INPC de janeiro sobe 0,39% e acumula alta de 4,3% em 12 meses
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,39% em janeiro, após ter marcado 0,21% em dezembro. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,3% nos últimos 12 meses, superando o acumulado até dezembro (3,9%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […] (INPC de janeiro sobe 0,39% e acumula alta de 4,3% em 12 meses)
Rapaz acaba morto após briga em conveniência
A confusão teve início dentro da conveniência de um posto de combustíveis, no momento em que os envolvidos realizavam o pagamento da conta. Emanuel Roger da Silva, de 27 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (10) após ser esfaqueado durante uma briga em frente a uma conveniência localizada na região central de Naviraí,. O crime ocorreu por volta das 0h50, na Rua dos Jardins. De acordo com o boletim de ocorrência, a confusão teve início dentro da conveniência de um posto de combustíveis, no momento em que os envolvidos realizavam o pagamento da conta. A discussão se estendeu para a área externa do estabelecimento. Conforme testemunhas, Emanuel teria desferido um tapa no rosto de Willian Batista da Silva, de 24 anos, que sacou um canivete e atingiu a vítima no braço. Mesmo ferido, Emanuel tentou fugir, mas foi perseguido e atingido outras vezes, caindo a cerca de uma esquina do local. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e socorreu Emanuel, que foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na unidade de saúde. Durante diligências, a Polícia Militar abordou William e a companheira dele, Vanessa Neres Santana, de 22 anos, e outro rapaz de 27 anos, que estavam na conveniência momentos antes do crime. Vanessa informou aos policiais que estava escondendo, na região do short, o canivete utilizado no ataque. A arma branca foi localizada e apreendida após revista pessoal. Willian confessou o crime e recebeu voz de prisão. Na residência dele, com autorização da companheira, os policiais encontraram um cinturão de couro contendo seis munições de caça, sendo três de calibre .20 e três de calibre .36, que também foram apreendidas. O caso foi registrado inicialmente como homicídio na forma tentada, mas, após a confirmação da morte da vítima, passou a ser tratado como homicídio. A Polícia Civil investiga o caso e aguarda acesso às imagens das câmeras de segurança da conveniência para auxiliar nas apurações. Fonte: Campograndenews
No Regional de Ponta Porã, 140 mil atendimentos fortalecem assistência e inovação na fronteira
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O HRPP (Hospital Regional de Ponta Porã) registrou cerca de 140 mil atendimentos em 2025. Referência para a região sul de Mato Grosso do Sul, a unidade apresentou, no período, avanços técnicos, ações de humanização, iniciativas de sustentabilidade e reconhecimento institucional. Do total de atendimentos, 61.268 foram urgências e emergências. O balanço anual revela ainda […] (No Regional de Ponta Porã, 140 mil atendimentos fortalecem assistência e inovação na fronteira)
STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar […] (STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual)
Furto à joalheria de Ponta Porã pode passar de R$ 1 milhão
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero As investigações sobre o audacioso furto ocorrido em uma joalheria de prestígio na Avenida Brasil, em Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, seguem em ritmo acelerado. O valor do prejuízo pode passar de R$ 1 milhão e o crime segue investigado pela Polícia Civil da cidade. “A vítima disse que acredita […] (Furto à joalheria de Ponta Porã pode passar de R$ 1 milhão)
AGU reverte decisões judiciais que ameaçam política de biocombustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender seis decisões judiciais que autorizavam distribuidoras de combustíveis a substituir as metas compulsórias de redução de gases de efeito estufa (GEE) por depósitos judiciais calculados unilateralmente. Em decisão proferida no último dia 3 de fevereiro, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o argumento central da AGU de que as decisões desestruturam a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e causam grave lesão à ordem administrativa, à economia pública e ao meio ambiente. A suspensão das sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) pode ter impacto em outras 43 ações sobre o tema que tramitam na Justiça em todo o País, conforme levantamento realizado pela AGU. “Esta decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante para a tutela do meio ambiente e para a segurança jurídica das políticas públicas climáticas no Brasil, ao reafirmar que metas de descarbonização legalmente instituídas não podem ser relativizadas por soluções judiciais casuísticas que esvaziam seu conteúdo normativo”, avalia a procuradora-geral da União, Clarice Calixto. O gabinete da Procuradoria-Geral da União (PGU) coordenou a atuação da AGU no caso, que envolveu as equipes da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente (CGPAM) e da Divisão de Atuação Judicial Especializada (PNPRO/ESPEC). Cálculo unilateral Na origem, as distribuidoras ajuizaram ações em face da União e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) pedindo autorização para fazer depósitos em juízo ao invés de adquirirem créditos de descarbonização (CBIOs) instituídos pela Lei 13.576/2017. Argumentam que a obrigação de adquirir CBIOs lhes impõe um custo imprevisível e desproporcional, devendo ser substituídos por depósitos judiciais de um “valor justo” que, supostamente, refletiria sua real participação nas emissões. Alegam ainda que concentrar o ônus apenas sobre as distribuidoras — e não sobre outros agentes da cadeia de combustíveis fósseis — configura expropriação financeira indevida. O TRF1 deferiu os pedidos e autorizou as distribuidoras a alterarem as metas compulsórias de redução de emissões de GEE estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), substituindo a aquisição de CBIOs pelo depósito judicial. Poluidor-pagador Representando a União, a AGU requereu ao STJ a suspensão das decisões, argumentando que a substituição das metas por depósitos calculados unilateralmente viola a Lei 13.576/2017, que exige comprovação de CBIOs “efetivamente adquiridos e aposentados”, regra isonômica que atinge todos os distribuidores. A individualização das metas de descarbonização, defende a AGU, concretiza o princípio do poluidor-pagador: quem gera emissões assume os custos de mitigá-las por meio da compra de CBIOs. Além disso, o argumento da imprevisibilidade de preços utilizado pelas distribuidoras “carece de lastro fático”, segundo a AGU, já que as médias anuais registradas nos últimos anos indicam estabilidade relativa de preços. Em sua defesa, a União aponta três riscos centrais ao pedir a suspensão das decisões anteriores: insegurança regulatória e efeito multiplicador; comprometimento das metas nacionais de redução de GEE; e distorção concorrencial e lesão à economia pública. Com base neste conjunto de argumentos, a AGU pede o restabelecimento integral das metas de descarbonização fixadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ordem administrativa O ministro relator acatou os argumentos da AGU, reconhecendo o risco concreto de grave lesão à ordem administrativa e à economia públicas. “As decisões impugnadas, ao autorizar a substituição das metas compulsórias de descarbonização por depósitos judiciais calculados unilateralmente pelas próprias distribuidoras, afastam, ainda que provisoriamente, a aplicação uniforme de política pública estruturante, instituída pela Lei nº 13.576/2017, sobretudo em seus artigos 6º e 7º, e interferem diretamente no núcleo regulatório do Programa RenovaBio”, afirma o magistrado. Segundo ele, a interferência judicial “fragiliza a autoridade normativa dos órgãos técnicos competentes, notadamente do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo, comprometendo a coerência e a previsibilidade do regime regulatório, elementos essenciais à ordem administrativa”. O relator refere-se ainda ao potencial efeito multiplicador das decisões, o que criaria incentivo concreto ao descumprimento generalizado das metas ambientais, com reflexos sistêmicos. “A substituição das obrigações legais por depósitos judiciais desorganiza o funcionamento do mercado regulado de créditos de descarbonização (CBIOs), reduz artificialmente a demanda, compromete a formação regular de preços e afeta a sustentabilidade econômico-financeira do próprio programa, o que caracteriza risco efetivo à economia pública em sentido amplo”, pontua. Considerando que a manutenção das sentenças anteriores representa grave risco à ordem pública, o ministro suspendeu os efeitos das decisões judiciais do TRF1 até o julgamento de eventuais apelações ou até o trânsito em julgado, o que acontecer antes. “A partir de um trabalho conjunto, conseguimos demonstrar ao STJ que a flexibilização judicial das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa gera insegurança regulatória e fragiliza a política climática”, afirma Erick Magalhães Santos, coordenador do PGU Verde, equipe de atuação proativa ambiental da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente. “A decisão proferida é relevante porque afasta a resistência de parte do setor em cumprir as metas de descarbonização e reafirma que essa política exige a colaboração de todos os agentes da cadeia econômica”, complementa. Processo de referência: SLS 3586/DF (2025/0134186-6) Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
Operação internacional apreende 1,3 t de cocaína em alto mar
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A Polícia Federal e órgãos similares do Reino Unido e Estados Unidos participaram de uma operação internacional que, com a ajuda de uma fragata da Marinha francesa, apreenderam 1,3 tonelada de cocaína em alto mar. A apreensão ocorreu no domingo (1º) “em área marítima externa à costa brasileira”. A operação contou com apoio de organismos […] (Operação internacional apreende 1,3 t de cocaína em alto mar)
Adolescente é apreendido com 318 quilos de maconha em Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na tarde desta segunda-feira (9/2), um adolescente de 16 anos transportando 318 quilos de maconha, na MS-164, em Ponta Porã. Os militares faziam patrulhamento quando visualizaram um Fiat Uno de cor branca trafegando em alta velocidade e realizando ultrapassagens em locais proibidos. Diante da suspeita, os […] (Adolescente é apreendido com 318 quilos de maconha em Ponta Porã)
Edital seleciona instituições de ensino para inovação no SUS
O Governo do Brasil recebe, até o dia 20 de fevereiro, propostas para o Edital MS nº 1/2026, que busca identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos devem fortalecer as ações dos programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, este último uma das principais estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados. Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos oficiais, empresas e startups de saúde digital podem submeter propostas. Nesta quarta-feira (11), a partir das 18h (horário de Brasília), os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão uma transmissão ao vivo no canal do YouTube do Datasus, com o objetivo de retirar dúvidas das instituições de ensino e explicar todos os passos para participar da seleção. As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente interinstitucional criado para fomentar a cooperação, o desenvolvimento tecnológico e a incorporação de soluções digitais no sistema público de saúde. A participação não implica a contratação imediata, mas possibilita a formação de um banco de propostas aptas, que poderá subsidiar tanto futuras alianças estratégicas como compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência do governo federal. Requisitos – As propostas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência comprovada em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de compromisso com princípios éticos, de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As soluções apresentadas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos: Interoperabilidade e padrões; Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care; Dispositivos médicos e internet das coisas (IoT); Engajamento e empoderamento do paciente; Medicina de precisão e análise de dados; Gestão da informação, incluindo gestão em saúde e vigilância em saúde; Inteligência artificial aplicada aos demais eixos. As iniciativas serão avaliadas com base em critérios como relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação, com pontuação mínima de 60 pontos para integração ao banco de propostas. Inscrição – A submissão das propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, por meio do envio do Formulário de Submissão e do Termo de Compromisso disponíveis no edital. Toda a documentação exigida deve ser preenchida e assinada, em formato PDF, e encaminhada para lab.inovasusdigital@saude.gov.br com o assunto: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE. Confira o cronograma da seleção: Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026 Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026 Resultado final: 16 de março de 2026 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS Fonte: Ministério da Educação
Divulgado resultado final do Selo Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na segunda-feira, 9 de fevereiro, o resultado final da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, evidenciando o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. Desse total, 4.728 redes foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o que representa 97% de êxito entre as redes participantes. O selo faz parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA e foi instituído pelo Decreto nº 12.191/2024. O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. Para o MEC, a ampla participação nesta edição reforça o reconhecimento do selo como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. Os dados consolidados demonstram a consolidação do Selo no fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem das crianças, tanto no fluxo regular quanto nos processos de recomposição das aprendizagens. O resultado reafirma o compromisso das redes públicas de ensino com a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais e reforça o papel do CNCA como estratégia de articulação federativa. O MEC seguirá atuando de forma colaborativa com estados, municípios e o Distrito Federal para o aprimoramento contínuo das ações e o fortalecimento da política nacional de alfabetização. Critérios – Por meio de critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital, o Selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA. A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, do Distrito Federal, regionais e municipais, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permite o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização. Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida. Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Compromisso – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Ele busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB Fonte: Ministério da Educação