Gerson Claro apresenta moção de congratulação por posse de Alexandre Magno no CNMP
Para o deputado Gerson Claro, a posse representa o reconhecimento de uma trajetória sólida e fortalece a presença de Mato Grosso do Sul em um dos principais órgãos do Ministério Público brasileiro. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), apresentou nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, moção de congratulação ao promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, pela posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026–2028. A homenagem faz referência à solenidade de posse realizada em Brasília, na última terça-feira (9). Integrante do Ministério Público sul-mato-grossense desde 2004, Alexandre Magno foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e aprovado pelo Senado Federal. Ele exerceu dois mandatos consecutivos como procurador-geral de Justiça, entre 2020 e 2024, período marcado por ações de modernização administrativa e fortalecimento da atuação institucional. Para o deputado Gerson Claro, a posse representa o reconhecimento de uma trajetória sólida e fortalece a presença de Mato Grosso do Sul em um dos principais órgãos do Ministério Público brasileiro. Antes de assumir o cargo no CNMP, atuou como procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral. Fonte: Jefferson Gonçalves/ Assessor
Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Agora, a taxa […] (Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor)
Mais de 55 mil professores do ES podem solicitar a CNDB
O Ministério da Educação (MEC) anuncia que mais de 55,4 mil professores do estado do Espírito Santo podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), sendo 21,1 mil só em Vitória. Mais de 1,9 mil educadores que se destacaram na melhoria da qualidade do ensino no estado poderão solicitar o cartão com um voucher de R$ 3 mil para a compra de computadores e tablets do programa Mais Professores para o Brasil. A cerimônia ocorre nesta terça-feira, 10 de fevereiro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que fará a entrega simbólica de 1,3 mil unidades da CNDB a professores do Espírito Santo, além de 99 vales-computadores. Na cerimônia, Santana informou que desde 2023 não havia a contratação de novos professores, mas o Governo do Brasil já autorizou a contratação de 6.000 professores para os institutos federais e 9.800 para as universidades federais. Ele destacou que um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que 65% da aprendizagem dos alunos depende do professor. “Nós temos que ter bons professores nas escolas públicas desse país, qualificados, com formação continuada, mestrado e, se possível, com doutorado e experiência em sala de aula. Nós temos que dizer para nossa nação que a profissão mais importante é a do professor, porque todo mundo passa pelo professor — o médico, o engenheiro, o advogado”, pontuou o ministro. Segundo ele, o MEC já emitiu 700 mil carteiras para docentes de todo o Brasil, “e podemos chegar a 2 milhões e duzentos mil carteiras”, ressaltou. A professora Roberta Lima Gomes, do Departamento de Informática da Ufes, representou os professores na cerimônia. Para ela, que tem 20 anos de carreira docente na instituição, o reconhecimento da docência é muito mais do que um gesto institucional. “Ensinar é muito mais do que ministrar disciplinas. Ser docente é orientar, acolher, motivar e insistir quando os estudantes pensam em desistir e, ao mesmo tempo, construir um caminho para que eles persistam. Essa Carteira Nacional Docente representa muito mais que um documento, representa dignidade, reconhecimento, representa dizer a todos nós professores, que sim, nós somos essenciais. Um país que valoriza seus professores, valoriza muito mais do que uma profissão, está valorizando o próprio projeto de nação”, defendeu. A CNDB reconhece o trabalho dos professores no país, facilitando o acesso a benefícios garantidos para educadores das redes pública e privada, em todos os níveis e etapas da educação, como descontos em cinemas, teatros e shows. Além disso, a carteira pode ser usada para obter condições exclusivas em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Atualmente, mais de 40 empresas participam da iniciativa, que permanece aberta a novas adesões. A lista com as parcerias é divulgada na página oficial do programa. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil. Agenda – A cerimônia de entrega das carteiras e dos vales-computadores, na Ufes, faz parte de uma série de compromissos que Santana cumpre em Vitória. Pela manhã, ele foi à universidade a bordo da Iara (Intelligent Autonomous Robotic Automobile). Às 14h, no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da universidade (Hucam-Ufes), o ministro visita as obras do Centro de Pesquisas Clínicas e de reforma com ampliação do pronto-socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de participar da solenidade de descerramento da placa de inauguração do raio-X telecomandado e emissão de ordem de serviço para a reforma do espaço que abrigará o Banco de Leite Humano do hospital universitário. Às 16h, os compromissos incluem visita ao IF Maker e solenidade de nomeação da professora Adriana Pionttkovsky Barcellos ao cargo de reitora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Resumo | Mais educação para o Espírito Santo Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) Fonte: Ministério da Educação
Corumbá e Pantanal recebem cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo do Estado
Em entrevista à Rádio Difusora Pantanal de Corumbá, o secretário destacou os avanços do Governo na região de Corumbá, Ladário e Pantanal A região de Corumbá e Ladário vive um novo ciclo de desenvolvimento com quase R$ 1 bilhão em investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul, destinados a obras e ações nas áreas de Educação, Saúde, Saneamento básico e Infraestrutura urbana. Mesmo diante de um cenário fiscal desafiador em 2025, o Estado manteve o ritmo de investimentos após a adoção de um rigoroso pacote de contingenciamento, com redução de 25% das despesas correntes. A estratégia garantiu equilíbrio fiscal e consolidou Mato Grosso do Sul como o estado que mais investe per capita no Brasil. “Esse é o resultado de uma gestão responsável, que enfrentou o custeio da máquina pública sem deixar de investir onde a população mais precisa. Corumbá e toda a região do Pantanal são prioridades do Governo do Estado”, afirmou o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior. Secretário destaca a presença do Estado na região do Pantanal Um dos principais avanços é o saneamento básico. Mato Grosso do Sul caminha para ser o primeiro estado do Brasil a alcançar 100% de cobertura até 2028, ação que impacta diretamente a saúde pública, a preservação do Pantanal e a qualidade de vida da população. “Investir em saneamento no Pantanal é cuidar da saúde das pessoas e proteger o meio ambiente. Desenvolvimento e preservação caminham juntos”, destacou o secretário. Na educação, mais de 80% das escolas estaduais já funcionam em tempo integral, com salas climatizadas, lousas digitais, laboratórios de ciências e robótica, internet de alta velocidade e atividades esportivas e culturais. O Estado também oferece um dos melhores salários do país aos professores, refletindo na melhora dos índices de aprendizagem e na redução da evasão escolar. O cenário de emprego pleno também se reflete na região. Desde 2023, mais de 250 mil pessoas foram qualificadas por meio do programa MS Qualifica Educação Profissional, além de iniciativas como voucher transportador, economia criativa e programas voltados à tecnologia. “Qualificar o trabalhador é garantir melhores salários, mais renda e mais oportunidades para as famílias da região”, ressaltou Walter Carneiro Junior. Na saúde, o Governo do Estado avança na regionalização dos atendimentos. Em Corumbá, o hospital regional passa por reformas e recebe novos investimentos, enquanto o Estado mantém o compromisso com a implantação de uma nova unidade hospitalar para atender toda a região do Pantanal. “O fortalecimento da saúde regional é um compromisso do governador Eduardo Riedel e uma demanda justa da população”, concluiu o secretário. Beatricce Bruno, Comunicação Casa CivilFoto de capa: Bruno Rezende/Secom/ArquivoInterna: Max Arantes/Casa Civil Fonte: Governo MS
Detran: portaria garante agendamento e protege o cidadão de prejuízos por prazos e vencimento de documentos
O Detran-MS (Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul) publicou a Portaria nº 203, de 09 de fevereiro de 2026, que torna obrigatório o agendamento prévio para todos os atendimentos presenciais nas agências do órgão em Campo Grande. A medida entra em vigor sete dias após a publicação e tem como principal objetivo organizar o fluxo de atendimento, ao mesmo tempo em que assegura mais tranquilidade e segurança jurídica ao cidadão. Com a nova regra, todo atendimento presencial passa a ser realizado exclusivamente mediante agendamento pelo Portal de Serviços do Detran-MS, no endereço www.meudetran.ms.gov.br ou pelo aplicativo Meu Detran MS. O cidadão deve comparecer no dia e horário marcados, levando toda a documentação exigida para o serviço solicitado. Caso não possa comparecer, pode acessar “consultar agendamento” e cancelar para que o horário seja liberado para outra pessoa utilizar. Mais do que uma mudança operacional, a portaria traz um avanço importante do ponto de vista do cuidado com o usuário. A partir de agora, para fins de cumprimento dos prazos legais previstos no Código de Trânsito Brasileiro, será considerada como data de atendimento a data em que o cidadão efetuar o agendamento no sistema, e não o dia do comparecimento presencial. Isso evita prejuízos como multas por atraso na transferência de veículo ou problemas relacionados ao vencimento de documentos enquanto o usuário aguarda uma vaga disponível. Segundo a gerente regional de Campo Grande, Juliana Castro, a formalização dessa regra é uma resposta direta a uma demanda antiga da população. “O Detran pensou no cidadão ao estabelecer esse critério. Muitas vezes a pessoa fazia tudo dentro do prazo, mas não conseguia atendimento imediato e acabava sendo penalizada. Agora, ao agendar dentro do prazo legal, ela fica resguardada, mesmo que o atendimento presencial ocorra depois”, explica. A norma prevê ainda que documentos, laudos ou vistorias que tenham vencido após a data do agendamento poderão ser aceitos no atendimento, desde que o cidadão tenha cumprido o prazo legal ao realizar o agendamento no Portal de Serviços. É importante destacar que a medida não se aplica aos laudos de exame toxicológico, que possuem validade legal de 90 dias para que a renovação da CNH seja efetivada. Nesses casos, o Detran-MS não realiza a revalidação do exame, já que a gestão e o controle da validade do laudo são de responsabilidade dos laboratórios credenciados, conforme a legislação vigente. O atendimento presencial seguirá sendo obrigatório para os serviços que exigem a presença do usuário, e a regra vale para todos, com exceção apenas de situações de comprovada urgência administrativa, que poderão ser avaliadas e autorizadas pela chefia da agência, sempre respeitando a capacidade de atendimento da unidade e sem comprometer os atendimentos já agendados. Outro ponto importante previsto na portaria é a possibilidade de retorno à agência sem novo agendamento, em até dois dias úteis, caso durante o atendimento seja identificada a necessidade de complementar ou corrigir algum documento. Esse retorno será exclusivo para a regularização da pendência apontada e condicionado à capacidade operacional da agência. As agências do Detran-MS em Campo Grande também irão disponibilizar sinalização visível informando sobre a obrigatoriedade do agendamento, além de orientações sobre como acessar o Portal de Serviços e os canais disponíveis para esclarecimento de dúvidas. Com a Portaria nº 203, o Detran-MS reforça o compromisso com um atendimento mais organizado, justo e alinhado à realidade do cidadão, garantindo que ninguém seja penalizado por cumprir seus deveres dentro do prazo, mesmo diante da necessidade de agendamento prévio. A nova regra está na edição n. 12.071 do Diário Oficial do Estado, e começa a valer no dia 17 de fevereiro de 2026, pois aplica-se a regra geral de contagem dos prazos administrativos, com exclusão do dia da publicação e inclusão do último dia. Confira a portaria na íntegra aqui. Mireli Obando, Comunicação Detran-MS Fotos: Robson Dantas Fonte: Governo MS
PF reforça Canil Regional em Guaíra/PR com cadela vinda da Alemanha
Guaíra/PR – Nesta terça-feira (10/02), a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra realizou a solenidade de recebimento da nova integrante do canil regional. Trata-se de Illa, cadela vinda da Alemanha. O evento contou com a participação de representantes de diversas forças policiais e militares que atuam de forma integrada no combate à criminalidade nesta região de fronteira, bem como da Receita Federal, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas e do Chefe do Canil Central da Polícia Federal. Somente em 2025, a Polícia Federal em Guaíra realizou a apreensão de mais de 70 toneladas de entorpecentes, resultado direto da integração operacional e aplicação de técnicas e procedimentos adequados à região. O canil regional desempenha um papel estratégico no combate aos crimes transfronteiriços, atuando de forma integrada em operações de repressão ao tráfico de drogas e permitindo respostas mais rápidas e precisas. Comunicação Social da Polícia Federal no ParanáDisque denúncia: (45) 98824-6579E-mail: cs.srpr@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
PF realiza ação de combate a crimes ambientais
