ambientes preparados para receber mulheres vítimas de violência, proporcionando um atendimento mais acolhedor e contribuindo para o encaminhamento das demandas à rede de proteção e aos órgãos competentes. A entrega da 67ª unidade reforça o compromisso do Governo do Estado, da Sejusp e da Polícia Civil com a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A Sala Lilás de Fátima do Sul passa a integrar a rede estadual de atendimento especializada, ampliando a oferta de acolhimento e fortalecendo as ações de prevenção e proteção às mulheres no município e região. Keila Flores, Comunicação Polícia Civil de MS Fotos: PCMS Fonte: Governo MS
MTE e DIEESE realizam 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizarão, nos dias 15, 16 e 17 de junho, o 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho. O evento será realizado no auditório do MTE, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube nos dias 15 e 16. O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participará da abertura. O encontro reunirá representantes dos 35 observatórios do trabalho, distribuídos em 22 estados e 13 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de gestores públicos, pesquisadores e especialistas da área. O objetivo é promover a troca de experiências e o compartilhamento de ações em curso relacionadas ao trabalho, emprego e renda. Durante o evento, serão lançados o novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e a Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5, produzida pelo MTE e pelo DIEESE, que reúne artigos e estudos com análises atuais e estratégicas sobre o mercado de trabalho brasileiro. Os observatórios locais desempenham papel fundamental na elaboração de estudos e análises que apoiam o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e as Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, destaca que “esta é uma política permanente do Ministério. Os observatórios são essenciais para analisar os dados locais e produzir conhecimento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas”. O público do evento é formado por conselheiros de políticas públicas, técnicos e gestores de órgãos governamentais, além de pesquisadores de universidades e centros de estudos especializados no tema. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/Aw1vpGVng9LD3tBp7 PROGRAMAÇÃO 15 de junho (segunda-feira) 9h – Abertura – Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena 10h – Tema 1: Análise do cenário conjuntural do emprego e reflexões sobre temas do debate público (jornada de trabalho e digitalização das empresas) 14h – Tema 2: Energia e empregos verdes (bioeconomia, energia limpa, economia solidária e emprego justo) 17h30 – Lançamento do novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5 16 de junho (terça-feira) 9h – Tema 3: Potencialidades e desafios dos avanços digitais na saúde: caminhos para aproveitar investimentos com capilaridade territorial e geração de empregos 14h – Tema 4 – Parte 1: Produção de alimentos, mercado interno e soberania alimentar 16h – Tema 4 – Parte 2: Infraestrutura básica e desenvolvimento regional 18h – Encerramento 17 de junho (quarta-feira) 9h – Oficina sobre o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho 11h – Oficina sobre captação de recursos para o bloco de assessoramento estatístico (emendas parlamentares) 13h – Encerramento Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Prefeitura de Ponta Porã discute regularização fundiária com moradores dos bairros Altos da Glória e Universitário
Encontro nesta quarta-feira apresentará detalhes do programa Avança Habitaçãoe orientará moradores sobre a obtenção da documentação definitiva dos imóveis A Secretaria Municipal de Habitação de Ponta Porã promove nesta quarta-feira, dia 10 de junho, uma reunião com moradores dos bairros Altos da Glória e Jardim Universitário para apresentar informações sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis. O encontro será realizado às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Rachid Saldanha Derzi, na região do Grande Marambaia. Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Habitação vai orientar os moradores sobre as etapas do programa Avança Habitação, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã em parceria com o Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltada à regularização de imóveis. A ação faz parte da política habitacional da administração do prefeito Eduardo Campos e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de suas propriedades. Com a regularização, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse do imóvel, assegurando direitos e valorizando o patrimônio familiar. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a reunião será uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o processo, apresentar os procedimentos necessários para participação no programa e reforçando a importância de apresentação da documentação básica para iniciar o processo. A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, destaca que a regularização fundiária representa um importante avanço na garantia do direito à moradia. “Nosso compromisso é proporcionar mais segurança e dignidade às famílias, permitindo que elas tenham a propriedade de seus imóveis devidamente regularizada”, ressalta. O colaborador do processo de regularização fundiária, Dr. Reinaldo Carvalho, também participará do encontro, prestando orientações sobre os aspectos jurídicos envolvidos na iniciativa e esclarecendo dúvidas dos moradores. A expectativa é que centenas de famílias sejam beneficiadas nesta etapa do programa, fortalecendo a política pública de habitação e promovendo inclusão social por meio da regularização dos imóveis. Com a documentação definitiva, os proprietários passam a contar com maior segurança jurídica, além de terem facilitado o acesso a financiamentos e outros serviços que exigem a comprovação da propriedade. Fonte: Edilson José Alves