Ao lado do presidente Lula, Wellington Dias participa da Caravana Federativa em São Paulo
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta quinta-feira (19.03), da Caravana Federativa em São Paulo Na ocasião, o Governo do Brasil anunciou entregas e investimentos em diferentes áreas, como apoio à agricultura familiar, saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC.Um dos destaques foi a sanção do PL 2.213/2025, que amplia os investimentos voltados à agricultura familiar. A norma direciona recursos que estão disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir operações do Pronaf, somando mais R$ 500 milhões. A medida reforça políticas de inclusão produtiva rural, área em que o MDS atua de forma integrada com outros ministérios.Outro ponto de destaque foi o anúncio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do contrato de crédito de R$ 54 milhões para 977 operações no estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Os recursos contemplam crédito habitacional, apoio à instalação de assentamentos e compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Durante a agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura e reforçou a importância do acompanhamento e da cobrança para a efetividade das políticas públicas. “Aqui vocês podem ver, em tempo real, o que foi pedido, o que foi prometido e o que está acontecendo. É fundamental acompanhar e cobrar para que as coisas aconteçam com mais rapidez”, defendeu. Aproximação entre governo e sociedade Durante o evento, Wellington Dias, destacou o papel da Caravana como instrumento de solução de demandas concretas dos municípios. “A Caravana permite que gestores e a população encontrem, em um só lugar, as condições para resolver problemas e acessar programas. É a oportunidade de garantir que quem tem direito seja atendido, com o governo presente e atuando diretamente junto aos municípios”, afirmou. Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância do diálogo federativo. “É um grande encontro entre o Governo Federal e os municípios. As caravanas são uma oportunidade de levar diretamente às prefeituras os serviços, assinar convênios, adiantar procedimentos e resolver problemas. É uma orientação clara do presidente Lula de trabalhar junto com os municípios e atender suas demandas”, destacou. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também destacou o impacto das ações anunciadas. “A Caravana aproxima o governo dos municípios e amplia as parcerias. Além disso, traz medidas importantes como aumento de crédito, investimentos e apoio direto às prefeituras, fortalecendo áreas essenciais como saúde, educação e geração de emprego”, disse. MDS reforça agenda social e inclusão produtiva No âmbito do MDS, a participação na Caravana reforça a estratégia de integração entre políticas sociais e desenvolvimento econômico. A pasta atua para ampliar o acesso ao Cadastro Único, fortalecer programas como o Bolsa Família, a inclusão produtiva e as ações de segurança alimentar, além de apoiar municípios na implementação e gestão das políticas do SUAS. A iniciativa também dialoga com a diretriz do Governo do Brasil de fortalecer o pacto federativo, garantindo que estados e municípios tenham apoio técnico e institucional para executar políticas públicas de forma mais eficiente. Ao reunir Governo Federal e gestores locais, a Caravana Federativa reafirma o compromisso de levar serviços públicos mais próximos da população, acelerar entregas e consolidar um modelo de gestão baseado na cooperação, na transparência e na efetividade das políticas públicas. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fala MDS: Políticas de assistência social levam dignidade à população em situação de rua
O podcast do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome desta sexta-feira (16.01) aborda os desafios para garantir direitos e proteção social à população em situação de rua no Brasil. A convidada Valéria Gonelli, coordenadora-geral de Proteção de Média Complexidade do MDS, explicou que a atuação do Ministério, em parceria com outras pastas do Governo Federal, busca retirar essas pessoas da invisibilidade e garantir acesso a alimentação e a benefícios sociais. Em entrevista ao Fala MDS, Valéria Gonelli falou sobre o cenário enfrentado por esse público. “As pessoas ficam fazendo julgamento sobre eles não trabalharem, por exemplo. Eles querem trabalhar, mas para acessar o trabalho, que é um direito humano, a gente precisa ter uma certa estrutura. Por exemplo, eu não consigo ir trabalhar, mesmo que seja na construção civil, sem tomar banho, sem levar uma marmita”, explicou. Gonelli detalhou o funcionamento do Centro Pop, equipamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinado ao atendimento especializado