Em Araraquara, Governo do Brasil na Rua atende centenas de cidadãos com serviços gratuitos
O conhecido Parque Infantil de Araraquara, no interior paulista, teve um dia diferente com a chegada do Governo do Brasil na Rua. A estrutura com tendas e estandes foi montada no local para atender cidadãos e cidadãs de Araraquara e região com serviços públicos gratuitos do governo federal e também da Prefeitura. O atendimento foi feito das 9h às 17h desta quarta-feira, 10. Jéssica não sabia da chegada do Governo do Brasil na Rua até ver, na TV, uma reportagem falando sobre o programa. Não perdeu tempo, foi até o Parque em busca de atendimento do INSS. “Fui bem atendida, Graças a Deus. Eu estou aguardando a resposta agora. Caso eu não tenha um retorno, o pessoal me orientou a retornar no INSS presencialmente, mas fui bem atendida sim”, disse Jéssica, que ainda não tinha participado de um mutirão desse tamanho na cidade. O ministro Guilherme Boulos esteve na abertura do Governo do Brasil na Rua em Araraquara e afirmou que o programa é mais do que o atendimento prestado à população. “Quem passa aqui em frente pode achar que é um monte de tenda, uma ação da cidadania, mas o que está sendo feito com o Governo do Brasil na Rua é uma visão, é uma concepção de dizer o seguinte: governo popular não pode ficar fechado em gabinete. Governo popular não tem que ficar só dentro de palácio. Governo popular tem que estar junto com o povo”, explicou o ministro. Ele destacou ainda a atuação do ex-prefeito da cidade, Edinho Silva para que o programa chegasse à cidade que governou. O ex-prefeito Edinho Silva agradeceu pela realização do programa na cidade. “Um programa que é impecável e que sai pelo Brasil levando o governo do Brasil junto à sociedade, com serviços, para que a gente possa agilizar o atendimento da população, tirar dúvidas, para que a população possa entender como funcionam os programas do governo. Muitas vezes a sociedade pensa que está muito distante dela”, elogiou Edinho. A vice-prefeita de Araraquara Meire Laurindo também participou da abertura do evento e pediu que a população ajudasse na divulgação do Governo do Brasil na Rua para que mais pessoas pudessem ser atendidas. ”Muitas pessoas têm dificuldade de acessar as mídias e aqui vocês vão ter oportunidade de organizar a vida através de diversos serviços. Faço questão de agradecer novamente por essa parceria e por sempre lembrar de Araraquara. A prefeitura se coloca à disposição para ajudar no que for preciso para que os araraquarenses possam aproveitar essa maravilhosa oportunidade”, agradeceu a vice-prefeita. Entre os serviços mais procurados no Governo do Brasil na Rua em Araraquara estão INSS, Desenrola e Reforma Casa Brasil, informações sobre o Bolsa Família também teve alta procura. Fonte: Secretaria-Geral
Cerimônia em Brasília celebra os 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Os 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foram celebrados nesta quarta-feira (10) em cerimônia realizada em Brasília que encerrou o Encontro Nacional + 2 anos, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O Sisan é um sistema público, de gestão participativa, que promove a articulação entre os três níveis de governo, assim como com a sociedade civil organizada, para a formulação, a implementação e o monitoramento das políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN). José Graziano, que coordenou o desenvolvimento do programa Fome Zero e chefiou a equipe responsável pela sua implantação em 2003, encaminhou mensagem de vídeo celebrando os 20 anos do Sisan. Ele lembrou que o combate à fome é responsabilidade de todos e destacou a participação da sociedade civil no processo. “O melhor remédio para manter a luta contra a fome como uma das principais lutas políticas do pais é a atuação da sociedade civil”, afirmou. O melhor remédio para manter a luta contra a fome como uma das principais lutas políticas do pais é a atuação da sociedade civil. José Graziano A primeira-dama, Janja Lula da Silva, nomeada este ano como Embaixadora da FAO contra a Fome, falou da satisfação de participar da luta pela nutrição adequada e combate à fome, somando sua voz a de todos aqueles que se dedicam a essa causa. “O Brasil lidera pelo exemplo e tem muito a mostrar para o mundo”, afirmou Janja da Silva. Ela citou como exemplo a Aliança Global contra a Fome e à Pobreza, criada em 2024, e o próprio Sisan, como um modelo a ser apresentados a outros países. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância da integração das várias políticas de proteção social e segurança alimentar, como essenciais para o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, marco alcançado em julho de 2025. Relembrar a história – Representando o ministro Guilherme Boulos na cerimônia, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Rocha, afirmou que celebrar os 20 anos do Sisan é importante para relembrar uma história que não pode ser esquecida. O secretário-executivo fez referência ao desmonte sofrido pelas políticas e instrumentos de combate à fome no Brasil em anos anteriores, que culminaram como o retorno do país ao mapa da fome em 2022. Nesse período, de acordo com o secretário-executivo da SGPR, a sociedade civil organizada “arregaçou as mangas e deu continuidade a luta”. Além do marco de sair do Mapa da Fome da ONU o Brasil discute agora o tema fundamental da soberania alimentar. Josué Rocha Josué Rocha lembrou ainda que a partir de 2023, com a retomada da prioridade do combate à fome, o Brasil levou apenas dois anos para sair novamente do Mapa da Fome da ONU. O secretário-executivo ressaltou que para além desse marco, o país discute agora o tema da soberania alimentar. “Esta é uma discussão fundamental que está na ordem do dia. E o Sisan e os Consea (nacional, estaduais e municipais) são novamente fundamentais nessa marcha para o Brasil avançar na soberania alimentar”, afirmou o secretário. Mesa de honra – Participaram da cerimônia de celebração dos 20 anos do Sisan, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, nomeada em 2026 Embaixadora da FAO contra a Fome; a presidenta do Consea, Elizabeta Recine; o ministro Wellington Dias (MDS); os secretários-executivos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Amaral, e do ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Erick Moura; a secretária extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza do MDS, Valéria Burity; além de outras autoridades. Também participaram ex-presidentes do Consea juntamente com militantes históricos do combate à fome e à pobreza no Brasil. Fonte: Secretaria-Geral
União defende a não cobertura de vícios de construção no SFH
A União defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que os danos provocados por vícios inerentes à construção em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não estão cobertos pela apólice pública do seguro habitacional vinculada ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Durante julgamento do Tema Repetitivo 1.301, nesta quarta-feira (10/6), o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, sustentou que não pode ser incluído na cobertura securitária, “por decisão judicial e interpretação extensiva”, um sinistro que não estava originalmente previsto nos contratos de financiamento do programa habitacional, que vigorou entre 1964 e 2009. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Francisco Falcão. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o STJ fixe entendimento no sentido de que a apólice pública não cobre danos decorrentes de vícios inerentes à estrutura do imóvel, que apenas eventos causados por fatores externos podem ser indenizados e que a comprovação dos danos eventualmente cobertos dependa de perícia judicial. Conforme a AGU, defeitos estruturais e falhas de execução da obra constituem responsabilidade do construtor ou empreiteiro, dentro do prazo de cinco anos, conforme previsto no Código Civil. A União participou da sessão como amicus curiae, por ser responsável pela gestão do FCVS. Em sustentação oral, Roman alertou que a decisão do STJ sobre o tema pode impactar 71 mil ações em tramitação no país, com impacto potencial superior a R$ 31 bilhões aos cofres públicos, já que cabe à União cobrir eventuais déficits do FCVS. Além disso, Roman advertiu que uma interpretação que imponha o pagamento de indenizações por vícios de construção provocaria insegurança sistêmica para o mercado de seguros, especialmente no setor de financiamento habitacional, com elevação de custos ao consumidor final. Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
PF restitui bens sacros à igreja no Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (10/6) a Polícia Federal restituiu duas ânforas sacras à Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, localizada no Rio de Janeiro/RJ. As investigações tiveram início após informações encaminhadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RJ), indicando a possível localização de bens do patrimônio histórico e cultural da igreja. Após diligências, os objetos foram localizados e apreendidos para a realização das análises técnicas necessárias. De acordo com as investigações, as duas ânforas, confeccionadas em madeira entalhada e dourada, apresentam características compatíveis com peças integrantes do conjunto ornamental dos retábulos. A análise pericial permitiu concluir que os bens pertencem ao acervo histórico, artístico e cultural da igreja. No curso do inquérito policial, a Polícia Federal realizou diligências para localizar os objetos, para formalizar as apreensões e para viabilizar a restituição ao representante da instituição. Após a recuperação dos bens, foi concluída a devolução à entidade de origem. Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiroscs.srrj@pf.gov.br(21) 2203-4404 Fonte: Polícia Federal
MME e ENBPar assinam contratos que destinam R$ 305 milhões para eficiência energética em municípios
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assinaram, nesta quarta-feira (10/6), os contratos das chamadas públicas Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Juntas, as iniciativas somam investimentos de R$ 305 milhões destinados à promoção da eficiência energética em municípios de todas as regiões do Brasil. Representando o ministro Alexandre Silveira, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que as chamadas públicas são fruto do trabalho desenvolvido pelo Ministério para garantir que os benefícios da transição energética alcancem toda a população. “Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura pública e com o avanço de uma transição energética sustentável. Ao ampliar a eficiência da iluminação pública e transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, reduzimos custos para os municípios, incentivamos a inovação tecnológica e promovemos melhorias concretas na qualidade de vida da população em todas as regiões do país”, destacou. O diretor-presidente da ENBPar, Marlos Costa, enfatizou que esses contratos representam mais um passo no fortalecimento de uma gestão energética inteligente e eficiente para as cidades brasileiras. “A iniciativa demonstra o compromisso com a modernização da administração pública, promovendo soluções que aliam responsabilidade, inovação e eficiência na aplicação dos recursos públicos”. Os recursos serão aplicados na modernização dos sistemas de iluminação pública por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, além da reforma e adequação de edificações públicas para o conceito de Energia Zero. Modernização da iluminação públicaA Super Chamada Pública Procel Reluz contou com investimentos de aproximadamente R$ 162 milhões e beneficiou 128 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. O Procel Reluz tem como missão fomentar a implantação de sistemas de iluminação pública mais eficientes, utilizando tecnologias modernas que proporcionam menor consumo de energia, maior durabilidade e redução de custos operacionais. Entre os principais benefícios do programa estão a melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres, a valorização de monumentos, praças e espaços urbanos, o incentivo à ocupação de áreas públicas e o estímulo à inovação tecnológica no setor. Prédios públicos mais eficientes e sustentáveisJá a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ) tem como foco a modernização da infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas em construções de alto desempenho energético. A iniciativa recebeu 154 propostas de instituições de todas as regiões do Brasil, das quais 42 projetos foram selecionados, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões. O conceito de Energia Zero aplica-se a edificações que combinam elevada eficiência energética com geração local de eletricidade a partir de fontes renováveis, alcançando um balanço energético anual próximo de zero. Dessa forma, os prédios passam a consumir apenas a energia necessária para seu funcionamento, compensando grande parte dessa demanda com geração própria. Assessoria Especial de Comunicação Social – MMETelefone: (61) 2032-5759 | Email: imprensa@mme.gov.br Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn Fonte: Ministério de Minas e Energia
PF e PM/RJ prendem foragido por estupro de vulnerável
Niterói/RJ. Nesta quarta-feira, (10/6), a Polícia Federal prendeu um investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação aconteceu no Rio de Janeiro/RJ. A prisão foi realizada em ação conjunta com a Polícia Militar, a partir da troca de informações de inteligência com a PF. A ação cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo/TJRJ. O suspeito foi encaminhado à unidade policial para as formalidades de praxe e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulnerável. Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiroscs.srrj@pf.gov.br(21) 2203-4404 Fonte: Polícia Federal
Funtrab leva serviços de empregabilidade ao Centro durante ação que impulsiona comércio e cidadania na Capital
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) participa da programação especial que promete movimentar a região central de Campo Grande entre os dias 11 e 13 de junho. A ação integra a Promo Centro, iniciativa promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que reúne estabelecimentos comerciais com ofertas especiais e uma ampla rede de serviços voltados à população. Nesta quinta-feira (11) durante o evento “MS Cidadão no Centro”, realizado pelo Governo do Estado no Shopping Pátio Central, a Funtrab estará presente oferecendo diversos atendimentos gratuitos relacionados à empregabilidade e à qualificação profissional. Entre os serviços disponibilizados estão a intermediação de mão de obra, orientações sobre o Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e divulgação de cursos de qualificação profissional oferecidos por instituições parceiras. A iniciativa busca aproximar trabalhadores das oportunidades disponíveis no mercado e facilitar o acesso aos serviços públicos de emprego. A programação também contará com a presença do Ônibus SESI 60+, estacionado em frente ao Shopping Pátio Central. A unidade oferecerá aulas voltadas ao público da terceira idade, com foco no desenvolvimento de habilidades digitais, incluindo o uso de smartphones, aplicativos e funcionalidades do WhatsApp. A expectativa dos organizadores é que a concentração de serviços públicos, atrações culturais, entretenimento e promoções comerciais atraia um grande público para o Centro da Capital. Além da Funtrab, estarão disponíveis atendimentos de órgãos como Procon, Detran-MS, Hemosul, campanhas de vacinação e serviços de renegociação de débitos com concessionárias. Segundo a CDL, a iniciativa busca fortalecer o comércio da região central, aproveitando a circulação de consumidores que comparecem ao local para resolver demandas do dia a dia e acabam encontrando oportunidades de compra nas lojas participantes. A programação coincide ainda com a abertura da Copa do Mundo, cuja transmissão será realizada em telão instalado na praça de alimentação do Shopping Pátio Central. O público também poderá acompanhar apresentações da Banda da Polícia Militar e atrações musicais ao longo do dia. Com sua participação, a Funtrab reforça o compromisso de promover a inclusão produtiva, ampliar o acesso aos serviços de emprego e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul. Cláudia Yuri, Comunicação Funtrab Fonte: Governo MS
MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS
O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS. Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais. Lista na Mão no Meu SUS Digital Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde. Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID). Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. 13º Encontro da Renastt O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho. Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão, mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou. Suellen SiqueiraMinistério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde
CGU reforça diálogo com Espanha e México na promoção de transparência e acesso à informação
A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Livia Sobota, participou de uma série de atividades com representantes da Espanha e México em Madri, na última semana. Os compromissos se relacionam à agenda da copresidência brasileira na Parceria para Governo Aberto (OGP). A representante da CGU integrou o painel de alto nível “Transparência com perspectiva de gênero na Iberoamérica: evidência, desafios e cooperação”, no qual apresentou os avanços brasileiros em medidas de transparência que facilitam o acesso a informações públicas sobre políticas de igualdade para as mulheres, incluindo recursos orçamentários alocados. Mencionou, também, o papel das mulheres brasileiras na construção e fortalecimento da democracia e da agenda de governo aberto, bem como no controle social das políticas e serviços públicos, Por fim, referiu-se ao protagonismo das mulheres na gestão da política de transparência no Brasil. A secretária também participou de reunião trilateral com a presidenta do Conselho de Transparência da Espanha e a diretora do órgão mexicano de transparência, Transparência para o Povo, no dia 1º de junho. Foram discutidos temas emergentes vinculados à atuação das autoridades de acesso à informação desses países. A construção e o fortalecimento de capacidades institucionais para a transparência, incluindo a formação de servidores no tema desde o ingresso no serviço público, foi mencionada como necessidade estruturante nos três países. Livia Sobota visitou, ainda, a Secretaria de Estado da Função Pública do Ministério da Transformação Digital e da Função Pública da Espanha para trocar experiências sobre a coordenação de políticas de transparência, incluindo estratégias para ampliar a confiança nas instituições democráticas, qualificar o acesso à informação e enfrentar os desafios contemporâneos da desinformação. Saiba mais sobre Governo Aberto Fonte: Controladoria-Geral da União
Ministro dos Transportes vistoria obras no Paraná nesta sexta-feira (12)
O ministro dos Transportes, George Santoro, estará no Paraná em 12 de junho para entregar uma importante melhoria viária à população. Em São José dos Pinhais (PR), ele liberará antecipadamente 2,5 quilômetros de terceiras faixas na BR-277/PR. O trecho é estratégico para a ligação entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Porto de Paranaguá, um dos principais corredores logísticos do país. A intervenção integra o conjunto de obras executadas na rodovia para ampliar a capacidade de tráfego, melhorar a fluidez e reforçar a segurança viária dos usuários. Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes realizou seis leilões de rodovias paranaenses, o que gerou R$96,3 bilhões em investimentos para o estado e a criação de mais de 850 mil vagas de trabalho. Já os aportes do Governo do Brasil no Paraná saltaram de R$202,7 milhões em 2022 para R$ 417,3 milhões em 2026: um crescimento de mais de 100% comparado à gestão anterior. Cobertura de imprensaNão é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura dos eventos. Serviço Liberação antecipada de faixas adicionais na Região Metropolitana de CuritibaData: Sexta-feira, 12 de junhoHorário: 9h Local: Km 70 da BR-277/PR, em São José dos Pinhais (PR) Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes