Ana Castela e André Luiz Frambach vivem romance e gravam cena de beijo: ‘Ansioso’
A novela Coração Acelerado promete emocionar o público no capítulo desta quarta-feira (10), com novas cenas românticas entre Ana Castela e Gael, personagem interpretado por André Luiz Frambach. Na trama, a cantora leva o peão de Goiás para uma viagem especial ao Rio de Janeiro, fortalecendo ainda mais a relação dos dois. Durante o passeio pela Cidade Maravilhosa, o casal visita os Estúdios Globo e encontra nomes conhecidos da emissora, como Lázaro Ramos, Theresa Fonseca e Duda Santos. A sequência reforça a química que vem conquistando os telespectadores desde os primeiros encontros na novela. Além dos bastidores da televisão, Ana e Gael também exploram alguns dos principais cartões-postais cariocas. Um dos momentos mais aguardados acontece no Parque Bondinho Pão de Açúcar, onde os dois trocam um beijo apaixonado em meio à paisagem da cidade. < Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por TV Globo (@tvglobo) /div> Fonte: TOP FAMOSOS
Justiça nega pedido de paciente para trazer caneta emagrecedora do Paraguai
A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente em tratamento com tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, que tentava garantir a entrada no Brasil das canetas emagrecedoras que ela pretendia trazer do Paraguai. Por meio de mandado de segurança, a paciente requeria, em tutela de urgência, a abstenção das autoridades brasileiras de reter ou apreender os produtos, que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a Anvisa obteve decisão favorável do juízo da 4ª. Vara Federal de Alagoas, que negou a liminar e reafirmou a legitimidade do órgão regulador para regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e substâncias de interesse à saúde pública. O juízo considerou não haver direito líquido que amparasse o pedido, e reafirmou a prerrogativa da Anvisa de “restringir, suspender ou proibir a fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso de produtos que apresentem risco sanitário ou estejam em desacordo com as exigências regulatórias nacionais”. Entenda o caso Com viagem marcada para Ciudad del Este, a paciente, alegando estar em acompanhamento endocrinológico por quadro de obesidade, impetrou mandado de segurança contra o diretor presidente da Anvisa requerendo a abstenção da autoridade coatora em reter os produtos na alfândega. Na prática, ela tentava impedir que a Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreendessem as canetas emagrecedoras à base de tirzepatida que ela desejava trazer em seu retorno ao Brasil. Os produtos em questão possuem registro na Dirección Nacional de Vigilancia Sanitaria (Dinavisa) do Paraguai, porém não são autorizados pela Anvisa. “Deve ser prestigiada a competência técnica da Anvisa, autarquia especializada dotada de expertise própria para avaliação de riscos sanitários relacionados à circulação de medicamentos em território nacional”, afirma a sentença. Diz ainda o juízo que é “inviável ao Poder Judiciário substituir-se ao órgão regulador em matéria eminentemente técnica, sobretudo quando em jogo a proteção da saúde pública”. A Anvisa foi representada no caso pela Divisão Jurídica Finalística da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (EFIN/PRF5), unidade da AGU com sede no Recife. Processo de referência: MS Nº 0024732-17.2026.4.05.8000/AL Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Fonte: Advocacia-Geral da União
Encontro da Rede Periferia Viva traça metas para avanço de obras
Brasília (DF) – “Periferia Viva é construção coletiva”. O lema que norteia o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, foi reafirmado durante o 2º Encontro da Rede Periferia Viva, que reuniu, em Brasília, mais de 200 participantes que atuam nas operações das políticas públicas. A rede é formada por quem integra o programa: gestores e equipes técnicas municipais e estaduais, assessorias técnicas que atuam nos territórios, moradores, parceiros institucionais, organismos internacionais, consultores e especialistas. É o conjunto de atores que formulam e implementam a melhoria das condições de vida das periferias brasileiras. Nesta edição, o encontro tem o caráter estratégico de garantir a consolidação das operações em andamento e, para isso, firmar o compromisso para o cumprimento de três metas para este ano: todas as assessorias técnicas sociais contratadas até o final de junho; todos os Postos Territoriais inaugurados e estarão em operação até julho; e todos os Planos de Ação Periferia Viva finalizados até dezembro de 2026. “A Rede é o alicerce. Temos convicção que não dá para fazer obra de