para essa população em mais de 230 municípios. A coordenadora descreveu o espaço como fundamental para a oferta de higiene, alimentação e guarda de pertences. Segundo ela, os Centros POP são uma tentativa de garantir o mínimo das necessidades dessa população. “É um espaço aberto. Em alguns lugares, funciona no final de semana, mas a regra básica é de segunda a sexta-feira, em horário comercial”. Um dos pontos centrais da conversa é a superação da barreira do comprovante de residência para a inscrição no Cadastro Único. A solução adotada permite que as pessoas utilizem o endereço de serviços da rede socioassistencial, como o próprio Centro Pop ou de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), por exemplo. Valéria afirmou que, com o endereço registrado no CadÚnico, as pessoas em situação de rua têm acesso a políticas públicas, como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outro serviço, o de abordagem social, também é explicado como uma estratégia de busca ativa que percorre ruas e estradas para identificar situações de vulnerabilidade, principalmente envolvendo menores de idade. As equipes são formadas por profissionais de níveis médio e superior, como psicólogos e educadores, e realizam abordagens constantes para ofertar cuidados de saúde e assistência social. “A gente, por exemplo, vigia como que está a saúde, se precisa de atendimento. A abordagem tem trabalhado muito com os consultórios na rua. É uma estratégia da saúde que trabalha um pouco nessa direção de atendê-los na rua mesmo, de dar o atendimento, medicar”, detalhou. O podcast também apresenta o Plano Ruas Visíveis, iniciativa que reúne 11 ministérios para promover a dignidade humana dessa população. O plano inclui ações continuadas em assistência social, saúde e segurança alimentar, além de políticas de moradia. De acordo com Valéria Gonelli, o Plano Ruas Visíveis se consolidou em resposta a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) aos governos federal, estaduais e municipais. A organização política e representativa da população em situação de rua é citada como um dos principais avanços nos últimos anos. “A participação desse público em conselhos de assistência e saúde tem fortalecido a fiscalização e denúncias de violações. As falas deles são fortes e determinantes”. Valéria Gonelli refletiu sobre o desejo da maioria dessas pessoas de deixar as ruas e reconstruir vínculos familiares e profissionais. O trabalho da assistência social foca na mediação dessas reaproximações e na conquista da autonomia. “Essas pessoas existem e precisam ser olhadas com dignidade”, reforçou. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Políticas de assistência social levam dignidade à população em situação de rua Onde Ouvir O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo. Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
III Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social destaca práticas inovadoras de Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS
Uma mostra de experiências colocou em foco o trabalho de nutricionistas que, em diferentes territórios do país, fortalecem diariamente a segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa ganhou destaque nesta semana durante o III Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Entre 25 e 27 de novembro de 2025, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o encontro reuniu nutricionistas, gestores, trabalhadores do SUAS e representantes de todas as regiões brasileiras para debater estratégias, aprimorar políticas públicas e compartilhar práticas que promovem o direito humano à alimentação adequada. Ao mesmo tempo, reforçou o papel do trabalho intersetorial, que articula assistência social, saúde, agricultura, educação e gestão ambiental, como alicerce fundamental para enfrentar, de forma contínua e estruturada, a insegurança alimentar no país. Como parte da programação do Fórum, a mostra de experiências de alimentação e nutrição no SUAS apresentou 20 iniciativas premiadas, selecionadas entre 97 inscritas, reconhecidas pela inovação, pelo impacto social e pela contribuição para efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável. Em sua terceira edição, a mostra busca evidenciar como essas práticas se concretizam no cotidiano do SUAS como agenda de direitos, proteção social e articulação territorial. As experiências mostram como municípios de diferentes portes têm estruturado políticas que articulam proteção social, participação comunitária e segurança alimentar e nutricional, reforçando o papel estratégico do SUAS na promoção da segurança alimentar. As práticas apresentadas percorrem temas diversos, desde respostas a eventos climáticos extremos até hortas comunitárias, passando pela mobilização social, pela produção de orientações técnicas para a segurança alimentar e nutricional no SUAS, pela articulação intersetorial e pela integração com o SUS e o Sisan, além de estratégias que fortalecem vínculos com famílias em situação de vulnerabilidade. Para a coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Gisele Bortolini, a agenda da alimentação no SUAS não é periférica. “Alimentação adequada e saudável, no SUAS, não é tema acessório; é tema de direitos. A insegurança alimentar é uma forma explícita de desproteção social. O SUAS não substitui o Sisan — e o Sisan não substitui o SUAS. Precisamos de integração concreta: informação circulando, protocolos funcionando, governança ativa e corresponsabilidade para garantir o direito humano à alimentação adequada.” O MDS vem estruturando, junto às universidades e à rede do SUAS, um conjunto de instrumentos para qualificar o trabalho nos territórios. Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO), que apoia a organização de fluxos, a qualificação das ofertas e o fortalecimento da articulação em rede, além da elaboração de parâmetros e referências nutricionais para orientar a oferta de alimentos e refeições no SUAS. Também estão em andamento cursos e processos formativos destinados às equipes e aos serviços, conduzidos pela mesma instituição. Com a Universidade Federal de Sergipe, foi retomada a agenda de educação alimentar e nutricional voltada ao SUAS. Já em colaboração com o Unicef, foi produzido o Caderno da Trilha do TSFT (PAIF), que reúne recomendações para identificação, mobilização e atuação das equipes em prol do direito humano à alimentação Territórios, rostos e prioridades A programação reforçou que, apesar dos avanços recentes na redução da insegurança alimentar grave no país, a fome continua atingindo de forma desigual mulheres, crianças, população negra, pessoas em situação de rua, povos indígenas e comunidades tradicionais, além das periferias urbanas — realidade que exige respostas estruturantes e sustentáveis. Giane Márcia Vieira de Almeida, coordenadora do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, destacou: “Alimentação e nutrição no SUAS não são temas secundários; são dimensões estruturantes da garantia de direitos e da defesa da dignidade humana. Garantir a proteção social significa também assegurar condições adequadas para que cada pessoa, cada família, cada território tenha sua autonomia respeitada, sua cultura valorizada e seu acesso ao direito humano à alimentação adequada plenamente garantido.” O evento foi organizado pelo coletivo de nutricionistas do SUAS e pelo MDS, com apoio do Conselho Federal de Nutrição, dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, da Prefeitura do Recife, do Governo de Pernambuco e da Associação Brasileira de Nutricionistas. Conheça os 20 trabalhos premiados: Formação para provisão do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no controle de eventos climáticos extremos – Petrópolis/RJ Da assistência à dignidade: a cesta básica como política pública de direitos Guia de Orientações para Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS – Palmas/TO Impacto Transformador: Estágio Supervisionado em Nutrição no SUAS de Petrolina/PE PAAN-BH – Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial – Belo Horizonte/MG Sabores do Amanhã: receitas e oficinas de alimentação saudável Avaliação quantitativa da disponibilidade de alimentos no CRAS – Cristóvão/SE Atribuições das Nutricionistas na Secretaria Municipal de Assistência Social – Vitória/ES Vem pra Feira: articulação entre Agricultura Familiar, SAN e Proteção Social Fortalecimento da SAN em Santo Ângelo/RS: articulação SUAS, SISAN e SUS via PAA Semeando vínculos: implementação de horta comunitária em CRAS de Porto Alegre/RS Da estagnação à inovação: o COMSEA de Valente/BA como motor do SISAN Transforma Petrolina: mobilização social no enfrentamento da insegurança alimentar PAA Indígena: primeira experiência SUAS/SISAN/SUS – Joinville/SC (En) Segurança Alimentar e Nutricional no CRAS: entre o direito permanente e eventual Construção do PAA em Palmas/TO: transferência de renda e promoção da SAN Projeto “Fui à Feira!” Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) – Espírito Santo A atuação do nutricionista no Sistema Único de Assistência Social Articulação Intersetorial em SAN – Ubá/MG Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Bolsa Família de outubro beneficia 18,91 milhões de famílias com investimento de R$ 12,88 bilhões
O pagamento do Bolsa Família do mês de outubro contempla 18,91 milhões de domicílios em todo o país. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,88 bilhões, com um benefício médio de R$ 683,42 por família. Ao todo, 49,40 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. Os repasses são realizados de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Já os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores integralmente no primeiro dia do calendário de pagamento. Cesta de Benefícios O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago para 8,3 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos. O montante destinado a esse público é de cerca de R$ 1,19 bilhão. O programa inclui ainda 11,4 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos, que recebem um acréscimo de R$ 50, totalizando R$ 532,24 milhões em repasses. Para 3,04 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) injeta R$ 137,81 milhões na economia. As famílias de 610 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício, com um repasse de R$ 28,36 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG). Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS transfere R$ 14,93 milhões para 312 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. Regiões O Nordeste soma 8,84 milhões de famílias atendidas, com um repasse total de R$ 5,99 bilhões. O benefício médio fica em R$ 678,63. No Sudeste, são 5,33 milhões de lares contemplados pelo Bolsa Família. Ao todo, são R$ 3,59 bilhões investidos na região, com um benefício médio de R$ 679,66. No Norte do Brasil, 2,45 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. O investimento na região é de mais de R$ 1,75 bilhão, com um benefício médio de R$ 715,83. O Sul concentra 1,28 milhão de famílias, que juntas vão receber R$ 847,20 milhões em recursos do Governo do Brasil. O benefício médio fica em R$ 666,31. No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 994 mil lares, em um investimento de R$ 682,22 milhões. Para os domicílios da região, o benefício médio fica em R$ 687,82. Perfil das Famílias Das mais de 49,40 milhões de pessoas integradas ao Bolsa Família, 28,93 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58,57% do total. Além disso, 15,88 milhões das responsáveis familiares são mulheres, representando 84,04% das famílias atendidas pela transferência de renda. Neste mês, 36,26 milhões dos beneficiários estão inscritos no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Eles somam 73,39% do público atendido. Outras 243,08 mil famílias beneficiárias são compostas por indígenas, 283,92 mil são famílias com quilombolas, 388,12 mil famílias têm pessoas catadoras de material reciclável, 251,69 mil famílias têm pessoas em situação de rua e outras 636,48 mil foram indicadas como em situação de risco de insegurança alimentar. Regra de Proteção Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na Regra de Proteção. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo. No mês, 211.466 famílias entraram em Regra de Proteção. As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa –, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o limite de renda de R$ 706 por pessoa da família. CronogramaOs repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em outubro, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (20.10), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso. Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento. Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (19.08), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MDS recebe delegação da República Dominicana para troca de experiências em políticas públicas de combate à fome e à pobreza
Parceiro estratégico na agenda regional de combate à fome e promoção do desenvolvimento rural sustentável, a República Dominicana, por meio de seus representantes, conheceu, nessa quinta-feira (04/09), um conjunto de políticas públicas e experiências brasileiras. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, recebeu a delegação em uma reunião conjunta com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Localizada no coração do Caribe, o país, que enfrenta desafios como a desigualdade social e a pobreza de parte da sua população, é membro fundador da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20 em 2024. A presença de representantes no Brasil se dá pela participação da República Dominicana na Conferência Regional de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, realizada em Brasília (DF), entre os dias 1º e 4 de setembro. Estiveram presentes na reunião, a Sra. Gloria Reyes, diretora do Programa Supérate, principal estratégia de inclusão socioeconômica da República Dominicana, acompanhada do embaixador Robert Takada. O Programa Supérate reúne iniciativas voltadas para cooperativas, juventude, artesanato, cultura e agricultura familiar, sendo considerado peça-chave na política de proteção social do país, que, atualmente, participa do processo de planejamento acelerado para expansão e implementação de programas de combate à fome e à pobreza no âmbito da iniciativa. A República Dominicana está entre os 13 países que participam de um esforço de implementação acelerada da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A ação inclui reunir parcerias internacionais técnicas e financeiras para a expansão de seu programa de fomento à Agricultura Familiar e sua estratégia de inclusão socioeconômica. Durante a reunião, a delegação dominicana apresentou seu interesse em conhecer em profundidade experiências brasileiras, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente na sua articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse ponto, Lilian Rahal ressaltou que a integração entre as duas políticas é um exemplo concreto de como alinhar produção da agricultura familiar com políticas de segurança alimentar e nutricional, garantindo renda a agricultores e acesso a alimentos saudáveis nas escolas. Também foram pontos de interesse da delegação programas como o Fomento Rural, o Garantia Safra, o Programa Nacional de Crédito Fundiário e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Revista de Políticas Sociais do Mercosul é relançada nesta quinta-feira (27.11)
O Instituto Social do Mercosul (ISM) relança, após quatro anos de interrupção, a Revista Mercosul de Políticas Sociais, publicação científica dedicada à produção e difusão de conhecimento técnico sobre políticas sociais na região. Com prólogo assinado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a edição de 2025 tem como eixo central os desafios dos registros sociais para o fortalecimento dos sistemas de proteção social na região.O relançamento ocorre no âmbito da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, nesta quinta-feira (27.11), em Brasília, com presença do titular Wellington Dias. “É um veículo fundamental para a produção de conhecimento técnico e de experiências voltadas ao desenho e à implementação de políticas públicas na região”, afirma o titular do MDS. Para detalhar a nova fase e a relevância estratégica da publciação para o bloco, o MDS conversou com o editor da revista, Mariano Nascone, chefe do Departamento de Pesquisa e Promoção de Políticas Sociais Regionais do Instituto Social. 1) O que é a Revista de Políticas Sociais do Mercosul? Em que contexto foi criada e com que objetivo? É uma publicação científica periódica fundamental para consolidar uma comunidade de acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas sociais que promova conhecimento para o fortalecimento da dimensão social do MERCOSUL. A publicação busca fomentar a produção e difusão de insumos para o desenho e implementação de políticas públicas, além da promoção e intercâmbio de políticas sociais no bloco. Nesta edição 2025, estamos anunciando seu relançamento depois de quatro anos de interrupção. Foi elaborada uma nova linha editorial, imagem, logotipos, assim como a criação de um novo comitê editorial. A revista é coordenada pelo Departamento de Pesquisa e Promoção de Políticas Sociais Regionais do Instituto Social do Mercosul (ISM), com o apoio do Conselho do ISM, do Grupo de Pontos Focais de Pesquisa dos países do MERCOSUL, junto com a criação de comitês científicos, de avaliadores e de assessores intergovernamentais. 2) O que o leitor pode esperar da edição 2025? Por que os registros sociais foram escolhidos como eixo central? Em consonância com o Plano Bienal 2025–2026 da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), o eixo central da revista são os Sistemas de Proteção Social no bloco. Esta edição se concentra nos desafios dos registros sociais como um elemento indispensável para o fortalecimento dos sistemas de proteção social na região e ferramentas essenciais na geração de inclusão na região. Embora haja avanços importantes, ainda existem desafios ligados à identificação, focalização, interoperabilidade, gestão territorial, proteção de dados e acessibilidade 3) A revista apresenta estudos comparados entre países? Que aprendizados oferecem? A RMPS oferece uma abordagem específica sobre o desenvolvimento de diversas temáticas que foram priorizadas pelos Estados Parte, mas, ao mesmo tempo, um olhar comparado para conhecer os avanços e desafios em matéria de políticas sociais. O estudo comparado é um valor agregado que permite a análise das políticas sociais desde o espaço regional, identificando, entre outras questões, as assimetrias existentes, tendo em vista sua redução como um dos objetivos prioritários do MERCOSUL. 4) Quais as expectativas de impacto regional da revista como instrumento de difusão de conhecimento técnico e boas práticas? A revista tem como objetivos previstos para seu relançamento a geração de insumos, análises, evidências e propostas provenientes tanto do âmbito acadêmico e de pesquisa como da gestão pública das políticas sociais no MERCOSUL. Além de ser um instrumento de difusão de conhecimentos técnicos e promoção de boas práticas, busca gerar insumos e ferramentas de utilidade para a gestão cotidiana das políticas sociais por parte dos ministros e autoridades de desenvolvimento social do bloco. A nova edição da revista digital estará disponível, a partir da próxima semana, neste link Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MDS participa de simpósio internacional sobre Comunidades Terapêuticas na Itália
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), participou do WFTC Genoa Symposium 2026, realizado entre os dias 18 e 20 de maio, em Gênova, na Itália. O evento internacional foi promovido pela Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas (WFTC), em parceria com o CEIS Genova e a Federação Italiana de Comunidades Terapêuticas (FICT). Realizado a cada dez anos em diferentes países, o simpósio é considerado um dos principais espaços internacionais de debate sobre Comunidades Terapêuticas. O encontro teve como objetivo atualizar diretrizes e alinhar perspectivas sobre o modelo contemporâneo de Comunidade Terapêutica, dando continuidade aos debates iniciados nos encontros de Gênova (2010) e Mallorca (2016). Ao longo dos três dias de programação, os debates abordaram temas relacionados à prevenção, cuidado, inclusão social, novas formas de dependência e construção de respostas integradas para os desafios contemporâneos. O evento também promoveu a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. O diretor do DEPAD, Sâmio Falcão Mendes, e o coordenador-geral Diego Mantovaneli representaram o MDS no evento, que reuniu cerca de 200 participantes de diferentes países, entre gestores públicos, pesquisadores, representantes de universidades, organizações internacionais e especialistas nas áreas de acolhimento e dependência química. Durante o encontro, a presidente da Federação Mundial, Dra. Sushma Taylor, e o diretor executivo, Phaedon Kaloterakis, entregaram ao diretor Sâmio um manifesto direcionado ao Governo do Brasil, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas e iniciativas relacionadas ao tema. O documento pode ser acessado clicando aqui. Além das atividades do simpósio, a agenda institucional incluiu visitas técnicas a serviços vinculados à política sobre drogas. A equipe do MDS conheceu uma Comunidade Terapêutica financiada pelo governo italiano e foi recebida pela psiquiatra Dra. Ina Maria Hinnenthal, diretora do Serviço de Dependências Patológicas do Departamento de Saúde Mental e Dependências Patológicas da região da Ligúria. Na ocasião, a comitiva visitou diferentes equipamentos da rede de atendimento, incluindo unidades voltadas à redução de danos, tratamento e internação. Os encontros proporcionaram intercâmbio de experiências, metodologias e práticas relacionadas ao cuidado de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Compromisso A participação do MDS na agenda internacional reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das políticas públicas de cuidado, acolhimento e reinserção social, além da articulação internacional para a produção de evidências e o aprimoramento das ações desenvolvidas no Brasil, com foco na garantia de direitos da população. Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
MDS defende multilateralismo como estratégia global para garantir o direito humano à alimentação adequada
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) defendeu, nesta quarta-feira (29.04), a cooperação internacional como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada em participação na Oficina sobre Reforma da Governança Global dos Sistemas Alimentares. O encontro, realizado no Instituto Rio Branco, em Brasília, contou com a participação de representantes governamentais, da sociedade civil e de organizações internacionais, que apontaram o multilateralismo como o principal caminho para superar a insegurança alimentar e nutricional no mundo. Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, discutir a governança é essencial para o debate sobre sistemas alimentares, em especial no âmbito da distribuição de poder, dos processos decisórios e da finalidade das políticas públicas. Ela destacou que o atual contexto global, marcado por conflitos e pela crise climática, agrava a insegurança alimentar e nutricional. “Observamos o aprofundamento das desigualdades, riscos à soberania alimentar e ameaças à democracia em nível global. Nesse cenário, discutir a governança dos sistemas alimentares torna-se ainda mais essencial, sobretudo diante da possibilidade de elevação dos preços dos alimentos e da vulnerabilidade de todo o sistema alimentar frente aos conflitos internacionais”, ressaltou, ao reforçar a participação social como ponto estratégico para os debates que visam o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. A secretária também apresentou a experiência do Brasil a partir do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que articula diferentes setores e níveis de governo com participação social. O sistema foi retomado em 2023, com a reativação de instâncias de coordenação e a implementação de políticas estratégicas. Entre elas, destaca-se o Plano Brasil Sem Fome, que integra ações de transferência de renda, apoio à produção de alimentos e promoção da alimentação adequada e saudável. Como principal resultado, o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2025, pela segunda vez na história. A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, lembrou que, desde 2023, o governo brasileiro tem se posicionado em defesa do fortalecimento dos espaços de governança global. Ela ressalta que, ao longo dos anos, o Brasil contribuiu ativamente para os debates internacionais, com participação governamental e social. “A realização desta oficina representa mais um passo nesse processo, buscando concretizar iniciativas e fortalecer uma atuação mais estruturada e articulada nos debates sobre reforma da governança global. O objetivo do encontro é promover a troca de experiências entre representantes da sociedade civil brasileira e internacional, que atuam em diferentes níveis — nacional, regional e global. A proposta é fortalecer a articulação e torná-la mais efetiva”, afirma Elisabetta Recine, reforçando que a instabilidade global gerada por conflitos reflete na segurança alimentar e nutricional e enfraquece os espaços de governança. Os espaços de governança de políticas públicas são estratégicos. No caso da segurança alimentar e nutricional no Brasil, esses espaços reúnem setores de governo e sociedade civil no processo de discussão para elaboração, implementação e monitoramento das políticas, visando maior transparência e eficácia, de forma que atendam de forma mais assertiva às necessidades da população. A oficina Organizada pelo Consea e pelo Instituto de Políticas Agrícolas e Comerciais (IATP), a oficina teve início nesta quarta-feira e segue até quinta-feira (30.04). O encontro visa promover o debate para fazer um balanço do contexto global geopolítico e efeitos sobre as estruturas e processos de governança global relacionados aos sistemas alimentares, ao direito humano à alimentação adequada, à soberania e segurança alimentar e nutricional. Entre os principais objetivos está discutir os desafios da governança global dos sistemas alimentares em um contexto de fragmentação do multilateralismo, com foco na identificação de lacunas e caminhos para fortalecer a coordenação internacional. Além disso, busca analisar os processos de revisão e reforma em curso na Organização das Nações Unidas (ONU) e suas implicações para a participação social, democratização e representatividade. O encontro também visa debater estratégias para fortalecer o papel do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) como principal espaço de coordenação em segurança alimentar e nutricional; as principais propostas para tratar da influência do poder corporativo na governança dos sistemas alimentares globais; e examinar propostas que articulem a transformação dos sistemas alimentares com as agendas de financiamento global e da justiça climática. Também participaram da mesa de abertura o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Josué Augusto do Amaral; o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Jorge Meza; e a diretora-executiva do IATP, Sophia Murphy. Assessoria de Comunicação-MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Protocolo Brasil Sem Fome integra ações de saúde e assistência social
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), instituiu o Protocolo Brasil Sem Fome. A medida é estratégica dentro do Plano Brasil Sem Fome e trata dos objetivos da segunda etapa do plano, que partem do aperfeiçoamento do fluxo de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar. A portaria determina a articulação de programas e serviços de diferentes sistemas, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), entre outros, visando aprimorar e qualificar processos para que o público prioritário do Plano Brasil Sem Fome seja contemplado pelas ações, de forma coordenada e contínua. O fluxo se inicia com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que permite determinar se uma família se encontra ou não em situação de risco de insegurança alimentar, conforme explicou a diretora da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome (SECF) do MDS, Luiza Trabuco. “O profissional da saúde registra a resposta da TRIA no sistema eletrônico do SUS (e-SUS), e este registro é migrado para base de dados do CadÚnico. Assim, uma vez identificada em risco de insegurança alimentar pela TRIA, a pessoa recebe um campo de marcação no CadÚnico, o que qualifica a informação e permite que a gestão de programas sociais crie ou aprimore estratégias de atenção prioritária para atender e acompanhar essas pessoas”, afirmou. Como exemplo, o Programa Bolsa Família passará a incluir pessoas identificadas em risco de insegurança alimentar como categoria a ser considerada para acesso ao benefício. De forma semelhante, o Programa Acredita no Primeiro Passo utilizará a marcação do CadÚnico para direcionar vagas de trabalho e cursos de qualificação profissional e empreendedora. “A partir da articulação federativa, coordenada pelas Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Sisan, espera-se que estados e municípios adotem estratégias semelhantes com os programas sob sua gestão, ampliando as respostas locais disponíveis para esse público”, pontuou Luiza Trabuco. A portaria prevê que o Governo do Brasil deverá contribuir com apoio técnico e institucional, e poderá conceder apoio financeiro para a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome nos municípios com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme identificado pelo Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Municipal a partir dos Dados do CadÚnico (CadInsan). Assessoria de Comunicação – MDS Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Brasil registra melhores níveis de renda, redução da desigualdade e diminuição da pobreza em 30 anos
Em 2024, o Brasil registrou os melhores níveis de renda, redução da desigualdade e diminuição da pobreza em toda a série histórica das pesquisas domiciliares. As informações foram publicadas nesta terça-feira (25.11) e advêm da nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que examina os levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1995. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, salientou a contribuição de políticas públicas integradas e robustas, aliadas ao crescimento da renda, para o resultado favorável. “A pobreza e a desigualdade caíram ao menor patamar em 30 anos do Brasil. Significa que, além de tirar o Brasil do Mapa da Fome, também estamos superando a desigualdade com a redução da miséria e também da pobreza”, celebrou. Os autores e pesquisadores do estudo, Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher, apontam que, ao longo dessas três décadas, a renda domiciliar per capita aumentou cerca de 70%, enquanto o coeficiente de Gini caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%. Além disso, destacam que o progresso não foi linear: concentrou-se sobretudo entre 2003 e 2014 e voltou a ganhar força entre 2021 e 2024. Em 2024, todos os indicadores — renda média, desigualdade e pobreza — alcançaram os melhores níveis já registrados pelas pesquisas domiciliares do país. As decomposições realizadas pelos pesquisadores mostram que a melhora entre 2021 e 2024 foi impulsionada por dois fatores equivalentes: o aquecimento do mercado de trabalho e a expansão das transferências assistenciais. “A renda de todos os brasileiros segue crescendo, mas a renda dos mais pobres cresce ainda mais”, explicou o ministro Wellington Dias. “E boa parte das pessoas que são atendidas no Bolsa Família, essas pessoas saem da miséria e chegam na classe média por meio do cuidado. O Bolsa Família não é só transferência de renda, é o cuidado com a saúde do ser humano, a garantia da escolarização, é poder não só concluir o ensino médio, mas ter um curso técnico, ter uma profissão, poder chegar na universidade”, completou. Os autores do estudo avaliam que as políticas de transferência, incluindo Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada,entre outros, tornaram-se mais efetivas na redução das desigualdades, sobretudo após 2020. Marcos Dantas Hecksher falou sobre a importância de políticas públicas como o Bolsa Família para a redução da pobreza. “O estudo mostra que Bolsa Família e políticas associadas tiveram contribuição grande na redução da desigualdade e da pobreza e, sobretudo na extrema pobreza, onde os efeitos são maiores. Outro fator que mais contribui para o resultado é o trabalho, que é a principal fonte de renda”, disse. “ Outras iniciativas, como o Acredita no Primeiro Passo, favorecem a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, então também reforça o combate à pobreza pelo canal da transferência de recursos e pela promoção de renda do trabalho”, acrescentou. Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do IPEA Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome