Postos são implantados para emitir ‘novo RH’ em escolas de comunidades indígenas e no assentamento Itamarati
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED), está implantando novos Postos de Identificação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em quatro escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas em comunidades indígenas e no Assentamento Itamarati. Os novos postos serão instalados nas seguintes localidades: • Aldeia Jaguapiru, em Dourados; • Aldeia Te’yikue, em Caarapó; • Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel – Hoyenó’O, em Aquidauana; • Distrito de Nova Itamarati (Assentamento Itamarati), em Ponta Porã. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço de identificação civil, ampliando o acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional para populações que enfrentam dificuldades de deslocamento até os postos convencionais. Com isso, moradores dessas comunidades poderão solicitar o documento oficial de identidade mais perto de casa, reduzindo custos, tempo de deslocamento e facilitando o acesso a outros serviços públicos. Agenda para cobertura • 29 de julho (quarta-feira) 14h – Distrito de Nova Itamarati (Assentamento Itamarati) – Ponta Porã Escola Estadual Nova Itamarati. • 31 de julho (quinta-feira) 10h – Aldeia Jaguapiru – Dourados 15h – Aldeia Te’yikue – Caarapó Comunicação Sejusp Fonte: Governo MS
O que deve constar na Nota Fiscal do pescado?
A nota fiscal é o documento de origem do pescado. Isso foi determinado pela Portaria Interministerial MPA/MAPA Nº 54 de 9 de abril de 2026. Significa que esse documento é a principal forma de registro e rastreamento da matéria-prima para a indústria do pescado para fins de inspeção. A norma também estabelece que a nota fiscal deve conter: – número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de acordo com a categoria; – número de identificação de registro do estabelecimento de destino junto ao Serviço de Inspeção Oficial; e – Nome comum e quantidade da espécie de pescado. Na nota fiscal também podem constar outras informações, como a categoria do RGP, entre outros documentos. Clique e saiba mais sobre a Nota Fiscal do Pescado. ASCOM Ministério da Pesca e Aquicultura imprensa@mpa.gov.br Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
Criminosos que roubaram joalheria em São Gabriel do Oeste teriam saído de Campo Grande
Durante a fuga, houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. A dupla, de 19 e 36 anos, presa na manhã desta segunda-feira (20), após roubar a joalheria em São Gabriel do Oeste, teria saído de Campo Grande e estava na cidade há quase uma semana. Durante a fuga, houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Civil, por volta das 8h da manhã, a dupla entrou na joalheria. Inicialmente, o suspeito, de 19 anos, pediu para ver algumas alianças, passando por cliente. Na sequência, o seu comparsa, de 36 anos, anunciou o assalto com um revólver. Durante o roubo, as vítimas foram obrigadas a se deitar no chão; inclusive, um funcionário foi amarrado. Na sequência, os suspeitos recolheram joias e relógios, colocaram os itens dentro de uma mochila e fugiram. Alianças que haviam sido levadas pelos criminosos. (Divulgação, PCMS) Perseguição O filho do proprietário da joalheira acompanhou a fuga dos suspeitos e acionou a PM (Polícia Militar). Durante a perseguição, o suspeito que estava armado tentou efetuar disparos, pelo menos duas vezes, contra a vítima, porém a arma teria falhado. Ainda, durante a fuga, a dupla tentou roubar uma moto, no entanto, não conseguiram devido à chegada da equipe policial. Inclusive, o rapaz foi flagrado pelos policiais apontando a arma em direção ao proprietário da joalheria, que acompanhava os autores em uma caminhonete. Assim, a vítima efetuou disparos contra os suspeitos. Mas, ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou efetuar novos disparos contra os policiais militares. Momento em que houve troca de tiros, porém, ninguém ficou ferido. Prisões Apesar da fuga, o suspeito foi preso em uma casa, onde tentou se esconder da equipe policial. O segundo envolvido havia também entrado em outro imóvel, pulando o muro dos fundos, e se escondido em um terreno baldio, onde foi localizado e preso. Com um dos suspeitos foi apreendido um revólver calibre .32. Para a polícia, os suspeitos informaram que teriam saído de Campo Grande e permanecido, desde a terça-feira anterior, em uma casa no bairro Jardim Gramado. Assim, teriam chegado na cidade em um Ford Fiesta de cor prata, especificamente para a prática do crime. Após o roubo, eles pretendiam se esconder em uma área de mata às margens da BR-163, onde permaneceriam até serem resgatados e transportados novamente para a Capital. Os dois presos foram encaminhados ao hospital para a realização de exame de corpo de delito e, posteriormente, apresentados na Delegacia de Polícia. Com eles, a polícia apreendeu um revólver calibre .32. Dinheiro apreendido com os suspeitos. (Divulgação, PCMS) Fonte: Midiamax
Moto de luxo escondia anabolizantes e canetas para emagrecimento em MS
Os produtos, entre eles anabolizantes, canetas para emagrecimento e peptídeos, estavam escondidos nos compartimentos de uma motocicleta BMW R 1300 Uma fiscalização de rotina da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) resultou na apreensão de uma carga de medicamentos importados irregularmente avaliada em R$ 115 mil, na noite de domingo (19), na rodovia MS-141. Os produtos, entre eles anabolizantes, canetas para emagrecimento e peptídeos, estavam escondidos nos compartimentos de uma motocicleta BMW R 1300 transportada por um reboque. A ação foi realizada por policiais da Base Operacional de Amandina, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), durante uma operação de fiscalização de trânsito e combate aos crimes transfronteiriços no km 92 da MS-141, em Ivinhema, próximo ao cruzamento com a BR-376. Segundo a corporação, a equipe decidiu abordar um veículo Caoa Chery Tiggo 8 após o motorista realizar uma manobra brusca ao avistar a viatura policial. O comportamento levantou suspeitas e motivou a fiscalização detalhada do automóvel, que tracionava um reboque com uma motocicleta BMW R 1300. Durante a vistoria, os policiais localizaram os medicamentos escondidos nos baús laterais da motocicleta e em uma bolsa de ferramentas. Todo o material era de origem estrangeira e estava desacompanhado de documentação fiscal ou sanitária exigida pela legislação brasileira. Conforme o Polícia Militar Rodoviária, a quantidade, a variedade dos produtos e a forma como estavam acondicionados reforçaram a suspeita de que a carga seria destinada ao comércio ilegal. Carga incluía anabolizantes e medicamentos para emagrecimentoEntre os produtos apreendidos estavam 649 unidades de Decaland Depot, 47 unidades de Pharma Test E300, 40 unidades de tirzepatida das marcas Lipoless e TG 15 e 15 canetas de retatrutida. Além desses medicamentos, a carga continha diversos anabolizantes, peptídeos, medicamentos para emagrecimento e outros produtos classificados como de uso controlado, todos sem autorização para comercialização nas condições em que foram encontrados. Medicamentos de origem estrangeira, entre anabolizantes, peptídeos e canetas para emagrecimento, foram apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária durante fiscalização na MS-141; carga estava escondida nos compartimentos de uma motocicleta BMW R 1300 transportada em reboque. Foto: Polícia Militar Rodoviária. A importação, o transporte e a comercialização desse tipo de medicamento dependem de autorização dos órgãos competentes e do cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entrada irregular desses produtos no país pode configurar crimes de contrabando ou descaminho, além de infrações sanitárias. Material foi encaminhado à Polícia FederalApós a apreensão, os policiais entraram em contato com a Delegacia da Polícia Federal em Dourados, que determinou o encaminhamento dos envolvidos, dos veículos e de toda a carga para a unidade. A carga de medicamentos foi avaliada em aproximadamente R$ 115 mil. Somando os valores do Caoa Chery Tiggo 8, do reboque e da motocicleta BMW R 1300, o prejuízo estimado às atividades criminosas alcança R$ 449 mil, conforme balanço da Polícia Militar Rodoviária. O caso será investigado pela Polícia Federal, que deverá apurar a origem dos medicamentos, o destino da carga e eventual participação de outras pessoas no esquema de importação e distribuição irregular dos produtos. Fonte: Correiodoestado
Polícia Federal realiza leilão de bens apreendidos no dia 30 de julho
A Polícia Federal realizará, no dia 30 de julho, um leilão público de bens, conforme determinação judicial. O leilão será organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), seguindo a legislação vigente e garantindo transparência ao processo. Entre os itens disponíveis estão automóveis. O edital, as regras de participação, a relação completa dos bens e outras informações podem ser consultados no site oficial do leiloeiro: www.norteleiloes.com.br. A iniciativa permite a destinação dos bens de acordo com a legislação e reforça a gestão dos recursos públicos. Fonte: Polícia Federal
STJ concede prisão domiciliar à moradora de Ponta Porã para cuidar dos filhos
No julgamento em Brasília, o relator acolheu as teses institucionais com base na ausência de elementos que inviabilizassem a concessão da soltura monitorada. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus para uma moradora de Ponta Porã (MS), substituir a prisão preventiva por domiciliar. A ação foi conduzida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Como argumento, a mulher alegou ser mãe de três crianças menores de 12 anos. A medida foi adotada pela Segunda Instância da instituição; isso porque as decisões anteriores utilizavam o argumento de que a mulher não comprovou o caráter indispensável dos cuidados diários, uma vez que os filhos estavam sob o amparo temporário da avó materna. De acordo com a coordenadora da Coordenadoria Criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, o recurso submetido pela defensora pública de Segunda Instância Nancy Gomes de Carvalho questionou as exigências acessórias fixadas pelas autoridades locais. No julgamento em Brasília, o relator acolheu as teses institucionais com base na ausência de elementos que inviabilizassem a concessão da soltura monitorada. A determinação judicial confirmou que a infração penal imputada à assistida não continha registros de coação ou risco para os descendentes. “O ministro ressaltou que o crime imputado não envolveu violência ou grave ameaça, não foi praticado contra os descendentes da acusada e não havia circunstâncias excepcionais que justificassem a negativa do benefício”, finalizou a defensora do caso, Nancy Gomes de Carvalho. Fonte: Midiamax
Justiça mantém fim da custódia de presos em delegacias da Polícia Civil
O acórdão foi publicado na sexta-feira (17) e julgou improcedente a apelação do Estado. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou, por unanimidade, a decisão que desobriga a Polícia Civil de manter a custódia rotineira de presos e adolescentes em conflito com a lei nas delegacias do Estado. A 5ª Câmara Cível negou recurso apresentado pelo Governo do Estado e manteve integralmente a sentença proferida em setembro do ano passado, tornando definitiva a determinação. O acórdão foi publicado na sexta-feira (17) e julgou improcedente a apelação do Estado. A decisão mantém o prazo de 180 dias para que o Executivo reorganize a estrutura da segurança pública e transfira a responsabilidade pela custódia à Polícia Penal, salvo as exceções previstas na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Conforme a decisão, o tribunal reafirmou que a custódia de presos em unidades da Polícia Civil é vedada como regra e só pode ocorrer quando houver interesse fundamentado na investigação policial ou nas demais hipóteses expressamente previstas em lei. Os desembargadores também entenderam que normas estaduais incompatíveis com a legislação federal tiveram sua eficácia suspensa com a entrada em vigor da lei nacional. O relator do processo, desembargador Alexandre Raslan, destacou que a função constitucional da Polícia Civil é a atividade de polícia judiciária e a investigação criminal, não a custódia permanente de pessoas privadas de liberdade. “A regra é a vedação da custódia de presos e adolescentes infratores em dependências da Polícia Civil. A exceção, por sua vez, está restrita à existência de interesse fundamentado na investigação policial”, registrou o magistrado no voto. O Estado defendia que a Polícia Civil poderia continuar responsável pela guarda de presos até a realização da audiência de custódia e alegava que a reorganização da estrutura de segurança pública dependeria de logística, efetivo e mudanças administrativas. Também sustentou que a decisão judicial violaria a separação dos poderes. Esses argumentos, porém, foram rejeitados pela 5ª Câmara Cível. O colegiado entendeu que a decisão apenas determina o cumprimento da legislação federal, sem impor ao Executivo um modelo específico de reorganização administrativa. Para o tribunal, dificuldades estruturais não autorizam o descumprimento da lei. Histórico – A decisão de primeira instância foi publicada em setembro de 2025, em ação coletiva proposta pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul). Na ocasião, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa reconheceu que a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe a custódia de presos em delegacias, mas concedeu prazo de 180 dias para que o Estado promovesse a transição, considerando a insuficiência de efetivo da Polícia Penal, principalmente no interior. Após a sentença, o Governo do Estado recorreu ao TJMS, o que suspendeu a definição definitiva do caso. Com o julgamento da apelação, a decisão foi integralmente mantida e passa a prevalecer após o trânsito em julgado. Fonte: Campograndenews
Sebo espalhado na pista interdita parcialmente trecho da MS-395
De acordo com as informações, o sebo deixou o asfalto extremamente escorregadio, principalmente em uma subida íngreme da rodovia. Motoristas que trafegam pela MS-395, entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo, devem redobrar a atenção. Um trecho da rodovia está parcialmente interditado após uma carreta derrapar em razão de uma grande quantidade de sebo espalhada sobre o asfalto. O incidente ocorreu entre a cabeceira da Ponte Jan Antonin Bata, sobre o Rio Pardo, e o trevo de acesso a Santa Rita do Pardo e Brasilândia, trecho administrado pela concessionária Caminhos da Celulose. De acordo com as informações, o sebo deixou o asfalto extremamente escorregadio, principalmente em uma subida íngreme da rodovia. Sem tração, uma carreta derrapou e ficou atravessada na pista, formando um “L” e bloqueando a passagem. No momento, veículos de passeio conseguem seguir viagem apenas pela lateral da pista e com muita cautela. Já caminhões e outros veículos de grande porte estão impedidos de passar até que a carreta seja removida. A Polícia Militar Rodoviária foi acionada para auxiliar na ocorrência e um guincho está a caminho para retirar o veículo e liberar o tráfego. Em nota, a Caminhos da Celulose informou que equipes atuam no local para realizar a limpeza da pista, com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Segundo a concessionária, o trânsito será totalmente normalizado assim que a operação for concluída. Enquanto o atendimento é realizado, a orientação é que os motoristas, se possível, evitem o trecho. Quem precisar passar pela região deve reduzir a velocidade e dirigir com atenção redobrada, já que o material espalhado sobre a pista ainda representa risco de novos acidentes. Fonte: Campograndenews
PF e EB localizam cerca de 10 kg de drogas
São Gabriel da Cachoeira/AM. A Polícia Federal, com apoio do Exército Brasileiro, apreendeu, no sábado (18/7), cerca de 10 kg de drogas no Aeroporto Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas. Foram encontrados 5,142 kg de skunk e 4,557 kg de haxixe. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, quando agentes identificaram uma bagagem suspeita após o cão farejador sinalizar para a presença de entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária, e o caso segue sob investigação. Comunicação Social da Polícia Federal no AmazonasE-mail: cs.sram@pf.gov.brContato: (92) 3655-1563 Fonte: Polícia Federal
Caracol registra a maiores rajadas de vento do Estado, com 88,2 km/h
Outros municípios também registraram ventos intensos ao longo do dia As rajadas de vento chegaram a 88,2 km/h em Caracol, no sul de Mato Grosso do Sul, neste domingo (19). O maior registro foi observado na Fazenda Ouro e Prata, em Caracol, seguido dos municípios de Corguinho (Fazenda Morro Alegre), com 73,8 km/h, e Laguna Carapã, com 70,2 km/h. Os dados fazem parte do levantamento do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), com dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Outros municípios também registraram ventos intensos ao longo do dia. Em Amambai, a rajada atingiu 67,7 km/h, seguida por Dourados e Itaporã, ambos com 65,2 km/h. Na sequência aparecem Caarapó (63,7 km/h), Bonito (63,0 km/h), Aral Moreira (61,6 km/h) e Amambai, com 61,2 km/h. Conforme o levantamento, dez localidades monitoradas com os maiores registros no Estado, todas apresentaram rajadas superiores a 60 km/h, indicando a intensidade dos ventos observados durante o domingo. Segundo o Cemtec, o Mato Grosso do Sul está sob um sistema de alta pressão atmosférica, o que dificulta a formação de nuvens de chuva. Ao mesmo tempo, o Jato de Baixos Níveis, uma corrente de ventos que transporta ar quente e seco em baixa altitude, favorece a ocorrência de ventos persistentes e rajadas mais intensas. A previsão é a continuidade das velocidades entre 50 km/h e 70 km/h, com rajadas isoladas que podem superar 70 km/h e chegar a 80 km/h, principalmente nas regiões oeste, sudoeste, centro-sul, sul e sudeste do Estado. As temperaturas podem alcançar 36°C, enquanto a umidade relativa do ar deve variar entre 10% e 30% Fonte: Campograndenews