infraestrutura, urbanização, em periferia, dentro de favelas, comunidades consolidadas sem diálogo direto, qualificado, com as pessoas e organizações que já estão nestes territórios. Não se faz de cima para baixo e o Periferia Viva é exemplo disso”, afirmou o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe. Hoje, 27 comunidades, das 48 que vão receber as intervenções, já estão com o Posto Territorial em funcionamento e atendendo a comunidade. A previsão é que até dezembro, mais 13 obras sejam iniciadas. O programa O Periferia Viva organiza, integra e orienta as ações da Secretaria Nacional de Periferias. O programa dá apoio a prefeituras e governos estaduais para levar dignidade, infraestrutura e oportunidades para as periferias urbanas brasileiras, com investimentos em urbanização, regularização fundiária, prevenção de riscos e inclusão social. Mais do que levar obras e serviços, o Periferia Viva mudou a forma de planejar e implementar políticas públicas: aproxima o Estado da população, fortalece a participação social com diálogo com os moradores, reconhece as potências locais e organiza intervenções de forma contínua, integrada e orientada às necessidades reais das pessoas que vivem nos territórios Em 2023 e 2024, mais de R$ 5,3 bilhões foram investidos no âmbito do Novo PAC, sendo R$ 3,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,9 bilhão do FGTS, beneficiando 48 municípios de 21 estados. Em 2025 foram habilitados R$ 4,6 bilhões em financiamento (FGTS), distribuídos em 49 territórios de 12 estados. De 2023 a 2025 já somam R$ 10 bilhões em investimentos na urbanização de favelas, beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas. Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br Fonte: Ministério das Cidades
Ministro dos Transportes assina aviso de edital para a BR-230/PA e a Transamazônica avança
O Ministério dos Transportes assinou, nesta terça-feira (10), o aviso de edital de licitação para a pavimentação de um dos trechos mais aguardados da BR-230/PA, entre os municípios de Uruará, Placas e Rurópolis, no Pará. O projeto representa um grande passo para a conclusão da rodovia no estado com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos e 125 quilômetros de extensão. “Saímos do governo anterior, que investiu R$ 2 bilhões no Pará, e vamos entregar no período do governo do presidente Lula quase R$ 6 bilhões investidos em manutenção e implantação de rodovias no estado. É uma mudança muito grande, três vezes mais recursos implementados no estado”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro. O trecho escolhido para a licitação já possui licença ambiental, e a expectativa do Governo do Brasil é de que as obras comecem ainda este ano. A iniciativa vai melhorar a realidade de milhares de paraenses que dependem diariamente da rodovia para o deslocamento, transporte de mercadorias e o escoamento da produção agrícola. “A publicação do edital da licitação da Transamazônica, tão esperada por nós, já com o horizonte de as obras começarem neste ano, é motivo de muita alegria”, destacou a governadora em exercício do Pará, Hana Ghassan. Próximas etapas Durante a reunião, George Santoro, acrescentou que a pavimentação da Transamazônica faz parte de um conjunto de ações voltadas para melhorar a infraestrutura do estado. Além do avanço da BR-230/PA, o ministro anunciou a entrega parcial das obras da BR-316/PA nas próximas semanas. Outro avanço previsto é o início da recuperação das BRs 155/PA e 158/PA, corredores fundamentais para o transporte de cargas e a integração regional. “Essa rodovia conecta com a ferrovia e vira um corredor logístico fundamental para o Brasil e para o Norte do Brasil”, disse Santoro. O chefe da pasta revelou que o Ministério dos Transportes pretende continuar avançando com a Transamazônica. Após a licitação do trecho entre Uruará, Placas e Rurópolis, o próximo passo será obter o licenciamento ambiental do segmento entre Medicilândia e Uruará. A expectativa é concluir essa etapa e iniciar a licitação ainda este ano. Somados, os municípios beneficiados pela pavimentação Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis reúnem cerca de 267 mil habitantes. A região é considerada estratégica para a economia paraense e depende da rodovia para a circulação de pessoas, mercadorias e produtos agropecuários. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes
Ponte sobre o Rio Miranda será interditada na próxima segunda-feira
A informação divulgada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) é de que a interrupção temporária é necessária para garantir a segurança dos usuários A ponte sobre o Rio Miranda, na rodovia estadual MS-345, ficará totalmente interditada das 13h de segunda-feira (15) até às 7h de terça-feira, dia 16 de junho, para a execução de concretagem dos reforços estruturais da obra de recuperação da travessia. A informação divulgada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) é de que a interrupção temporária é necessária para garantir a segurança dos usuários e permitir a execução adequada dos serviços, já que esse tipo de intervenção exige paralisação total do tráfego durante o período de cura e estabilização do concreto. Assim, durante esse intervalo, o trânsito será completamente bloqueado na ponte. Para quem segue de Campo Grande para Bonito, a rota alternativa recomendada é pela rodovia MS-178, no acesso por Guia Lopes da Laguna. A obra de recuperação estrutural da ponte foi iniciada pelo Governo de Mato Grosso do Sul e é executada pela Agesul, com investimento de R$ 3.309.408,68. A intervenção inclui o recondicionamento de pontos estratégicos, reforço estrutural e adequações técnicas para restabelecer a estabilidade da ponte, construída pelo Exército Brasileiro em 1967, antes da pavimentação da rodovia. A estrutura é considerada estratégica para a mobilidade da região, atendendo moradores, produtores rurais e o fluxo turístico em direção a Bonito. Após o período de interdição total, a ponte voltará a operar com as restrições já adotadas no trecho: sistema “pare e siga”, tráfego em meia pista e circulação limitada a veículos leves, caminhonetes e caminhões de pequeno porte, com peso máximo de até 10 toneladas, sendo permitida a passagem de um veículo por vez. Fonte: Midiamax
MEC inaugura estruturas acadêmicas para indígenas na UFMS
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta quarta-feira, 10 de junho, as novas estruturas acadêmicas para estudantes indígenas do Campus Aquidauana da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e entregou o Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil (Autocine), do Campus Campo Grande. Também foram assinadas as ordens de serviço para a expansão do projeto Aldeias Conectadas e para a obra de infraestrutura elétrica do Bloco 4 do Campus Paranaíba. Com essas entregas, o investimento total na UFMS chega a R$ 35 milhões, sendo R$ 12,6 milhões referentes às ações anunciadas e R$ 22,4 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados a ações de expansão e consolidação. A cerimônia ocorreu em Campo Grande (MS) e contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini; do secretário de Educação Superior, Marcus David; da reitora da UFMS, Camila Celeste; e de estudantes indígenas. “A retomada de investimentos nas universidades e nos institutos federais que temos feito nos últimos três anos amplia o acesso ao ensino, garante que as nossas instituições se tornem mais atrativas e forneçam todas as condições necessárias para a permanência dos estudantes”, afirmou Barchini. “Com esses recursos, espaços que antes estavam sucateados, fechados e inadequados foram transformados, o que, além de fortalecer a formação dos estudantes, leva o desenvolvimento econômico e social à região”. Com esses recursos, espaços que antes estavam sucateados, fechados e inadequados foram transformados, o que, além de fortalecer a formação dos estudantes, leva o desenvolvimento econômico e social à região.” Leonardo Barchini, ministro da Educação A reitora da UFMS comemorou a entrega e ressaltou seu impacto nas comunidades atendidas: “Muitos dos nossos estudantes são a primeira geração das suas famílias que têm a oportunidade de acessar o ensino superior, porque o MEC investe na interiorização das universidades. Então, os investimentos que recebemos aqui significam mobilidade social, oportunidade e esperança para a região”. Entre os espaços inaugurados estão a expansão do Alojamento Indígena (etapa 1), que inclui o Laboratório de Informática, o LabCrie Indígena, a Sala Verde Indígena, a Copa Acadêmica, a Brinquedoteca e a Sala de Lactante, que ficam no Campus Aquidauana da UFMS. Os ambientes foram construídos com investimentos de R$ 4 milhões da própria universidade, com o objetivo de garantir a inclusão, a permanência e o sucesso acadêmico de estudantes indígenas, além de promover maior integração digital e equidade no acesso à educação superior. Para o Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil (Autocine), a instituição alocou R$ 6,8 milhões. A expansão do projeto Aldeias Conectadas receberá o recurso de R$ 300 mil. Já a obra de infraestrutura elétrica do Bloco 4 do Campus Paranaíba foi orçada em R$ 1,5 milhão. Alojamento – Inicialmente projetado para atender 100 estudantes, o espaço foi ampliado e readequado para 200 vagas, garantindo mais conforto para os estudantes em geral e novos locais voltados à permanência de mães indígenas na graduação. O alojamento conta com camas, sala de amamentação, ambientes planejados para crianças pequenas, poltronas ergonômicas e berços. Além disso, também foi construído um novo vestiário indígena, composto por instalações sanitárias, chuveiros, lavatórios e áreas de trocas, que terá capacidade para atender ao fluxo de até 400 estudantes do regime de alternância, que são aqueles que dividem seu tempo entre a universidade e a vida nas comunidades. Laboratórios – O Laboratório de Informática foi concebido para promover a inclusão digital e complementar o ecossistema holístico da universidade. Nele, os alunos terão acesso a equipamento modernos, conectividade estável, cabeamento estruturado e espaços físicos adequados para aprender o que é demandado pela nova realidade do mercado de trabalho. Já o LabCrie busca fomentar a criatividade e a inovação na educação básica, apoiando as atividades desenvolvidas pelos alunos do curso de Pedagogia Indígena. O local é constituído por computadores e mesas para trabalhos coletivos. Sala Verde – A instalação será dedicada à sustentabilidade e ao diálogo de saberes, promovendo a convergência entre o conhecimento científico acadêmico e o respeito aos ensinamentos originários de preservação do bioma pantaneiro. A sala funcionará como uma espécie de auditório onde a comunidade acadêmica poderá se encontrar para realizar esses debates. Copa Acadêmica e Brinquedoteca – A copa será totalmente equipada com fogão, geladeira, mesas e utensílios para a cozinha, de forma a assegurar que os estudantes possam preparar suas próprias refeições, com base nas tradições, culturas e laços comunitários. A Brinquedoteca faz parte das ações que visam à permanência de estudantes com filhos na universidade e terá jogos, brinquedos e assistência de profissionais para as mães. Projeto Aldeias Conectadas – Criada durante a pandemia, inicialmente a ação levou conectividade para sete aldeias de Mato Grosso do Sul: Ipegue; Lagoinha; Água Branca; Bananal; Limão Verde; Colônia Nova; e o distrito de Taunay. Agora, com a expansão, mais 11 comunidades integrarão o projeto, o que beneficiará mais de mil estudantes. Para garantir o funcionamento, a universidade instalou duas torres de comunicação com radiotransmissores, que tornaram possível a disponibilização de internet via Wi-fi com até dois pontos de acesso por aldeia. Autocine – O Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil, no Campus Campo Grande da UFMS, é um espaço voltado ao desenvolvimento social e comunitário e foi construído em uma área total de 12,6 mil m². A edificação terá aproximadamente 2,1 mil m², com dois pavimentos em arquitetura modular, compostos por cozinha experimental, espaço para escritórios, salas para coworking, refeitório, livraria, lojas, ambientes para eventos com palco, camarim e bilheteria. No total, foram investidos cerca de R$ 6,8 milhões na obra. Novo PAC – Por meio do Novo PAC, o MEC investe em ações de consolidação e expansão da universidade, que inclui: construção da Faculdade de Direito, infraestrutura e urbanização do Setor Aginova e da Unidade de Psicologia, estruturas acadêmicas e demais reformas no campus Campo Grande; e complexos esportivos e/ou culturais nas demais unidades, com exceção do Campus Corumbá. UFMS Indígena – O programa foi criado em 2025 para fomentar a ampliação e a permanência desse público na universidade e para contribuir com a efetivação dos direitos indígenas, promovendo ações que respeitem a autodeterminação dos povos originários, valorizem suas culturas e favoreçam sua integração no desenvolvimento regional e nacional. A iniciativa propõe ações concretas, contínuas e integradas organizadas em três eixos estratégicos: Fortalecer a trajetória acadêmica dos estudantes indígenas por meio do ingresso, permanência e conclusão dos cursos de graduação e de pós-graduação; Ampliar a participação indígena nos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação, cidadania e sustentabilidade; e Promover ações voltadas ao ambiente acolhedor, inclusivo e representativo. UFMS – A universidade foi fundada oficialmente em 1969, ainda com a denominação de Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT). Para isso, a instituição reuniu a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Campo Grande, o Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG), o Instituto Superior de Pedagogia de Corumbá e o Instituto de Ciências Humanas e Letras de Três Lagoas. Após a divisão do estado, em 1979, foi concretizada a federalização da instituição que passou a ser chamada de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente, a UFMS possui dez campi: Campo Grande, Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. A instituição oferta 123 cursos de graduação e 48 programas de pós-graduação para quase 30 mil alunos. O Programa
Inscrições para o Prêmio Pnae 2026 estão abertas
Estão abertas as inscrições para participação no Prêmio Pnae 2026, um dos principais eventos de valorização e fortalecimento da alimentação escolar pública brasileira. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro será realizado em 23 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O Prêmio Pnae reconhece iniciativas e profissionais que contribuem para o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com destaque para ações de educação alimentar e nutricional, valorização da cultura alimentar regional, participação social e incentivo à agricultura familiar. A participação é gratuita, e os interessados devem garantir o ingresso por meio da plataforma Sympla. O evento é voltado a gestores, nutricionistas, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar, agricultores familiares, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições parceiras que atuam na promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas brasileiras. Programação – Entre os destaques da programação estão a premiação do Concurso de Melhores Receitas da Alimentação Escolar, do reality show Escola de Sabores, da 7ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e do Prêmio CAE de Participação Social, que celebra os mais de 30 anos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). O evento também contará com uma homenagem aos 20 anos da Rede de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Rede Cecane), reconhecendo a contribuição da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar em todo o país. As ações contam com o apoio de instituições parceiras, como a Itaipu Binacional, o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema), o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e instituições federais de ensino. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE Fonte: Ministério da Educação
MEC inaugura cinco escolas na Ilha do Marajó
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, nos dias 8 e 9 de junho, cinco escolas nos municípios de Breves, Bagre e Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará. As novas unidades ampliam o acesso à educação pública para estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas e foram concluídas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, iniciativa do Governo do Brasil voltada à conclusão de obras educacionais paralisadas em todo o país. As entregas beneficiam diretamente centenas de estudantes e reforçam os investimentos do MEC na melhoria da infraestrutura educacional em uma das regiões mais desafiadoras do país em termos de mobilidade e acesso a serviços públicos. As obras estavam paralisadas há anos e foram retomadas por meio da articulação entre o MEC e as gestões municipais. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou das inaugurações e destacou a importância dos investimentos para a garantia do direito à educação nas comunidades amazônicas. “Estamos falando de obras aguardadas há muitos anos por comunidades que enfrentam enormes desafios de acesso. O MEC tem trabalhado cada vez mais próximo dos municípios, ouvindo as demandas locais e oferecendo apoio técnico para que os investimentos cheguem a quem mais precisa”, afirmou. Obras – Em Breves, foi inaugurada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus Proverá, na comunidade do Rio Jupatituba. A unidade tem capacidade para atender cerca de 360 estudantes e conta com seis salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e ciências, quadra poliesportiva coberta e espaços administrativos. Em Bagre, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel de Souza Castro foi entregue à população após anos de paralisação. A unidade foi preparada para atender aproximadamente 240 estudantes e integra o conjunto de obras retomadas pelo pacto. Já em Melgaço, município que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, foram inauguradas as escolas São Sebastião, Fazenda Laranjal e Bonifácio do Carmo. Localizadas em áreas rurais, as unidades fortalecem a rede pública de ensino e ampliam o acesso à educação para estudantes que dependem do transporte fluvial para chegar à escola. Retomada – As inaugurações integram os resultados do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. Nos 18 municípios do arquipélago do Marajó, 138 obras educacionais manifestaram interesse em aderir à iniciativa, das quais 106 já foram retomadas. O desempenho supera a média nacional e evidencia o esforço conjunto para acelerar a entrega de equipamentos educacionais à população. Composto pela maior ilha fluviomarítima do mundo, o arquipélago reúne comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e insulares que convivem com desafios históricos relacionados à infraestrutura e à mobilidade. Nesse contexto, a conclusão de escolas representa não apenas a entrega de prédios públicos, mas a ampliação de oportunidades educacionais para milhares de estudantes. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE Fonte: Ministério da Educação
PDDE Equidade: prazo para adesão termina nesta quarta (10)
O prazo para as secretarias de educação e escolas realizarem a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) termina nesta quarta-feira, 10 de junho. Até o momento, 90% das redes municipais, 100% das estaduais e 60% das escolas elegíveis ao primeiro ciclo confirmaram a adesão ao programa. Desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica em contexto de maior vulnerabilidade, a fim de fortalecer a equidade educacional nas redes. As adesões devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas). Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas. A iniciativa destina recursos financeiros suplementares para as escolas públicas de educação básica, a fim de promover a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. O programa é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, o PDDE Equidade tem como objetivo fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas. Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: Secretário, Equipe Técnica da Secretaria e Representante UEx. Além disso, de forma inovadora, o ministério trouxe tutoriais em vídeo para apoiar as escolas na adesão. Mudanças – Em 2026, o programa manteve sua estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequou rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política. Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional – incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo. Em relação aos critérios de priorização, houve ajustes como a consideração do histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC. Contudo, o programa não mudou seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; e valores repassados por escolas. Em decorrência da boa alocação de recursos no ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o PDDE Equidade manteve seu orçamento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira em 2026: PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões; PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões; PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi Fonte: Ministério da Educação
Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 encerra-se em 20 de junho. Os dados enviados até essa data serão processados para o pagamento do Abono Salarial, previsto para outubro de 2026. A medida representa uma nova oportunidade para os empregadores que não encaminharam as informações de seus trabalhadores dentro do prazo originalmente previsto. Com o envio correto dos dados ao eSocial até 20 de junho, os trabalhadores que atenderem aos requisitos legais para o recebimento do benefício poderão ter o pagamento realizado em 15 de outubro de 2026. O MTE reforça a importância do envio correto e tempestivo dos dados, uma vez que eles são essenciais para a identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial e para garantir o acesso ao benefício. Para auxiliar os empregadores, o MTE disponibiliza o Manual de Orientação para o Empregador – Abono Salarial, com orientações detalhadas para empresas privadas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre o envio correto das informações. Critérios para recebimento do Abono Salarial Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, tais como: estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial. Como será o pagamento pela CAIXA O pagamento do Abono Salarial na CAIXA Econômica Federal será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por crédito no aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. Para trabalhadores não correntistas, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamento da instituição. Como será o pagamento pelo Banco do Brasil No Banco do Brasil, o Abono Salarial será pago prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou PIX, ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX. Mais informações Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone 158, ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego