Evento discute execução dos recursos do PAR para alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a participação de representantes das 27 unidades federativas do país. Entre as propostas, a agenda teve o objetivo de aperfeiçoar os processos de execução dos recursos disponibilizados por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), com foco no atendimento das demandas previstas nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe). As atividades foram realizadas na quarta e na quinta-feira, 11 e 12 de fevereiro, em Brasília. A iniciativa é da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reforçando a articulação institucional necessária para o avanço das políticas públicas voltadas à alfabetização. Durante o evento, a programação foi marcada por orientações técnicas, esclarecimento de fluxos operacionais e debates voltados à qualificação da aplicação dos recursos públicos. Para o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César Neto, a realização do encontro nacional reafirma a prioridade dada à alfabetização dentro das políticas públicas educacionais, além de destacar a importância da gestão eficiente dos recursos nas redes de ensino de todo o país. “Os debates e encaminhamentos construídos ao longo das atividades evidenciaram o compromisso conjunto com a melhoria da aprendizagem e com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Ao promover a integração entre as esferas de governo, o evento contribuiu para o fortalecimento da cooperação federativa, consolidando uma atuação articulada, responsável e orientada para resultados concretos”, afirma o coordenador-geral. Nos dois dias do encontro, os participantes também discutiram procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilharem experiências exitosas desenvolvidas nos territórios. As trocas reforçaram a importância do planejamento integrado e da atuação coordenada para garantir maior eficiência na implementação das ações. PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos, como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) Fonte: Ministério da Educação
PF deflagra Operação Pedágio 2 para apurar desvio de recursos em obras da BR-156
Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta sexta-feira (13/2), a Operação Pedágio 2, para apurar a atuação de suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos destinados a obras em trechos não pavimentados da BR-156, no estado do Amapá. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no estado do Amapá. A ação é desdobramento da Operação Pedágio, deflagrada em 2019, ocasião em que foram apreendidos veículos e valores em espécie em poder dos investigados. Os fatos investigados, em tese, podem configurar os crimes de organização criminosa, corrupção e fraude a licitações. Comunicação Social da Polícia Federal no AmapáInstagram: @pfamapa Fonte: Polícia Federal
PF e PMPR interceptam encomenda com dois fuzis e munições em Cascavel/PR
Cascavel/PR. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná, interceptou nessa quinta-feira (12/02), em Cascavel/PR, uma encomenda contendo armamento e munições enviadas de forma clandestina. A ação ocorreu em uma transportadora da cidade, após troca de informações entre as forças de segurança. A encomenda tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte e estava declarada como contendo “piscinas”. Durante a fiscalização, foram localizados no interior do volume: dois fuzis calibre 5.56, 400 munições calibre 5.56 e 97 munições calibre .30-06 (variação do calibre 7.62) O material estava despachado de forma velada, com declaração falsa de conteúdo. Todo o armamento e as munições foram apreendidos e PF continuará as investigações, no intuito de identificar os responsáveis pelo envio e o destinatário do material ilícito. Comunicação Social da Polícia Federal no ParanáContato: (41) 3251-7809E-mail: cs.srpr@pf.gov.br Fonte: Polícia Federal
Consulta pública para elaboração do I PlaNaMigra começa em 19 de fevereiro
Brasília, 13/02/2026 – Em 19 de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), abre consulta pública para elaborar o I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra). As contribuições podem ser feitas até 15 de março, por meio da Plataforma Brasil Participativo, e fazem parte de etapa estruturante do processo de construção do Plano, assegurando participação social, transparência e fortalecimento da governança democrática da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). A proposta é permitir que pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, organizações da sociedade civil, gestoras(es) públicos, pesquisadoras(es), organismos internacionais e demais interessados analisem o conteúdo preliminar do Plano Nacional e apresentem contribuições, comentários e sugestões de aprimoramento. O texto submetido à consulta pública resulta de amplo processo participativo conduzido pelo MJSP, que incluiu os debates realizados na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar) e discussões com ministérios e órgãos públicos parceiros na implementação do Plano Nacional. Agora, é a vez da população migrante, refugiada e apátrida dar mais um passo fundamental: contribuir diretamente com o texto proposto, aprofundando e enriquecendo o que foi construído coletivamente até aqui. Mais do que coletar sugestões, a consulta busca promover o engajamento social e institucional em torno da implementação do I PlaNaMigra, fortalecendo a corresponsabilidade entre União, estados, municípios e sociedade civil. Nesse contexto, serão especialmente incentivadas contribuições que dialoguem com as realidades territoriais e considerem as especificidades de gênero, raça, etnia, geração e deficiência, bem como os desafios enfrentados por grupos em situação de maior vulnerabilidade nos contextos migratórios, de refúgio e de apatridia no Brasil. As manifestações recebidas por meio da Plataforma Brasil Participativo serão sistematizadas pela Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), vinculada ao Departamento de Migrações (DEMIG) da Senajus. As colaborações serão analisadas quanto à pertinência, à viabilidade institucional e ao alinhamento com os objetivos e as diretrizes do I PlaNaMigra e da PNMRA. O processo resultará no aperfeiçoamento do texto-base e subsidiará a elaboração de nova versão do Plano, que seguirá para pactuação ministerial. Ao promover a consulta pública, o MJSP reafirma o compromisso com a construção de políticas públicas elaboradas com e para a população migrante, refugiada e apátrida, assegurando que suas experiências, demandas e prioridades orientem as ações do Estado brasileiro. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Celular Seguro reforça proteção de foliões durante o Carnaval
Brasília, 13/02/2026 – Com a proximidade do Carnaval, período de aglomerações em todo o País, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) destaca a importância do aplicativo Celular Seguro como ferramenta de prevenção e resposta rápida em casos de roubo, furto ou perda de aparelhos móveis. A iniciativa do Governo Federal conta atualmente com 3.819.460 usuários cadastrados em todo o Brasil. Os dados indicam a consolidação do serviço e o aumento da adesão da população. Em 2023, foram registrados 6.868 alertas. Em 2024, o número subiu para 93.626, aproximadamente 13 vezes maior que o ano anterior, o que equivale a um aumento de cerca de 1.260%. Em 2025, o total chegou a 98.786 alertas, representando um crescimento de cerca de 5,5% em relação a 2024. Em 2026, até o momento, já foram contabilizados quase 15 mil alertas de bloqueio, indicando a continuidade do uso da plataforma como instrumento de proteção ao cidadão. O aplicativo permite que o usuário emita alertas de forma rápida e segura, o que possibilita o bloqueio do aparelho e reduz os riscos de uso indevido de dados pessoais e financeiros. Durante o Carnaval, quando há maior circulação de pessoas e aumento desse tipo de ocorrência, o uso do Celular Seguro torna-se ainda mais estratégico. Novas funcionalidades em 2026 Para 2026, o MJSP prevê a ampliação e o aprimoramento do serviço por meio de ações estruturantes. Entre elas, destaca-se a integração com as polícias civis, por meio da assinatura de acordos de cooperação técnica. A medida permitirá que as polícias: emitam alertas de bloqueio de IMEI, linhas telefônicas e contas em instituições parceiras; ativem alertas no modo recuperação, com envio de mensagens por WhatsApp e SMS para uma nova linha habilitada em aparelho com restrição; realizem a criação automática de boletim de ocorrência a partir da emissão do alerta no Celular Seguro. Outra inovação prevista é a disponibilização da funcionalidade de consulta ao Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), por meio do módulo Celular Seguro – Segurança Pública. A ferramenta vai auxiliar forças policiais e guardas civis na identificação de aparelhos com restrição. Também está prevista a ampliação de acordos de cooperação com entidades de comércio eletrônico e serviços on-line. A iniciativa fortalece a rede de proteção ao cidadão e dificulta a circulação e a comercialização de aparelhos irregulares. Nesta semana, o MJSP promoveu um encontro com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do setor de telecomunicações para avançar no enfrentamento ao roubo e furto de celulares no Brasil, no âmbito do programa Celular Seguro. Os participantes discutiram a integração de bases de dados, o aprimoramento de ferramentas e a ampliação das ações de comunicação e cooperação institucional. A proposta é fortalecer a prevenção, a recuperação de aparelhos e a responsabilização de envolvidos, com maior articulação entre União, estados, agência reguladora e empresas. Saiba mais: MJSP articula ações para reforçar combate ao roubo e furto de celulares O MJSP orienta os cidadãos a baixar o aplicativo, realizar o cadastro com antecedência e aproveitar o Carnaval com mais segurança e tranquilidade. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abertura de mercado para o Brasil no Equador
O governo brasileiro conduziu negociações com as autoridades do Equador que permitirão ao Brasil exportar farinha de vísceras de aves e farinha de sangue bovino para aquele país. Ao fortalecer o comércio bilateral, essa autorização amplia oportunidades para a indústria brasileira de insumos destinados à alimentação animal, agregando valor aos produtos das cadeias de aves e de bovinos. Em 2025, o Brasil exportou para o Equador mais de US$ 346 milhões em produtos agropecuários, com destaque para papel, cereais e café. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 537 aberturas de mercado desde o início de 2023. Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Onde o carnaval e a ciência se encontram: kits que detectam metanol em bebidas alcoólicas entram na folia
Quantas vezes na escola você se perguntou “Onde vou usar isso?” ou “Como isso se encaixa na minha vida?” durante uma aula de física, matemática ou química? E a verdade é que todas essas áreas nos cercam e são encontradas no dia a dia, inclusive durante a maior festa do país: o Carnaval. Prova disso é que, neste ano, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) distribuiu kits de detecção de metanol em bebidas alcoólicas destiladas para serem usados durante as festividades. Em 2025, houve um pico de casos e mortes no Brasil em decorrência de intoxicação por metanol por meio da ingestão de bebidas alcoólicas. Até fevereiro deste ano, 16 pessoas faleceram e 62 casos foram confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Foi nesse contexto, de acordo com o pesquisador David Fernandes, que o kit de detecção do composto químico começou a ser usado para uso geral. “Quando começaram a aparecer casos, aceleramos essa linha de pesquisa e trabalhamos para compactar as reações que já dominávamos em um suporte sólido. A partir daí, otimizamos as condições experimentais para que o teste fosse sensível, confiável e simples, que permitisse identificar rapidamente a bebida como suspeita de adulteração por metanol”, explica o especialista vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os pesquisadores desenvolveram três tecnologias pioneiras de detecção de metanol: o teste colorimétrico, o teste infravermelho e os canudos biodegradáveis. Durante o Carnaval, o teste utilizado pelos técnicos será o colimétrico. “Ele é feito com algumas amostras de bebidas e reagentes em três etapas, cada uma de cinco minutos de reação. Com a ajuda de um aplicativo, a reação vai ser comparada e, dependendo da cor, vai determinar se apresenta metanol ou não”, explica. A ação de Carnaval, em parceria com o governo do estado da Paraíba, será feita por agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado treinados para utilizar o teste, que conta com quatro reagentes, dois recipientes, luvas, saco para descarte e um guia prático de uso. Inicialmente, ainda de acordo com David, o kit foi criado para o controle de qualidade de cachaças produzidas na Paraíba. “Pela legislação, esse controle exige medir parâmetros com instrumentos sofisticados e de alta precisão, porém o acesso a essa estrutura costuma ser cara e depende de pessoal especializado, o que leva a uma demora. Então, nossos projetos já tinham o objetivo de criar métodos rápidos, de baixo custo, fácil de ser utilizado e com menor consumo de reagentes”, explica. David, assim como a maioria, se perguntou “Onde vou usar isso?” ou “Como isso se encaixa na minha vida?” durante uma aula na escola, e, mesmo assim, ele persistiu e hoje vê a pesquisa com a qual ele colaborou sendo usada para resolver um problema nacional. “É até difícil colocar em palavras o sentimento para todo o grupo. É muita felicidade e gratidão, porque a gente percebe que o trabalho saiu do ambiente acadêmico e passou a contribuir para uma solução de um problema real, com impacto direto na vida das pessoas”, conta. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
De mãos dadas pela prevenção de desastres: Pernambuco mobiliza rede educacional e comunidades para adaptação climática
Recife (PE) – Pernambuco recebeu o primeiro ciclo de formação em educação para a redução de riscos de desastres em cidades e territórios vulneráveis na 9ª Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco, realizada pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, em parceria com o Cemaden Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Ministério da Educação. Agora, são cerca de 500 agentes multiplicadores nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e demais municípios da Região Metropolitana e interior. O objetivo é trabalhar, em sala de aula e em diversos espaços educativos não formais, temas como prevenção de desastres, mudanças climáticas, justiça climática e cultura de proteção à vida. (PE.Foto 1) “Investir em educação para a redução de riscos é investir em vidas e fomentar cidades mais justas. A prevenção precisa estar no centro das políticas públicas, especialmente nos territórios onde os efeitos da crise climática são mais severos. Se as pessoas vivem, é porque elas resistem, e é isso que queremos valorizar”, destacou Samia Sulaiman, coordenadora-geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos, da Secretaria Nacional de Periferias. Apostando na diversidade para mobilizar ainda mais pessoas nas ações de prevenção, os encontros formativos reuniram educadores das redes estadual e municipal de ensino, agentes de Defesa Civil, pesquisadores, educadores ambientais, lideranças comunitárias, mobilizadores culturais, representantes de universidades, assistentes sociais e agentes de saúde. “A diversidade de atores, articulando de forma integrada, descentralizada, é uma característica da Secretaria de Periferias, que aposta nas parcerias com todos os públicos que atuam e vivenciam os territórios para irmos mais longe”, pontuou Samia. (PE.Foto 2) Com abrangência nacional, a agenda de formações segue. A expectativa é impactar diretamente cerca de 30 mil estudantes em 23 municípios prioritários de diferentes regiões do país. As ações incluem a formação dos mobilizadores, além de atividades pedagógicas, projetos de ciência cidadã e iniciativas de sensibilização comunitária. A próxima fase, a partir de abril, é a inscrição das campanhas realizadas nas comunidades mobilizadas, para que se possa conhecer e reconhecer as ações e os resultados, adaptados aos riscos e às especificidades de cada território. Política pública integrada A prevenção de riscos é uma política pública integrada no Ministério das Cidades, que envolve educação, ciência e o desenvolvimento urbano com infraestrutura, tendo como eixo estruturante a justiça climática, sobretudo nas periferias, onde os impactos da crise climática são mais intensos. Em Pernambuco, por exemplo, são R$ 649,16 milhões do Orçamento-Geral da União e mais R$ 24,50 milhões oriundos do FGTS, para execução de obras de contenção de encostas em benefício a 20 mil famílias em 10 municípios, por meio do Novo PAC Contenção de Encostas. São obras que estão transformando comunidades como Sapucaia da Gente, em Olinda, Córrego do Sargento, em Recife, Alto da Macaíba e Alto do Cristo em Jaboatão dos Guararapes. (PE.Foto 3) Além disso, Olinda e Jaboatão já possuem seus Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), financiados pela Secretaria em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. O PMRR de Recife está em elaboração. Isso significa fortalecer a gestão municipal com informações sobre localidades e pessoas que estão em situação de risco para se priorizar ações de prevenção e preparação. Recife também está recebendo investimentos dos Planos Comunitários de Redução de Risco (PCRA). Serão 5 comunidades que promoverão ações de mobilização, mapeamento e intervenção socioambiental para promover resiliência comunitária tendo os moradores como protagonistas. Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
Rosiane Pinheiro perde 27 kg e exibe transformação para o Carnaval 2026
Rosiane Pinheiro, de 51 anos, mostrou nesta sexta-feira (13), o resultado de sua transformação física após perder 27,2 kg. A mudança acontece às vésperas do Carnaval 2026, quando ela desfilará como madrinha de bateria da Vai-Vai. Em entrevista, a ex-dançarina da Gang do Samba contou que o emagrecimento ocorreu durante a menopausa e foi essencial para melhorar sua saúde e disposição. Graciele Lacerda encanta ao mostrar momento divertido da filha: ‘Clara’ “Foi além da estética. Eu não estava bem fisicamente nem emocionalmente. Para sambar no salto, é preciso resistência e segurança”, afirmou. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Rosiane Pinheiro (@rosianepinheiro) Fonte: TOP FAMOSOS
PF apresenta projeto Guardiões da Infância para alunos do Instituto Federal de Rondônia
Guajará-Mirim/RO. Nessa quinta-feira (12/2), a Polícia Federal realizou a primeira apresentação do projeto Guardiões da Infância voltada ao público adolescente. A iniciativa reuniu cerca de 180 estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em Guajará-Mirim/RO. Durante a ação, foram abordados temas essenciais para a formação cidadã e a proteção de crianças e adolescentes, como bem-estar e saúde mental, segurança e privacidade na internet, respeito e empatia nas redes sociais e relações seguras em ambientes on-line. Também foram tratadas medidas de prevenção ao cyberbullying e à sextortion, com orientações práticas para identificação de riscos e busca de apoio. A PF já havia realizado, em 5/2/2026, em Guajará-Mirim/RO, uma apresentação do projeto direcionada a professores, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio na prevenção de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, ampliando a capacidade de orientação e encaminhamento no ambiente escolar. Instituições interessadas em receber o projeto podem solicitar mais informações pelo e-mail: guardioesdainfancia.gmi.ro@pf.gov.br Comunicação Social da Polícia Federal em RondôniaTels. (69) 99972-8890/ (69) 3216-6208E-mail: cs.srro@pf.govbr Fonte: Polícia Federal