FICCO/PR apreende meia tonelada de drogas em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR) apreendeu 482,68 quilos de maconha e 18,76 quilos de haxixe, nessa terça-feira (21/07), em Foz do Iguaçu/PR. A ação resultou na prisão de dois homens, na apreensão de um adolescente e de um veículo preparado para o transporte de ilícitos. Durante as diligências, as equipes identificaram um automóvel com características compatíveis com o transporte de cargas ilícitas e acompanharam sua movimentação até uma residência. No local, dois homens foram abordados. O automóvel estava sem os bancos traseiros e o banco dianteiro do passageiro, evidenciando adaptação para o transporte de ilícitos. As diligências prosseguiram em uma residência desabitada utilizada como depósito de entorpecentes, onde foram localizados diversos fardos de maconha, tabletes de haxixe acondicionados em uma geladeira, uma balança de grande porte, embalagens utilizadas para acondicionamento de drogas e equipamentos de monitoramento. Em continuidade às diligências, após compartilhamento de informações, as equipes localizaram mais 12,66 quilos de haxixe armazenados em outro endereço, totalizando a apreensão de 482,68 quilos de maconha e 18,76 quilos de haxixe. Todo o material, juntamente com os suspeitos e o veículo apreendido, foi encaminhado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis. A ação contou com o apoio das equipes do Pelotão de Operações com Cães (POP) do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON). FICCO/PR A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR) é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Paraná (PMPR) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PRcs.foz@pf.gov.br@pffoz Canal para denúncias:(45) 98821-4326denuncias.fig.pr@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
INSS deverá conceder benefício assistencial a criança com TDAH em Ponta Porã
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que conceder o Benefício de Prestação Continuada a uma criança com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) que mora em Ponta Porã, MS. A decisão é da juíza federal Amanda Duarte de Almeida Ferreira, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Federal do município. De acordo com o processo, a família é formada pela criança, a mãe e um irmão, com renda mensal de R$ 1,2 mil vinda do Bolsa Família e da pensão alimentícia recebida pelo irmão. No entanto, a família tem gastos constantes com medicamentos, o que pesa no orçamento, enquanto a mãe não consegue trabalhar porque precisa acompanhar o filho. Para comprovar a situação ao INSS, a família apresentou um laudo psiquiátrico confirmando o diagnóstico de TDAH, receitas de medicamentos emitidas pelo Capsi (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e orientações médicas para o período escolar. Relatórios da escola, referentes aos anos de 2022 a 2025, mostram que a criança apresentava agitação, impulsividade, dificuldade de concentração e precisava do apoio de um profissional durante as atividades escolares. Mesmo assim, a perícia do INSS, feita em uma única consulta, concluiu que a criança não estava apta ao benefício, com a justificativa de que ela permaneceu “quieta e comportada” durante o atendimento, sem considerar toda a documentação médica apresentada. Já uma avaliação feita por uma equipe formada por psicóloga, psicopedagoga, fonoaudióloga e fisioterapeuta apontou atrasos importantes no desenvolvimento motor, dificuldades de atenção e memória e baixo desempenho escolar para a idade. Ao analisar o caso, a juíza entendeu que as provas mostram tanto a condição de deficiência quanto a situação de vulnerabilidade social da família, requisitos necessários para receber o benefício. Com isso, determinou que o INSS conceda o benefício à criança, com pagamento desde a data do pedido administrativo, feito em maio de 2025, incluindo os valores atrasados.
Atualização corrige dados do Zarc para a cultura do milho no Rio Grande do Sul
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que foram atualizados os dados do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do milho 1ª safra no Rio Grande do Sul. Após a publicação das portarias referentes ao zoneamento, foram recebidas manifestações do setor produtivo sobre o calendário de semeadura em municípios da região noroeste do estado. As demandas foram encaminhadas para reavaliação pelo grupo de trabalho responsável pelo Zarc do milho. Na revisão, a equipe técnica da Embrapa identificou um equívoco na programação de pós-processamento dos dados relativos ao mês de agosto, referente aos decêndios críticos para ocorrência de geada. Na configuração utilizada, foram considerados como críticos os decêndios da semeadura, quando o correto era considerar os decêndios da fase de pós-emergência da cultura. Como consequência, o risco de geada em alguns municípios foi superestimado, impactando as janelas indicadas para semeadura. Os dados foram corrigidos e já estão disponíveis no Painel de Indicação de Riscos. Com a atualização, os resultados passaram a refletir a metodologia adotada para o zoneamento da cultura, mantendo diferenças em relação à safra anterior em razão das alterações metodológicas incorporadas nesta versão. Entre as mudanças implementadas no Zarc para a cultura do milho estão a atualização da base de dados meteorológicos, com utilização da série histórica de 1992 a 2022 e ampliação do número de estações meteorológicas consideradas, além da adoção do modelo de classificação de solos em seis níveis de água disponível (AD). A classificação considera a proporção de areia, silte e argila no solo, substituindo o modelo anterior, que utilizava três classes de solo (arenoso, médio e argiloso). Informações à imprensaimprensa@agro.gov.br Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
O Fremir em Oblação, por Rosildo Barcellos
“Corumbá nos diz sorrindo, abrindo a porta da rua, meu filho ‘seja benvindo, pode entrar…a casa é sua” Assim a poesia dá boas vindas para quem chega a Corumbá pela ferrovia. Abençoadas reticências da vida que me fizeram deixar espaços como jornalista, articulista e escritor; para contar resumidamente vida e obra de 601 personalidades que deixaram seu suor na amorosa e solidária terra sul-matogrossense, onde reside peremptóriamente meu coração. E hoje é a vez de RUBENS Mendes DE CASTRO, homem que nasceu em Lençóis/BA em 07 de julho de 1915. Filho de Faustino Gomes de Castro e Guiomar Mendes de Castro. Morou no Rio de Janeiro e em Cuiabá, antes de fixar domicílio em Corumbá/MT, teve brilhantes passagens no cenário trovístico brasileiro, inclusive um 1º lugar em Nova Friburgo no ano de 1969. Rubens de Castro ocupou a cadeira nº 28 da Academia Corumbaense de Letras e pertencia também à Academia Sul-Matogrossense de Letras. Seus dois primeiros livros foram Alma Cigana-1984 e Flor dos Aguaçais-1986. Faleceu em Cuiabá no dia 04 de julho de 1999, três dias antes de completar 84 anos. Particularmente eu aprecio “ Flor dos Aguaçais,” pela criatividade divina, que evoca corações ao vento e se recolhe nos mistérios do amor. Esse livro foi prefaciado pelo poeta ladarense João Lisboa de Macêdo, que eu tive a oportunidade magistral de conhecer. De Castro, foi membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras cuja posse se deu em 16 de dezembro de 1988 ocupando a cadeira de número “quatro’, cujo patrono é Joaquim Murtinho, atualmente ocupada pelo poeta escritor Guimarães Rocha, que também tive a honrada condição de conhecer, ouvindo as melodias do cantor Vinícius da Bahia.Em seu discurso de posse Rubens de Castro, asseverava: -”Os costumes se aviltam, a moral se corrompe, a sociedade se desintegra e as consciências se toldam, enquanto o vício, estendendo os seus tentáculos de perdição, prossegue na sua tarefa demolidora, procurando envolver a tudo e a todos”. Consola-se com a poesia, “Esta constante festa em que a natureza se agita em bênçãos de luz e sombra, de flores e frutos, de frio e calor, de bonança e de tormenta! É – a poesia – o aconchego de penas, é paz e amor dentro da maciez de um ninho!..” Por derradeiro vislumbro que cada objeto tem sua utilidade e seu valor, além de ser fundamental para a vida humana. Esta deve ser preservada, assim como preservada deve ser os escritos de gente fabulosa como Rubens de Castro, que fez da arte poética, luz que caminha na essência deste hebdomadário, que representa a resiliência da eficaz e segura informação, na forma impressa. Afinal a literatura é a arte guardiã da história, memória, cultura e raízes de um povo. O escritor representa a única profissão que tenta nos fazer entender a imensidão existente na palavra TEMPO. Assim aprendemos a enxergar a vida com todas as suas curvas, campos frescos e caminhos pedregosos. Desta forma aprendemos a valorizar as miudezas e, finalmente, se debruçar sobre a janela dos dias com paz no coração e olhar de esperança. Descobrir, enfim, que espalhar amor, boas palavras e poesias é simplesmente alargar os horizontes da alma. O poeta é o ser humano que entende que enquanto o fervor inferior reclama e busca culpados, outra voz o encoraja a celebrar as circunstâncias desafiadoras que fortalecem e flexibilizam os passos. Escreve suavizando os males e dedicando sementes de amor, perdão e fraternidade, as infinitas manifestações desta vida que nos abriga e não se entrega ao desencanto. Salve 25 de julho “ Dia do Escritor!” *Rosildo Barcellos, Articulista
