União defende a não cobertura de vícios de construção no SFH
A União defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que os danos provocados por vícios inerentes à construção em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não estão cobertos pela apólice pública do seguro habitacional vinculada ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Durante julgamento do Tema Repetitivo 1.301, nesta quarta-feira (10/6), o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, sustentou que não pode ser incluído na cobertura securitária, “por decisão judicial e interpretação extensiva”, um sinistro que não estava originalmente previsto nos contratos de financiamento do programa habitacional, que vigorou entre 1964 e 2009. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Francisco Falcão. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o STJ fixe entendimento no sentido de que a apólice pública não cobre danos decorrentes de vícios inerentes à estrutura do imóvel, que apenas eventos causados por fatores externos podem ser indenizados e que a comprovação dos danos eventualmente cobertos dependa de perícia judicial. Conforme a AGU, defeitos estruturais e falhas de execução da obra constituem responsabilidade do construtor ou empreiteiro, dentro do prazo de cinco anos, conforme previsto no Código Civil. A União participou da sessão como amicus curiae, por ser responsável pela gestão do FCVS. Em sustentação oral, Roman alertou que a decisão do STJ sobre o tema pode impactar 71 mil ações em tramitação no país, com impacto potencial superior a R$ 31 bilhões aos cofres públicos, já que cabe à União cobrir eventuais déficits do FCVS. Além disso, Roman advertiu que uma interpretação que imponha o pagamento de indenizações por vícios de construção provocaria insegurança sistêmica para o mercado de seguros, especialmente no setor de financiamento habitacional, com elevação de custos ao consumidor final. Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
PF restitui bens sacros à igreja no Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (10/6) a Polícia Federal restituiu duas ânforas sacras à Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, localizada no Rio de Janeiro/RJ. As investigações tiveram início após informações encaminhadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RJ), indicando a possível localização de bens do patrimônio histórico e cultural da igreja. Após diligências, os objetos foram localizados e apreendidos para a realização das análises técnicas necessárias. De acordo com as investigações, as duas ânforas, confeccionadas em madeira entalhada e dourada, apresentam características compatíveis com peças integrantes do conjunto ornamental dos retábulos. A análise pericial permitiu concluir que os bens pertencem ao acervo histórico, artístico e cultural da igreja. No curso do inquérito policial, a Polícia Federal realizou diligências para localizar os objetos, para formalizar as apreensões e para viabilizar a restituição ao representante da instituição. Após a recuperação dos bens, foi concluída a devolução à entidade de origem. Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiroscs.srrj@pf.gov.br(21) 2203-4404 Fonte: Polícia Federal
MME e ENBPar assinam contratos que destinam R$ 305 milhões para eficiência energética em municípios
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assinaram, nesta quarta-feira (10/6), os contratos das chamadas públicas Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Juntas, as iniciativas somam investimentos de R$ 305 milhões destinados à promoção da eficiência energética em municípios de todas as regiões do Brasil. Representando o ministro Alexandre Silveira, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que as chamadas públicas são fruto do trabalho desenvolvido pelo Ministério para garantir que os benefícios da transição energética alcancem toda a população. “Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura pública e com o avanço de uma transição energética sustentável. Ao ampliar a eficiência da iluminação pública e transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, reduzimos custos para os municípios, incentivamos a inovação tecnológica e promovemos melhorias concretas na qualidade de vida da população em todas as regiões do país”, destacou. O diretor-presidente da ENBPar, Marlos Costa, enfatizou que esses contratos representam mais um passo no fortalecimento de uma gestão energética inteligente e eficiente para as cidades brasileiras. “A iniciativa demonstra o compromisso com a modernização da administração pública, promovendo soluções que aliam responsabilidade, inovação e eficiência na aplicação dos recursos públicos”. Os recursos serão aplicados na modernização dos sistemas de iluminação pública por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, além da reforma e adequação de edificações públicas para o conceito de Energia Zero. Modernização da iluminação públicaA Super Chamada Pública Procel Reluz contou com investimentos de aproximadamente R$ 162 milhões e beneficiou 128 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. O Procel Reluz tem como missão fomentar a implantação de sistemas de iluminação pública mais eficientes, utilizando tecnologias modernas que proporcionam menor consumo de energia, maior durabilidade e redução de custos operacionais. Entre os principais benefícios do programa estão a melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres, a valorização de monumentos, praças e espaços urbanos, o incentivo à ocupação de áreas públicas e o estímulo à inovação tecnológica no setor. Prédios públicos mais eficientes e sustentáveisJá a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ) tem como foco a modernização da infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas em construções de alto desempenho energético. A iniciativa recebeu 154 propostas de instituições de todas as regiões do Brasil, das quais 42 projetos foram selecionados, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões. O conceito de Energia Zero aplica-se a edificações que combinam elevada eficiência energética com geração local de eletricidade a partir de fontes renováveis, alcançando um balanço energético anual próximo de zero. Dessa forma, os prédios passam a consumir apenas a energia necessária para seu funcionamento, compensando grande parte dessa demanda com geração própria. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | Email: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
PF e PM/RJ prendem foragido por estupro de vulnerável
Niterói/RJ. Nesta quarta-feira, (10/6), a Polícia Federal prendeu um investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação aconteceu no Rio de Janeiro/RJ. A prisão foi realizada em ação conjunta com a Polícia Militar, a partir da troca de informações de inteligência com a PF. A ação cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo/TJRJ. O suspeito foi encaminhado à unidade policial para as formalidades de praxe e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulnerável. Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiroscs.srrj@pf.gov.br(21) 2203-4404 Fonte: Polícia Federal
Funtrab leva serviços de empregabilidade ao Centro durante ação que impulsiona comércio e cidadania na Capital
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) participa da programação especial que promete movimentar a região central de Campo Grande entre os dias 11 e 13 de junho. A ação integra a Promo Centro, iniciativa promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que reúne estabelecimentos comerciais com ofertas especiais e uma ampla rede de serviços voltados à população. Nesta quinta-feira (11) durante o evento “MS Cidadão no Centro”, realizado pelo Governo do Estado no Shopping Pátio Central, a Funtrab estará presente oferecendo diversos atendimentos gratuitos relacionados à empregabilidade e à qualificação profissional. Entre os serviços disponibilizados estão a intermediação de mão de obra, orientações sobre o Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e divulgação de cursos de qualificação profissional oferecidos por instituições parceiras. A iniciativa busca aproximar trabalhadores das oportunidades disponíveis no mercado e facilitar o acesso aos serviços públicos de emprego. A programação também contará com a presença do Ônibus SESI 60+, estacionado em frente ao Shopping Pátio Central. A unidade oferecerá aulas voltadas ao público da terceira idade, com foco no desenvolvimento de habilidades digitais, incluindo o uso de smartphones, aplicativos e funcionalidades do WhatsApp. A expectativa dos organizadores é que a concentração de serviços públicos, atrações culturais, entretenimento e promoções comerciais atraia um grande público para o Centro da Capital. Além da Funtrab, estarão disponíveis atendimentos de órgãos como Procon, Detran-MS, Hemosul, campanhas de vacinação e serviços de renegociação de débitos com concessionárias. Segundo a CDL, a iniciativa busca fortalecer o comércio da região central, aproveitando a circulação de consumidores que comparecem ao local para resolver demandas do dia a dia e acabam encontrando oportunidades de compra nas lojas participantes. A programação coincide ainda com a abertura da Copa do Mundo, cuja transmissão será realizada em telão instalado na praça de alimentação do Shopping Pátio Central. O público também poderá acompanhar apresentações da Banda da Polícia Militar e atrações musicais ao longo do dia. Com sua participação, a Funtrab reforça o compromisso de promover a inclusão produtiva, ampliar o acesso aos serviços de emprego e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul. Cláudia Yuri, Comunicação Funtrab Fonte: Governo MS
MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS
O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS. Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais. Lista na Mão no Meu SUS Digital Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde. Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID). Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. 13º Encontro da Renastt O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho. Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão, mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou. Suellen SiqueiraMinistério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
CGU reforça diálogo com Espanha e México na promoção de transparência e acesso à informação
A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Livia Sobota, participou de uma série de atividades com representantes da Espanha e México em Madri, na última semana. Os compromissos se relacionam à agenda da copresidência brasileira na Parceria para Governo Aberto (OGP). A representante da CGU integrou o painel de alto nível “Transparência com perspectiva de gênero na Iberoamérica: evidência, desafios e cooperação”, no qual apresentou os avanços brasileiros em medidas de transparência que facilitam o acesso a informações públicas sobre políticas de igualdade para as mulheres, incluindo recursos orçamentários alocados. Mencionou, também, o papel das mulheres brasileiras na construção e fortalecimento da democracia e da agenda de governo aberto, bem como no controle social das políticas e serviços públicos, Por fim, referiu-se ao protagonismo das mulheres na gestão da política de transparência no Brasil. A secretária também participou de reunião trilateral com a presidenta do Conselho de Transparência da Espanha e a diretora do órgão mexicano de transparência, Transparência para o Povo, no dia 1º de junho. Foram discutidos temas emergentes vinculados à atuação das autoridades de acesso à informação desses países. A construção e o fortalecimento de capacidades institucionais para a transparência, incluindo a formação de servidores no tema desde o ingresso no serviço público, foi mencionada como necessidade estruturante nos três países. Livia Sobota visitou, ainda, a Secretaria de Estado da Função Pública do Ministério da Transformação Digital e da Função Pública da Espanha para trocar experiências sobre a coordenação de políticas de transparência, incluindo estratégias para ampliar a confiança nas instituições democráticas, qualificar o acesso à informação e enfrentar os desafios contemporâneos da desinformação. Saiba mais sobre Governo Aberto Fonte: Controladoria-Geral da União
Ministro dos Transportes vistoria obras no Paraná nesta sexta-feira (12)
O ministro dos Transportes, George Santoro, estará no Paraná em 12 de junho para entregar uma importante melhoria viária à população. Em São José dos Pinhais (PR), ele liberará antecipadamente 2,5 quilômetros de terceiras faixas na BR-277/PR. O trecho é estratégico para a ligação entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Porto de Paranaguá, um dos principais corredores logísticos do país. A intervenção integra o conjunto de obras executadas na rodovia para ampliar a capacidade de tráfego, melhorar a fluidez e reforçar a segurança viária dos usuários. Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes realizou seis leilões de rodovias paranaenses, o que gerou R$96,3 bilhões em investimentos para o estado e a criação de mais de 850 mil vagas de trabalho. Já os aportes do Governo do Brasil no Paraná saltaram de R$202,7 milhões em 2022 para R$ 417,3 milhões em 2026: um crescimento de mais de 100% comparado à gestão anterior. Cobertura de imprensaNão é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura dos eventos. Serviço Liberação antecipada de faixas adicionais na Região Metropolitana de CuritibaData: Sexta-feira, 12 de junhoHorário: 9h Local: Km 70 da BR-277/PR, em São José dos Pinhais (PR) Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes
Filha do cantor Leandro, celebra 4 anos do filho com homenagem emocionante: ‘Vida’
Lyandra Costa, filha do cantor sertanejo Leandro (1961–1998), emocionou os seguidores ao celebrar o aniversário de 4 anos do filho, José, nesta terça-feira (9). A médica dermatologista compartilhou fotos do nascimento do menino e outros momentos especiais ao lado do primogênito, fruto de seu casamento com Lucas Santos. Com um texto emocionante, ela se declarou ao filho. “Meu pequeno, meu filho, meu querido… hoje se completam 4 aninhos desde a primeira vez que te vi. Eu que já te amava tanto desde a minha barriga. Passamos por tanto juntos né, meu amor? Eu, você e Deus. Somos 100% conectados até hoje. Você sente o que eu sinto e eu sinto o que você sente, e assim vivemos os nossos dias. Você é o fruto que me achegou a Deus, o fruto que mudou a minha vida, você é literalmente “aquele que acrescenta” e tem acrescentado todos os dias na minha vida e na de todos que te rodeiam. Hoje estou emotiva, lembrando de quantas coisas vivemos desde antes mesmo de você nascer”, iniciou. Priscila Senna aposta em figurino de chapéu de palha para abrir temporada de São João “Quantas promessas se cumpriram através da sua vidinha, uma vida tão nova e tão importante. Eu amo tanto você, meu menino. Amo ver o quanto você é amado por todos ao seu redor, e o quanto você é capaz de amar também, de fazer as pessoas se sentirem amadas e mais perto de Deus. Mamãe deseja que todos os planos de Deus se cumpram na sua vida, e que Ele nos dê sabedoria para te conduzirmos e te ajudarmos a conquistar todos os frutos e dons do Espírito. Te amo, mais que ontem e menos do que amanhã. Com amor Mamãe”, completou. Confira cliques abaixo: Mariana Rios se declara ao filho e emociona ao falar sobre a maternidade: ‘Tanto amor’ Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Lyandra Costa | Médica Dermatologista (@lyandramotacosta) Fonte: TOP FAMOSOS
Ana Castela e André Luiz Frambach vivem romance e gravam cena de beijo: ‘Ansioso’
A novela Coração Acelerado promete emocionar o público no capítulo desta quarta-feira (10), com novas cenas românticas entre Ana Castela e Gael, personagem interpretado por André Luiz Frambach. Na trama, a cantora leva o peão de Goiás para uma viagem especial ao Rio de Janeiro, fortalecendo ainda mais a relação dos dois. Durante o passeio pela Cidade Maravilhosa, o casal visita os Estúdios Globo e encontra nomes conhecidos da emissora, como Lázaro Ramos, Theresa Fonseca e Duda Santos. A sequência reforça a química que vem conquistando os telespectadores desde os primeiros encontros na novela. Além dos bastidores da televisão, Ana e Gael também exploram alguns dos principais cartões-postais cariocas. Um dos momentos mais aguardados acontece no Parque Bondinho Pão de Açúcar, onde os dois trocam um beijo apaixonado em meio à paisagem da cidade. < Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por TV Globo (@tvglobo) /div> Fonte: TOP FAMOSOS