Santa Cruz do Sul/RS. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Brigada Militar, realizou, nesta terça-feira (10/2), uma ação de combate a crimes ambientais no interior do município de Fontoura Xavier/RS. Durante patrulhamento rural integrado, as equipes identificaram atividade ilegal de extração de araucárias, espécie nativa, protegida por legislação ambiental federal e classificada como em risco de extinção. No local, foram encontradas pessoas operando equipamentos de serraria móvel para corte da madeira, sem a devida autorização dos órgãos competentes. As árvores cortadas e os equipamentos encontrados foram apreendidos, sendo adotadas as demais medidas legais cabíveis. Os responsáveis foram identificados e poderão responder por crime ambiental e por infrações administrativas correlatas. Comunicação Social da Polícia Federal do Rio Grande do SulContato: (51) 3235.9005E-mail: imprensa.srrs@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
FICCO/CE prende líder de organização criminosa na cidade de Eusébio/CE
Fortaleza/CE. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE) capturou, na noite de segunda-feira (9/2), um foragido da Justiça no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. No momento da abordagem, o indivíduo apresentou identificação supostamente falsa, resultando também em sua prisão em flagrante pelo uso de documento falso. A prisão é fruto de um monitoramento estratégico da FICCO/CE. O detido é apontado como líder local de organização criminosa e possui extenso histórico criminal, com envolvimento em diversos inquéritos desde 2013 por crimes de homicídio, de sequestro, de tráfico de drogas, de associação criminosa, de posse ilegal de arma de fogo e de uso de documento falso. Após a captura, o homem foi conduzido à sede da FICCO para a formalização dos procedimentos legais. Ele permanece agora à disposição da Justiça Federal no Estado do Ceará. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO) é uma cooperação entre a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), a Polícia Militar (PM/CE), a Polícia Civil (PC/CE), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará Instagram: @pfceara Contato: (85) 99972-0534 Fonte: Polícia Federal
Vereadores aprovam reajuste salarial para os professores de Ponta Porã
Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero A aprovação do projeto ocorreu após os parlamentares debaterem bastante e enaltecerem a iniciativa da Prefeitura em encaminhar o projeto para a Casa de Leis Os 17 vereadores de Ponta Porã aprovaram na manhã desta terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 01/2026 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério […] (Vereadores aprovam reajuste salarial para os professores de Ponta Porã)
PRF inicia Operação Carnaval 2026 em Mato Grosso do Sul
Durante o período da operação, equipes da PRF estarão posicionadas em locais com maior fluxo de veículos. Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026 em Mato Grosso do Sul, que segue até a Quarta-feira de Cinzas (18). No Mato Grosso do Sul, policiais rodoviários federais atuarão a partir de nove Delegacias e 24 Unidades Operacionais, reforçando o policiamento em mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais, distribuídos em 11 rodovias que atravessam o estado, com o objetivo de garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias federais que atravessam o estado, a operação tem como temática central o combate à alcoolemia, principal fator associado aos sinistros de trânsito mais graves. Durante o período da operação, equipes da PRF estarão posicionadas em locais com maior fluxo de veículos. As ações priorizam o enfrentamento à embriaguez ao volante, além de outras condutas de risco, como excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. Restrição de tráfego No Mato Grosso do Sul, não haverá restrição de tráfego no feriado de carnaval. Dicas de segurança da PRF: A PRF orienta que, antes de viajar, os condutores verifiquem as condições do veículo, com atenção especial aos itens de segurança, como freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização. A viagem deve ser planejada para evitar longos períodos de condução ininterrupta, respeitando pausas de descanso, especialmente após quatro horas ao volante. Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança, e crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados, conforme a legislação. Bagagens devem ser acomodadas em compartimentos próprios, evitando riscos em caso de acidentes. Os motoristas devem respeitar a sinalização, os limites de velocidade e realizar ultrapassagens somente em locais permitidos e com segurança. A PRF alerta que ultrapassagens mal executadas estão entre as principais causas de mortes nas rodovias federais. Em caso de chuva, é fundamental reduzir a velocidade, manter os faróis acesos e aumentar a distância de segurança entre os veículos. Em situações de emergência nas rodovias federais, a orientação é acionar a PRF pelo telefone 191. Fonte: PRF MS