Você está alimentando o seu cérebro da forma certa? Hoje 22.07 é o Dia Mundial do Cérebro
Cada vez mais, a ciência confirma que o que comemos influencia não apenas o corpo, mas também o cérebro, que é impactado pelas escolhas feitas à mesa ao longo da vida. Em 22 de julho, Dia Mundial do Cérebro, a atenção se volta justamente para a saúde desse órgão vital e insubstituível e para a forma como uma alimentação saudável — rica em alimentos in natura, fibras e compostos bioativos — pode protegê-lo em todas as fases da vida, desde a sua formação, ainda no ventre materno. O cérebro humano possui cerca de 86 bilhões de neurônios e centenas de trilhões de sinapses (conexões), responsáveis por funções como memória, aprendizagem, raciocínio, emoções, movimentos e tomada de decisões. Por isso, cuidar da saúde cerebral significa também preocupar-se com a alimentação. “Hoje, a nutrição é reconhecida como um dos pilares da saúde e do funcionamento cerebral. Estudos mostram que determinados padrões alimentares podem reduzir o risco de declínio cognitivo, depressão e doenças neurológicas e neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer, a doença de Parkinson, o acidente vascular cerebral (AVC), a epilepsia e a enxaqueca. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde e do estudo Global Burden of Disease 2021, mais de 3 bilhões de pessoas vivem com alguma condição neurológica, tornando esse grupo de doenças a principal causa de incapacidade no mundo”, explica o Prof. Dr. Durval Ribas Filho, médico nutrólogo, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN) e palestrante do CBN 2026. Para o especialista, a saúde cerebral não é construída em um único momento, mas representa um compromisso que precisamos assumir ao longo da vida. “Ela depende não apenas da ausência de doenças, mas também da preservação das funções cognitivas, como memória, aprendizagem e regulação emocional. Há, ainda, uma comunicação contínua por meio do eixo intestino-cérebro. Uma microbiota equilibrada produz substâncias que influenciam funções como humor, memória, sono e aprendizagem, além de contribuir para o controle da inflamação e da saúde metabólica, fatores relacionados ao menor risco de demências. Esse equilíbrio é favorecido por uma alimentação rica em fibras, frutas, verduras, legumes e alimentos fermentados”, explica o médico nutrólogo, que esclarece as principais dúvidas. Há uma dieta ideal para a saúde do cérebro? Não existe uma dieta única ou “milagrosa”, mas as evidências indicam que padrões alimentares, como a Dieta Mediterrânea e a Dieta MIND, oferecem maior proteção cerebral. Ricas em frutas, verduras, legumes, peixes, azeite de oliva, oleaginosas, grãos integrais e leguminosas, elas ajudam a reduzir a inflamação, combater o estresse oxidativo, preservar a comunicação entre os neurônios e diminuir o risco de doenças neurodegenerativas. Quais alimentos protegem o cérebro? Peixes ricos em ômega-3 (salmão, sardinha e atum), azeite de oliva extravirgem, frutas vermelhas, oleaginosas, vegetais verde-escuros, ovos, leguminosas, alimentos fermentados, como iogurte e kefir, além de cacau e chocolate com alto teor de cacau. A hidratação também é indispensável para preservar a memória, a atenção e a concentração. Quais nutrientes são essenciais para o cérebro e como agem? Antioxidantes (vitaminas C, E e polifenóis): são protetores contra o envelhecimento cerebral. Zinco e ferro: contribuem para a atenção e o desempenho cognitivo. Colina: participa da formação da acetilcolina, neurotransmissor relacionado à memória. Magnésio: atua na aprendizagem e na comunicação entre os neurônios. Vitamina D: desempenha papel relevante na proteção cerebral e na função cognitiva. Vitaminas B6, B9 e B12: auxiliam na produção de neurotransmissores. Ômega-3 (DHA e EPA): importante para a formação dos neurônios, a memória e a aprendizagem. A alimentação previne doenças neurodegenerativas? Sozinha, não. Mas uma alimentação saudável pode reduzir o risco, retardar o aparecimento e desacelerar a progressão do comprometimento cognitivo. Os benefícios são potencializados quando associados à prática de atividade física, ao sono adequado, ao controle das doenças crônicas e ao estímulo das funções cerebrais. O que comemos interfere na memória, concentração e raciocínio? O cérebro é um órgão metabolicamente muito ativo e utiliza cerca de 20% da energia consumida pelo organismo. Para funcionar adequadamente, depende de um fornecimento contínuo de nutrientes. Uma alimentação equilibrada favorece a comunicação entre os neurônios, a produção de neurotransmissores e a proteção contra processos inflamatórios e oxidativos. Ultraprocessados fazem mal ao cérebro? O consumo frequente está associado ao aumento da inflamação e do estresse oxidativo, podendo favorecer pior desempenho da memória e da concentração, além de aumentar o risco de depressão, ansiedade, envelhecimento cerebral acelerado e doenças neurodegenerativas. O excesso de açúcar é prejudicial? O excesso de açúcar favorece a resistência à insulina, condição associada ao comprometimento da função cerebral. Por isso, alguns pesquisadores descrevem a doença de Alzheimer como uma possível “diabetes tipo 3”, embora essa denominação ainda não seja oficialmente reconhecida.
Último dia para preencher o Diagnóstico Equidade
As redes estaduais e municipais de ensino têm até esta quarta-feira, 22 de julho, para participar do Diagnóstico Equidade 2026. O envio das informações deve ser feito por meio do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O diagnóstico reúne informações sobre os avanços e os desafios das redes de ensino na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. O MEC alerta que o não envio das informações via Simec poderá inviabilizar o repasse de futuros investimentos operacionalizados no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR). Objetivos – O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também busca monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil. Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi instituída pela Portaria nº 470/2024. Ela reúne ações e programas educacionais voltados à educação para as relações étnico-raciais, à educação escolar quilombola e ao tratamento de temas relacionados às desigualdades étnico-raciais, bem como ao racismo nos ambientes de ensino. Entre os eixos previstos na política estão a estruturação de um sistema de metas e monitoramento; a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; a formação de profissionais da área de ensino visando a atuação na educação para as relações étnico-raciais (Erer) e na educação escolar quilombola (EEQ); o desenvolvimento de capacidades institucionais para a condução dessas políticas nos entes federados; o reconhecimento de práticas educacionais antirracistas; as ações relacionadas às desigualdades étnico-raciais na educação; a educação escolar quilombola, conforme as Diretrizes Nacionais; e os protocolos de identificação e resposta a situações de racismo nas escolas públicas e privadas. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi Fonte: Ministério da Educação
Ponta Porã: Secretaria de Meio Ambiente realiza poda e manejo de leucena para preservar equilíbrio ambiental
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando serviços de poda e manejo da leucena (Leucaena leucocephala), espécie considerada altamente invasora e que, sem o controle adequado, pode provocar impactos significativos ao meio ambiente. Paralelamente ao manejo, o município também está promovendo o plantio de mudas de espécies mais adequadas para a arborização urbana. De acordo com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, a leucena apresenta crescimento acelerado, produz grande quantidade de sementes e se espalha com facilidade, ocupando áreas onde antes havia vegetação nativa. Esse comportamento reduz a biodiversidade, dificulta a regeneração natural das espécies locais e compromete o equilíbrio dos ecossistemas. Como parte das ações permanentes de preservação ambiental, a Secretaria realiza a poda e o manejo controlado dessas árvores para reduzir a dispersão das sementes e impedir o avanço desordenado da espécie. A medida contribui para a recuperação da vegetação nativa, fortalece a arborização urbana e promove um ambiente mais equilibrado e sustentável. Estudos internacionais apontam a leucena como uma das 100 piores espécies invasoras do mundo. Entre as características que justificam essa classificação estão a capacidade de liberar substâncias que inibem o desenvolvimento de outras plantas, formar extensas áreas dominadas apenas pela espécie — conhecidas como “desertos verdes” —, apresentar elevada capacidade de rebrota e produzir sementes que permanecem viáveis no solo por vários anos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca que o controle da leucena faz parte de uma estratégia contínua de conservação ambiental, garantindo que a arborização da cidade seja composta por espécies mais adequadas, contribuindo para a proteção da biodiversidade e para a melhoria da qualidade ambiental de Ponta Porã.
‘Uber de Uno’: passageira reclama que motoristas não abrem a porta e corrida termina em confusão
O episódio aconteceu no dia 11 de julho, mas voltou a viralizar nesta quarta-feira (22) e já alcança 90 mil visualizações nas redes sociais. Uma corrida do motorista de aplicativo David Silva, conhecido nas redes sociais como “Uber de Uno”, terminou em confusão em Campo Grande. A passageira reclamou que o condutor não abriu a porta do veículo durante um dia de chuva. O episódio aconteceu no dia 11 de julho, mas voltou a viralizar nesta quarta-feira (22) e já alcança 90 mil visualizações nas redes sociais. Conforme David, a corrida foi aceita por volta das 17h30, na região central da cidade. Ele conta que não havia um local coberto para o embarque da passageira e, por isso, precisou parar em fila dupla. Segundo o motorista, a idosa abriu a porta e entrou no veículo. Quando ele se preparava para iniciar a corrida, começou a ouvir reclamações. “Geralmente, quando um passageiro embarca, eu logo confirmo o nome e o destino. Porém, ela entrou dizendo: ‘O duro dos Ubers de Campo Grande é que eles não abrem a porta’. Essa fala foi feita em um tom arrogante, pretensioso e autoritário. Quando eu disse: ‘Mas a senhora já entrou’. Ela continuou falando que os Ubers têm má vontade, que não respeitam os passageiros e afirmou que, em São Paulo, todos os motoristas abrem a porta para o passageiro entrar no carro”, descreve. Corrida cancelada “Vendo as ofensas, os insultos e os comparativos, encostei o carro e disse que não faria mais a viagem. O tempo estava chuvoso, frio, os vidros do carro já estavam embaçados e o trânsito, perigoso. Com as provocações dela, eu fiquei nervoso e preferi não continuar a viagem para evitar um possível acidente.” David diz que concluiu o cancelamento da corrida e começou a gravar a situação. “Ela fez diversas ameaças, de dar parte à polícia, fazer boletim de ocorrência. Liguei a câmera do celular para registrar o momento, pois ela estava psicologicamente desequilibrada. Poderia tentar algo contra mim, como agressões e falsos testemunhos”, pontua. Nas imagens, a mulher está em uma ligação, relatando o que teria acontecido. Em seguida, a passageira desembarca na chuva e deixa a porta do veículo aberta. Ainda assim, despede-se dizendo “obrigada” e “vá com Deus”. Ainda nas redes, o vídeo dividiu opiniões entre quem questionasse a passageira e outros que questionassem o condutor. “A bonita quer motorista particular”, escreveu um. “Faltou gravar o vídeo inteiro”, questionou outro. Uber de Uno pode? Carros antigos, como o “Uno quadrado” e modelos equivalentes, já não são comuns nas plataformas de transporte por aplicativo. O modelo desperta a curiosidade pela idade, principalmente quando comparado aos veículos mais novos. Vale lembrar que o Fiat Uno pode rodar pelas plataformas, desde que seja uma versão de quatro portas, tenha ar-condicionado, capacidade para cinco ocupantes e não ultrapasse o limite de 10 anos de fabricação. Questionado sobre reclamações em relação ao modelo, David afirma que já viveu muitas histórias, tanto boas quanto ruins. “Tem muita gente querendo comprar [o carro], perguntam se eu vendo. Diretamente, nunca teve reclamação [sobre o modelo], mas vem a pergunta se realmente o carro pode rodar na Uber e, depois, a nota baixa.” “Eu também achava que o modelo não podia, mas passei as fotos e o documento do carro, e Uber, 99 Pop e inDrive aprovaram.” A identidade da passageira não foi divulgada. O espaço segue aberto para um posicionamento sobre o episódio. Fonte: Midiamax
Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida estabelece parâmetros uniformes para a operacionalização dos benefícios, com o objetivo de garantir a observância da finalidade legal do auxílio-alimentação, além de disciplinar as relações entre trabalhadores, empresas contratantes, estabelecimentos comerciais e demais agentes envolvidos. A norma amplia o alcance da regulamentação ao abranger toda a cadeia de operação dos benefícios de alimentação, incluindo empresas emissoras, credenciadoras e demais agentes envolvidos. Dessa forma, suas disposições não se restringem às empresas cadastradas no PAT, alcançando todas as operações relacionadas ao auxílio-alimentação e ao auxílio-refeição disciplinadas pela Lei nº 14.442/2022. O entendimento jurídico da Administração Pública Federal é de que o decreto incide sobre a natureza do benefício de alimentação e sobre a forma como ele é operacionalizado, e não sobre a adesão da empresa ao PAT. Assim, todas as empresas que concedem ou operam vale-alimentação e vale-refeição estão sujeitas às mesmas regras, ainda que o benefício seja oferecido fora do âmbito do programa. O decreto estabelece a adoção de regras claras, uniformes e isonômicas para os envolvidos, com o objetivo de garantir a observância da finalidade legal do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição, destinados à aquisição de alimentos e refeições pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras. Nesse contexto, a segregação dos saldos dos trabalhadores em categorias distintas, como “Auxílio PAT” e “Auxílio CLT”, com a finalidade de aplicar taxas diferenciadas ou estabelecer prazos distintos para a liquidação das transações junto aos estabelecimentos comerciais, configura prática incompatível com a regulamentação. Tal conduta cria distinções indevidas entre beneficiários e estabelecimentos credenciados, em desacordo com os princípios da isonomia e da interoperabilidade previstos no decreto. A regulamentação também estabelece parâmetros objetivos para as condições comerciais. A taxa de desconto (MDR) incidente sobre as transações realizadas em restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos credenciados está limitada a 3,6%, e o prazo máximo para liquidação financeira das operações é de 15 dias corridos. Essas regras aplicam-se indistintamente às modalidades de vale-alimentação e vale-refeição. Além disso, o decreto veda a cobrança de quaisquer encargos adicionais dos estabelecimentos comerciais, tais como taxas de adesão, anuidades ou outras tarifas que onerem a aceitação dos benefícios. Também ficam proibidas práticas de rebates, deságios ou quaisquer vantagens financeiras indiretas concedidas às empresas contratantes em razão da contratação dos serviços. A norma reforça, ainda, que os valores destinados ao auxílio-alimentação e ao vale-refeição devem ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentos e refeições. A utilização desses recursos para custear serviços ou benefícios alheios à sua finalidade, como academias, programas de cashback ou outras vantagens não relacionadas à alimentação, especialmente quando financiados por valores adicionais cobrados dos estabelecimentos comerciais, caracteriza desvio de finalidade e configura prática vedada pela legislação. O descumprimento das disposições do Decreto nº 12.712/2025 sujeita operadoras, empresas contratantes e estabelecimentos comerciais às sanções administrativas previstas na legislação. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e podem ser aplicadas em dobro nos casos de reincidência ou de embaraço à ação fiscalizatória. Além das sanções pecuniárias, às empresas que descumprirem a regulamentação poderão deixar de usufruir benefícios fiscais e administrativos previstos na legislação, quando aplicáveis, como aqueles relacionados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e à dedução de despesas com alimentação no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As penalidades alcançam todos os agentes sujeitos ao decreto, independentemente de participação no PAT. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Suspeito de morte de caseiro que denunciou veículo carregado com drogas morre em confronto com o DOF em Sete Quedas
Um homem de 20 anos, suspeito de envolvimento na morte do caseiro Reinaldo Pavão, de 69 anos, no início do mês, em Sete Quedas, morreu em confronto com policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), na noite desta terça-feira (21). Outros dois homens, de 25 e 28 anos, foram presos. Três armas de fogo também foram apreendidas, sendo revólveres calibres .38, .32 e .22. Os militares realizavam patrulhamento no perímetro urbano do município, quando avistaram um veículo VW CrossFox em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da equipe policial, o condutor fugiu em alta velocidade, desobedecendo às ordens de parada. Durante o acompanhamento e abordagem, um dos ocupantes do veículo efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais, que reagiram. O autor dos disparos foi alvejado. Já os outros dois suspeitos se entregaram à equipe. O homem ferido foi socorrido e levado ao hospital de Sete Quedas, onde o óbito foi constatado pela equipe médica. Com os suspeitos, além das armas de fogo, também foram encontrados dinheiro, luvas e balaclavas. Conforme denúncia recebida pelo Disque Denúncia do DOF, os envolvidos seriam suspeitos da execução do caseiro em uma área rural do município. Segundo a denúncia, a vítima teria sido morta após informar à Polícia Militar que traficantes haviam deixado uma Toyota Hilux SWA4 com 1.860 quilos de maconha no local. O entorpecente foi apreendido pela PM. Os suspeitos possuem extensa ficha criminal, com passagens por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal. A ocorrência foi encaminhada à Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados.